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danos morais decorrentes de prisão indevida e uso de violência por parte da polícia civil.De acordo com o voto (decisão) do Relator da Apelação Cível, dia 16 de fevereiro de 2007, Fátima Matos de Moura ... além do mais, a sentença do juízo de primeiro grau não estava de acordo com outras decisões, em hipóteses semelhantes, proferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Em análise contundente, o juiz Francisco Prestello

sinalização de trânsito ao longo da via, que voltará a ser de mão dupla.Também ficou acordado que o Sindicato das Autoescolas ficará responsável por comunicar formalmente todos os seus filiados acerca da deliberação

reforços, como aviões para observação de áreas afetadas, e também para transporte de fiscais e equipamentos. De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), 50% do desmatamento do estado ocorrem

acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Rondônia está entre os Estados onde é indiferente o uso do etanol ou da gasolina. Segundo a pesquisa, o etanol combustível está competitivo no tanque

importância da comunidade aderir à causa.Arrastão de combate à dengue em todos os setores da cidadeDe acordo com um levantamento feito pela Funasa e agentes comunitários de saúde, 86% dos focos positivos dos mosquitos

alguns estados esta medida já está em vigor, e recentemente foi autorizado para os agentes penitenciários federais.De acordo com o deputado Miguel Sena é preciso assegurar pelo menos o mínimo de segurança a estes servidores ... ameaças, emboscadas, e até mesmo planos de assassinatos como represálias as suas respectivas atuações. Ainda de acordo com Miguel Sena o agente penitenciário vive sob ameaça constante, e até mesmo nas suas folgas corre risco ... agentes já têm autorização para andarem armados, mas diante das recentes mudanças na legislação, foi feito um acordo com a Polícia Federal para garantir a validade do porte, já que os agentes que freqüentam

diligências no local foi apreendida a arma e duas facas tipo peixeira em poder do acusado. De acordo com a Polícia ele resistiu a prisão, obrigando os policiais a usarem a força física para dominá

Aquarius Residence”, mantendo-se exclusivamente aquelas destinadas ao reparo das irregularidades arquitetônicas apontadas pela defesa civil. De acordo ainda com o TAC firmado perante o MPT em Rondônia, apenas estão autorizados a trabalhar na obra

detectou uma "aliança informal" entre sem-terra e madeireiros no interior de Rondônia. O esquema envolveria, de acordo com a polícia, a escolha da propriedade, a invasão da terra, a expulsão do fazendeiro, o desmatamento ... acampamento. Segundo a PF, os integrantes do movimento social nunca invadem área sob controle dos madeireiros.De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a região é o principal

local foram interditadas pela Prefeitura de Porto Velho, por determinação do Ministério Público e Defesa Civil. De acordo com funcionários da Semtran, o responsável pela obra foi notificado a realizar a interdição e como não

ocorrerá o lançamento oficial da Campanha Salarial 2009, buscando, principalmente reposição das perdas salariais e cumprimento dos acordos feitos com os servidores. Entre os eixos da campanha destacam-se também, a defesa de reajuste ... Plenária Nacional da CONDSEF Local a definir EIXOS DE LUTA - CAMPANHA SALARIAL 2009: Cumprimento de todos os acordos firmados com o governo • Tabela única de remuneração na Administração Pública Federal • Paridade com integralidade entre ativos

complicado e doloroso, em que a criança já nasceu e será um adulto competente”, detalhou. Ainda de acordo com Moreira Mendes, ao visitar a usina de Jirau, Lula conversou com operários no canteiro de obras ... Sebrae e o Senai para realização de cursos de qualificação e capacitação de empresas e trabalhadores. Pelo acordo, serão qualificadas 100 micro e pequenas empresas – que deverão se instalar em Nova Mutum - e capacitados cerca

será realizada por meio de uma parceria entre Governo do Estado e prefeitura de Ji-Paraná. De acordo com informações do prefeito Bianco, o projeto de lei que permite a doação do terreno deverá

Alta Floresta levaram o prefeito Daniel Deina a decretar estado de calamidade pública no município. De acordo com informações locais, a chuva na região ultrapassou o recorde dos últimos 10 anos. O prefeito está

Joaquim Geovane Amaral, 24 anos. Ambos foram apresentados na Delegacia Central para serem autuados em flagrante. De acordo com a ocorrência nº 1781/2009, os suspeitos teriam furtado dois notebooks, quatro monitores LCD de 17 polegadas