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evento e cumprir com suas responsabilidades já assumidas com a comunidade local. Para a Justiça, no caso em exame, o direito fundamental à cultura deve ficar em segundo plano, para atender direitos fundamentais considerados essenciais ... certo a amparar a pretensão do grupo de carnaval. A juíza Inês Moreira da Costa, no caso em exame, no que tange ao aspecto formal, não vislumbra qualquer ilegalidade, pois que o Decreto questionado

para Decretação do Estado de Calamidade pública, para criticar o coordenador Nacional da Defesa Civil, Adriano Pereira, caso o decreto municipal seja rejeitado em Brasília.Nazif lembrou que a normativa estabelece como um dos critérios ... Capital, disse que a Defesa Civil Nacional só reconhece Estado de Calamidade Pública quando são registrados casos de epidemia e óbitos em decorrência de desastre natural. “Eu vejo que naquele momento o ministro não tinha

feira em Porto Velho, feriu quatro policiais militares que estavam em uma viatura do 1º Batalhão. O caso aconteceu na Rua José de Alencar com Abunã, quando o Focus, de placas NBL-3936, conduzido

cidade, segundo levantamentos da Secretaria Municipal de Planejamento. Pelos dados da Sempla, os prejuízos atingiram a casa dos R$ 586 milhões.A Prefeitura calculou os prejuízos em três situações. Na primeira, foram avaliados os prejuízos

alternativa e a PRF tem todo interesse em colaborar para ajudar esse pessoal a chegar em casa. Ocorre que é apenas uma alternativa, e se o governo do Acre nos procurar, estamos dispostos a colaborar ... assessoria de imprensa do governo do Acre, informou que a situação seria informada imediatamente para a Casa Civil, e que certamente uma ação de apoio deverá ser executada

própria residência das vítimas, uma chácara localizada na área rural. A mãe ficou sabendo do caso após as meninas denunciarem o réu. Em seus depoimentos, elas disseram ter sido violentadas em vários cômodos da casa ... sofriam ameaças caso contassem para alguém.Para o relator, juiz de Direito Osny Claro de Oliveira Junior, convocado para compor a Corte, a materialidade do crime de estupro de vulnerável está provada por meio

chegar ao município no próximo mês.A confirmação do envio da caminhonete ao município foi feita pela Casa Civil do Estado e atende um requerimento apresentado pelo deputado Neodi à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

trabalho, furtou o carro. Depois, fugiu para Ji-Paraná e ficou cinco dias escondido na casa de amigos. Hoje (26), estava indo para a Capital e ao chegar na cidade pretendia abandonar o veículo

dias. No dia anterior haverá força tarefa para avisar o paciente da consulta. Caso ele falte, ele terá de justificar porque não foi, pois tirou a vaga de outro. A inauguração está agendada para

previsão é de que o nível continue subindo podendo chegar a 19,15 metros em março.Caso se confirme essa previsão, o coordenador da Defesa Civil municipal, coronel José Pimentel, adiantou que precisará da ajuda ... dezoito e cinquenta. Mas essa nova previsão projeta uma cota muito alta e a equipe ficará desfalcado caso o nível passe dos 19 metros”, disse o coordenador.Um agravante, de acordo com o que informou

danos provocados pelas chuvas e pela cheia do rio Madeira. Além das perdas materiais, como mobília e casas, constatou-se que os moradores foram prejudicados pela perda substancial da produção rural e das estradas vicinais ... triste situação provocada pela cheia do Madeira. A perda dos produtores foi de cem por cento. Perderam casas e móveis, mas também a produção de seus trabalhos. Lavouras de banana, açaí, mandioca, Prejuizos agricultura 800px

plenário da Câmara de Vereadores aprovou três Requerimentos durante sessão ordinária da Casa na tarde desta terça-feira, 25/02. O primeiro deles foi do vereador Sid Orleans (PT), que requereu junto a Mesa Diretora ... cestas básicas às famílias atingidas pela enchente do Rio Madeira. Segundo o vereador é função da Casa de Leis acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo Municipal. “Precisamos saber como está sendo realizada esta compra

Federal.JúriO ex-presidente da ALE-RO poderá ser submetido ao julgamento do Tribunal do Júri, caso seja pronunciado (sentença que leva o réu a júri popular). Na ocasião, o Conselho de Sentença, formado

pela segunda fase da Copa Verde e quer manter a boa fase para conseguir uma vantagem na casa do adversário.O time rondoniense, que no dia 12 de março encara o Palmeiras pela Copa

fatores, entre eles, epidemia ou mortes por consequência de desastre natural, o que não é o caso de Porto Velho, lembrou.Adriano Pereira fez a observação depois de reunião com o governador de Rondônia, Confúcio