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Resultados da busca para casos
Aguiar, na prestação de contas de sua campanha eleitoral referente ao pleito de 2010. O relator do caso, juiz Juacy dos Santos Loura Júnior votou pelo recebimento da denúncia contra os denunciados, posicionamento
estradas federais estão sendo interditadas por causa do alto volume de água nas rodovias, como é o caso da BR-364, que liga Rondônia ao Acre.Para Amir Lando, é preciso apurar as responsabilidades
prazo de 30 dias, com possibilidade de renovação do período.Já são 1.336 famílias retiradas de suas casas em Porto Velho (RO) e em mais 14 distritos da capital. Dessas famílias, 958 foram desalojadas
quer saber se foram registrados agravos decorrentes da enchente, quais as enfermidades, o quantitativo de casos e se algum deles resultou em óbito.Os Promotores ressaltam a preocupação com a leptospirose, doença considerada endêmica
Construção Civil de Rondônia, presidente Chagas Neto e o diretor João Bosco, e o representante da Empresa Casa Alta, o engenheiro Pedro Victor, discutiu a possibilidade de parceria para viabilizar a construção de um conjunto ... habitacional para servidores municipais através do programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2. Pela proposta de parceria, a Prefeitura de Ji-Paraná faria a doação de uma área localizada na BR-364, no segundo distrito ... construído o Ji-Paraná Shopping; o Banco do Brasil entraria como agente financeiro através do Programa Minha Casa Minha Vida e a Construtora Casa Alta realizaria a construção do empreendimento. A intenção da Prefeitura, segundo ... parceria para os servidores da Câmara Municipal. A principio o primeiro projeto seria através do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2, onde para participar o interessado precisa comprovar renda familiar bruta entre ... ganhos de todos os membros da Família). A parceria não pode ser realizada no Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, pelo fato de esta faixa do programa ser destinada a pessoas de baixa renda ... renda familiar até R$ 1.600,00), que não possuem casas, e ou que estão em situação de vulnerabilidade social. Para esses casos, os servidores que se enquadram nesta faixa do programa, podem se inscrever junto
Sales, disse que vai recorrer á justiça para evitar que algum bloco de carnaval saia ás ruas, caso seja decidido também o cancelamento total do Carnaval em Porto VelhoO promotor se manifestou logo ... Estado ligados a área de Segurança e Defesa Civil. Nós vamos estudar as medidas cabíveis para o caso. Vamos aguardar a posição das forças de segurança. Porque a gente sabe da força do movimento ... gente já tem histórico de consequências gravíssimas por causa de falha de segurança, como foi o caso da Banda do Vai Quem Quer. É preocupante com certeza e o MP está atento pra saber qual ... será a decisão amanhã, qual será a decisão dos blocos e se for o caso, se a gente perceber que vai ter manifestação mesmo assim, vamos estudar a propositura de uma ação sim. Seria ... caso uma ação judicial para que o juiz determine que se o bloco sair, identificar os responsáveis para que eles arquem com as responsabilidades de tudo que acontecer, fora uma penalidade de multa, uma penalidade
indenizar o ofendido pelos danos morais causados. "Neste sentido é a jurisprudência desta Corte, que em casos análogos, tem julgado dessa forma".Apelação
afetar nosso estoque, disse ele.O posto comercializa uma média de 25 mil litros diariamente e caso o acesso ao ponto de distribuição continue afetado pela cheia do rio madeira, analisa Lopes Neto, o abastecimento
