Busca

retirada das máquinas e veículos existentes na área.Em razão da decisão judicial, a juíza responsável pelo caso foi ameaçada de morte, o que gerou a prisão de alguns réus. “Há interesses de madeireiros, grileiros

definiu normas importantes às quais pré-candidatos e partidos devem estar atentos. É o caso, por exemplo, de que os candidatos não poderão doar mais de 50% do seu patrimônio para sua campanha e não

talento que se materializou em uma apresentação no Programa Esquenta da Rede Globo conduzido pela atriz Regina Casé.O Show Beneficente acontecerá na Tenda do Tigre, localizada na Jacy Paraná, entre Brasília e Getúlio Vargas

conjunto com o procurador-geral do Estado ou advogado habilitado”. A relatora observou que, no caso, embora a ADI tenha sido proposta alegadamente em nome do governador, consta da petição inicial eletrônica apenas a assinatura ... artigo 295, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), a petição inicial deve ser indeferida caso não demonstrada a legitimidade de seu autor para a causa. No entanto, ela considerou inoportuna a abertura

diferentes línguas se impuseram pela força do poderio econômico e militar. O que causa espécie, em tal caso, é o fato despolitizado e subserviente com que as elites intelectuais deste país se sujeitam impavidamente

encaminhamento inclui transporte ao navio hospital e retorno ao alojamento. Psicólogas também percorrem os abrigos para assistir casos em que as mudanças de ambiente e incertezas diante do futuro que provocam alterações de humor. Para ... clima tenso, voluntários oferecem atividades lúdicas e cinema para crianças.“As pessoas estão fora de suas casas, muitas estão sem trabalho e veem os filhos sem estudar, isto acaba provocando conflitos”, explica o tenente coronel

tipo 1 à Prefeitura de Porto Velho, que serão doadas às famílias que tiveram que deixar suas casas por causa da cheia do rio Madeira. A escolha foi feita por meio de Chamamento Público ... cofres do município. Para ele, o processo foi democrático, transparente, com toda lisura que o caso requer, apesar de que, em casos de Calamidade Pública, a lei não exige a realização de licitação pública ... casos de Calamidade Pública, a compra pode ser feita diretamente junto ao fornecedor, mas o prefeito Mauro Nazif achou por bem fazer um Chamamento Público, medida que será adotada não só para a compra

homem que tinha sido casado há 30 anos com uma mulher pediu na Justiça o divórcio com partilha de bens, entre eles um imóvel urbano adquirido na década de 90. O primeiro pedido foi aceito ... instituto do usucapião pro familiae.Segundo consta nos autos, o autor da ação alegou que se casou em 19 de junho de 1984, separando-se de fato no ano de 2005. Da união conceberam três ... termos do artigo 1420-A do Código Civil.Em memoriais finais o autor afirmou que neste caso não se aplica a modalidade de usucapião do artigo 1240-A, pois houve oposição quanto a permanência ... requerida no imóvel. Embora o casal continuasse legalmente casado, estariam separados de fato desde 2003, e o instituto se aplica somente nas separações a partir de 2011, quando não há abandono do lar.Porém, para

Público de promover um dos maiores escândalos políticos, que ficou conhecido como “a farra de diárias”.O caso aconteceu nos anos de 2001 e 2002, quando o então patroleiro Luiz Carlos Nichio, o popular “Luizão ... presidente da Casa de Leis. Na ocasião, além de Luizão, os vereadores João Batista (o cabo João), Vanderlei Graebin, Jacy Alves, Joaquim Alves, Manoel de Souza, José Benvenuto (Zé Carroceiro) e Ademar Bueno ... última quarta-feira, 12, foi determinada também a liberação dos bens e a extinção da ação.O CASOA “farra de diárias”, que foi amplamente divulgada pela imprensa rondoniense, aconteceu na gestão do Presidente “Luizão ... vereadores ligados ao ex-presidente estourou no começo desse ano quando Candinho assumiu a presidência da Casa

Presidente,Considerando a necessidade em afastar-me temporariamente para tratar de assuntos particulares, solicito a esta Egrégia Casa de Leis, após as formalidades legais, que conceda licença sem remuneração do cargo de Prefeito pelo prazo

carona, sendo inadequado decidir com base na mera presunção da vítima ser beneficiária de transporte benévolo. Em caso que o ente público se omitiu de apresentar essa prova, impõe-se o dever ao ente municipal ... afastamento da responsabilidade objetiva do Estado, nas hipóteses de culpa exclusiva da vítima, culpa exclusiva de terceiro, caso fortuito e força maior. Assim, para o Estado eximir-se do dever de indenizar, é fundamental ... comportamento produtor da lesão, afastando, assim, o nexo de causalidade que caracteriza a sua responsabilidade objetiva.Nesse caso, a Justiça entendeu não ser possível a aplicação da Súmula 145 do STJ nas relações existentes entre ... particulares, que, em regra, é subjetiva.Ficou decidido que, para aplicação da súmula 145 do STJ ao caso, seria necessário adentrar no mérito da culpa, o que é dispensado pela Constituição quando se trata ... responsabilidade objetiva do Estado decorrente de atos de seus agentes. Inclusive, a 2ª Câmara Especial já decidiu caso idêntico ao presente, à unanimidade, em que firmou o entendimento da inaplicabilidade da referida Súmula nas relações

alimentos. Só que esses alimentos foram todos jogados no lixo, já que estavam vencidos e em alguns casos, como na farinha por exemplo, tinha mofo, e até sujeira, como se realmente aquilo tivesse saído

Rodrigo seguiu com um amigo, Abel Soares, que contou terem sido surpreendidos a bala quando chegavam em casa. Rodrigo foi atingido com três tiros e Abel fugiu, retornando depois quando viu o amigo morto

deles é o próprio criminoso, que momentos antes, juntamente com um comparsa, invadiram uma churrascaria e uma casa nas proximidades da rodoviária. Ele foi agredido por populares, a maioria mototaxistas revoltados com a violência ... atingindo Eder da Silva Queiroz, 28 anos. A dupla correu, se dividiu e um deles invadiu a casa de um morador, Dimas Bernardo Sobrinho, 57 anos, que reagiu para salvar uma sobrinha e acabou sendo ... celulares de clientes da churrascaria. . As vítimas baleadas foram levadas ao Pronto Socorro João Paulo II. O caso mais grave é o de Dimas, que ficou com a bala alojada nas costas. Um revolver calibre

não iria se pronunciar sobre o assunto. Só quem estaria autorizado a falar sobre o caso é o corregedor geral de Polícia Civil, Carlos Flávio, que por sua vez, afirmou que só irá se pronunciar