Rondônia, 08 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para licença ambiental

Atuação
Ter, 12 Junho de 2018
Jean Oliveira e Marinha Raupp trabalham para conclusão da ponte sob o Rio Jamari em Itapuã do Oeste

última sexta-feira (08), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obrasUm trabalho em parceria do deputado estadual ... Oeste, aconteça. Na sexta-feira (08), a secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) do Governo de Rondônia emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início

Editais
Sex, 08 Junho de 2018
MN Projetos de Financiamentos Eireli - Pedido de Licença Ambiental por Declaração

PROJETOS DE FINANCIAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 09.320.638/0001-84, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA do município de Porto Velho, a Licença Ambiental por Declaração com atividades

Editais
Seg, 21 Maio de 2018
Matriz Transporte Ltda - Pedido de licença ambiental por declaração

Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11288.00/2018 , Licença Ambiental por Declaração LAP, LAI e LAO, para a atividade Agências de viagens(Código 79.11-2-00), endereço

Informe
Qui, 03 Maio de 2018
Eleições para o CRO/RO acontecem nesta sexta-feira

cirurgiões dentistas de Porto Velho estavam pagando um valor alto demais na taxa de Licenciamento Ambiental? E que as taxas de Licenciamento Ambiental para aplicabilidade nos consultórios odontológicos estavam sendo equiparadas às taxas pagas

Editais
Qua, 02 Maio de 2018
Andreia R Cavallari – ME - Pedido de licença ambiental por declaração

está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença Ambiental por Declaração) para atividade de lojas de variedades e comércio varejista de artigos de armarinhos.ANDREIA R CAVALLARI

Editais
Qua, 02 Maio de 2018
Lindomar de Oliveira – MEI - Pedido de licença ambiental por declaração

está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença Ambiental Por Declaração) para atividade de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. LINDOMAR DE OLIVEIRA – Titular

Editais
Qua, 02 Maio de 2018
Shisley de Lima Silva – MEI - Pedido de licença ambiental por declaração

está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença Ambiental Por Declaração) para atividade de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. SHISLEY DE LIMA SILVA – Titular

Editais
Qua, 02 Maio de 2018
Nair Candida da Silva – MEI - Pedido de licença ambiental por declaração

está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença Ambiental Por Declaração) para atividade de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. NAIR CANDIDA DA SILVA – Titular

Informe
Qui, 26 Abril de 2018
Redução em taxa para cirurgiões dentistas ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade em valores

reais, o que dependia da metragem quadrada do estabelecimento. Isso porque as taxas de licenciamento ambiental para aplicabilidade nos consultórios odontológicos na capital estavam equiparadas às taxas pagas por exemplo, pelos frigoríficos e grandes hospitais ... segmento de grande impacto ambiental. A redução aconteceu depois que o CRO, ao trabalhar com dados técnicos, conseguiu comprovar a desproporcionalidade do valor durante articulação política junto à prefeitura e Secretaria ... Municipal de Meio Ambiente na época. Desta forma, os profissionais da Odontologia foram enquadrados no LAS – Licenciamento Ambiental Simplificado Municipal, em conformidade com o próprio parecer técnico emitido na época pelo departamento de Licenciamento Ambiental ... Secretaria do Meio Ambiente, pois foram consideradas atividades de baixo impacto ambiental. A taxa de licenciamento correspondente ao licenciamento ambiental simplificado municipal é de 1,4 UPFM. Dede então, os profissionais começaram a pagar

Editais
Sex, 20 Abril de 2018
Maria J.L.S Costa – MEI - Pedido de Licença Ambiental por Declaração

está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença Ambiental Por Declaração) para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Armarinho e Comercio Varejista de Artigos

Editais
Ter, 17 Abril de 2018
Terra Amazônia Engenharia e Tecnologia Rural LTDA – ME - Recebimento de Licença Ambiental por Declaração

torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a Licença Ambiental por Declaração n° 139/SOL/DLA na data de 02 de abril de 2018, pelas atividades Serviços de engenharia

Editais
Ter, 17 Abril de 2018
Instituto Centro Oeste de Comunicação, Marketing e Tecnologia da Informação LTDA – ME - Recebimento de Licença Ambiental por Declaração

torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a Licença Ambiental por Declaração n° 141/SOL/DLA na data de 26 de março de 2018, pelas atividades de teleatendimento - Conforme

Editais
Ter, 17 Abril de 2018
Noroeste Serviços de Comunicação LTDA – ME – Recebimento de Licença Ambiental por Declaração

torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a Licença Ambiental por Declaração n° 138/SOL/DLA na data de 23 de março de 2018, pelas atividades de teleatendimento - Conforme

Editais
Seg, 16 Abril de 2018
G H Machado Eireli - ME - Pedido de Licença Ambiental Simplificada

Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.20615.00/2017, Licença Ambiental Simplificada, para as atividades de Restaurantes e Similares(Código 56.11-2-01), Comercio varejista de bebidas (Código

Ação Civil Pública
Sáb, 07 Abril de 2018
Tribunal de Justiça determina continuidade de obras de aterro

juízo de 1º grau que determinava a suspensão das obras do aterro, em razão de suposto impacto ambiental na região. A decisão colegiada foi conforme o voto divergente do desembargador Gilberto Barbosa. A suspensão ... operação, com licenças distintas”. E no momento está cuidando somente do projeto da licença de construção do aterro, que já conta “com estudo prévios favoráveis no que respeita ao impacto ambiental”. Conforme o voto, atualmente