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medida excepcional, exigindo-se a constatação inequívoca de ilegalidade da prisão. Segundo eles, em ambos os casos, não foram trazidos elementos suficientes, pelo menos por ora, para analisar os motivos que fundamentaram as prisões, razão

peculiaridades de cada local no Brasil, notadamente a observância ou não, do horário de verão".Entenda o casoOs estudantes sabatistas de Rondônia reclamaram ao MPF/RO que as provas do Enem, no sábado, - e exclusivamente

quanto às medidas adotadas acerca do cumprimento da normatização pertinente, no prazo máximo de 30 dias. Em caso de não atendimento da recomendação, o MP adotará as medidas legais cabíveis para garantir o cumprimento

iniciar ou completar nessas datas, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, o dia 4 de novembro

indiretos e informais a serem gerados, em todas as cadeias produtivas, ao longo desse processo, ultrapassarão a casa dos 87 milhões de postos. Em 35 anos de atividade, Libra terá gerado, sozinho, mais

Lopes foi morta com cinco tiros pelo vizinho, identificado como Aristóteles França. Revoltada, a comunidade incendiou a casa do acusado. O criminoso já havia fugido.Segundo informações da Polícia, na última semana os vizinhos teriam

Rondônia está acompanhando as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Contas e pelo Tribunal de Contas no caso da morte de crianças recém-nascidas na UTI infantil do Hospital de Base Ary Pinheiro. Mesmo

assentamento, a Unidade Avançada do INCRA pode parar de funcionar por falta de verba para manutenção. Caso o fechamento aconteça, milhares de famílias terão de viajar pelo menos 100 km até o município ... alegando que o fechamento dela poderia causar uma série de transtornos na região. “Muitas famílias serão prejudicadas, caso o INCRA feche a unidade de Urupá. A grande maioria delas não tem as mínimas condições

cópia deve seguir em anexo, com a ressalva de que outras irregularidades poderão advir da análise ministerial, caso em que será fixado novo prazo para a ampla defesa e o contraditório; c) DETERMINAR ao Assistente

soltura neste momento daria a Valter Araújo a faculdade de aguardar a sentença em liberdade e, caso seja condenatória, resolver se vai cumpri-la ou não, faculdade que não é cabível a qualquer Cidadão".Para

confiança do governador Confúcio. Outro encontro existiu, segundo o denunciante, como por exemplo, um ocorrido “na Casa Amarela”. Nesse encontro, Confúcio Moura estava lá, assim como Assis Oliveira, Wagner e o vereador Jair Montes ... envolveu grande quantidade de dinheiro. “Assis chegando, colocou o empresário Júlio Cesar em seu carro, deixando a casa de Jair Montes. Dias depois, não me lembro ao certo a data, Júlio Cesar revela a Jair

após receber denúncia. A empresa teria comunicado aos consumidores a possibilidade do pagamento de faturas telefônicas nas casas lotéricas apenas com a informação do número da linha telefônica. No entanto, a Brasil Telecom omitiu ... procuradora da república Gisele Bleggi.Desta forma, o MPF/RO recomendou que a Brasil Telecom forneça e as casas lotéricas coloquem cartazes em local visível ao público com informações sobre a taxa de cobrança. Os atendentes ... consumidores sobre a cobrança da taxa no momento da solicitação do serviço. A Caixa deve vistoriar as casas lotéricas do estado para verificar o cumprimento da recomendação. Com a recomendação, o MPF/RO pretende ... entre empresa e consumidor, prevista pelo Código de Defesa do Consumidor, seja respeitada. A Brasil Telecom, as casas lotéricas e a Caixa tem prazo de 90 dias para o cumprimento da recomendação, devendo informar ... MPF/RO no prazo de dez dias, se acatarão ou não. Caso não cumpram, o MPF/RO poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais

resolver os problemas da falta de fornecimento de energia no município e também de adotar outras medidas caso as implementadas não surtam os efeitos esperados para melhoria dos serviços no município. Ficou acordada outra reunião

conhecimento sobre esse assunto aos nossos alunos. Afinal de contas, muitos podem viver essa realidade em suas casas, vizinhos e amigos. Acho que a partir de hoje temos uma grande responsabilidade em formar uma nova ... maior índice de violência contra a mulher e Porto Velho é a capital com maior numero de casos de homicídios, sendo 40% cometidos pelos próprios companheiros

governador do Estado. Se sancionado, após a publicação no diário oficial torna-se lei com aplicação imediata. Caso ocorra veto, a matéria voltará a ser deliberada pelos deputados posteriormente.Ao defender a aprovação do projeto