MIL/ANO, CHEFE DA CASA CIVIL ALUGOU PARTE DA FATEC PARA ESCOLA BRASÍLIA Principal conselheiro do governador Confúcio Moura (PMDB), o chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia, o juiz aposentado Marco Antônio de Faria ... cada unidade é de 100 metros quadrados. Ou seja, o Governo de Rondônia alugou do chefe da Casa Civil parte do seu imóvel, já que a Fatec funciona com cursos superiores no mesmo prédio ... encontrado para falar sobre o convênio entre a sua pasta e a instituição do chefe da Casa Civil para a Escola Brasília. Segundo sua assessoria, ele estaria viajando para Vilhena. O Rondoniagora também tentou falar ... mais 170 no EJA. Assembleia e Ministério Público Documentos comprovando o contrato da instituição do chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação estarão sendo repassadas ao Ministério Público e a Comissão ... programa de rádio pela manhã reclamando do abandono da obra e pedindo providências das autoridades. O caso da Fatec é mais um escândalo na galeria de dezenas que estão se avolumando no Governo Confúcio Moura
confucietes”, Confúcio Moura deve vir disputando a reeleição para governador de Rondônia, e não poderia ser diferente, caso contrário, não seria ele, o Confúcio velho de guerra. Confúcio já fez tanto doce, mas tanto doce ... Pior do que está não fica”. Os marqueteiros de Confúcio vão ter que se virar nos trinta caso ele realmente decida vir à reeleição (e alguém duvida?) porque slogan é o que não vai faltar ... para escolher o governador de Rondônia. Funcionaria da seguinte forma: todos os candidatos ficariam confinados em uma casa durante seis meses, receberiam apenas um salário mínimo por mês, fariam sua própria comida, pagariam contas ... água, luz, telefone e todas as despesas da família que ficou fora da casa. As provas do líder e da comida seriam sempre questões relacionadas aos problemas do estado e quem tivesse a melhor proposta ... seria o vencedor. Ficariam também, terminantemente proibidos os conchavos políticos, as alianças e as coligações dentro da casa. Triângulo amoroso, então, nem pensar! A grande final seria dia 05 de outubro, e os dois finalistas
presente da atual gestão pouco mais de R$ 1 milhão, segundo constatou o Tribunal de Contas. O caso mais grave relatado pelos técnicos do Controle Externo foi a ferrenha tentativa de funcionários da Prefeitura ... inadequada de materiais/insumos, com fulcro no artigo 618 do Código Civil de 2002, sob pena de, em caso de desatendimento, tornarem-se passíveis das cominações legais”. Vereador fez denúncias mas prefeito não soube Não ... Saúde, que é o Domingo Sávio, que vem fazendo um trabalho muito importante, praticamente arrumando a casa na parte de gestão, e ele ficou de levantar essa questão”, disse Nazif em entrevista especial ao jornal
Passividade... A câmara de vereadores de Nova Brasilândia anda passiva demais quanto a dois importantes projetos daquela casa, vetados recentemente pelo prefeito Gerson Neves. Um deles é um que dá isenção de IPTU para aposentados ... boca é o autor de uma das matérias, o vereador Roni do Banco. Motivos... No primeiro caso, Neves deve ter vetado por pura ganancia mesmo. Agora o segundo, este tem outro motivo. Como relatei aqui ... coluna na semana passada, seu filho Gesiel Bueno Neves é também seu secretário chefe de gabinete. E, caso a Lei tiver que ser aplicada, terá ele obrigação legal de exonerar o próprio rebento. O garoto ... estão fazendo alguns sites e colunistas, sobre um provável Tsunami no Rio Madeira. Me lembrou o clássico caso “Guerra dos Mundos”, de Orson Welles, que foi lido em uma rádio
Ministério Público questionar contrato entre os advogados e seus clientes.O Superior Tribunal de Justiça já julgou casos semelhantes e confirmou a legitimidade do pagamento de honorários contratuais, inclusive quando há gratuidade de justiça
verba pública, devendo primordialmente ser comprovado o interesse público na sua utilização, mormente destinação. No presente caso, verifica-se que as verbas estão sendo destinadas quase que exclusivamente para locação de som, palco e iluminação
período pós-enchente, onde a população prejudicada e os ribeirinhos encontrarão suas comunidades desbarrancadas e suas casas deterioradas. Já que vamos gerar energia para o país e os impostos ficarão com os Estados beneficiados, queremos
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