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candidatura e preparada para ser a senadora que vai representar o povo de Rondônia no Congresso Nacional

infraestrutura adequada para a expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços, conforme o Plano Nacional de Turismo.O projeto urbanístico previsto: academia popular, pista de caminhada, quiosque, parque infantil. “A obra representará muito

internacionais. Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao exigir que junto às encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal

pena de 4 anos e seis meses de prisão por crime contra o sistema financeiro nacional, e embora já tenha cumprido, ainda precisa esperar 8 anos para poder concorrer novamente, segundo a lei das inelegibilidades

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo quinto ... abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo

conduzia o veículo branco, disse que não mora em Porto Velho e afirmou que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela e o condutor fizeram acordo no local e a PM não foi acionada

temática “Soberania é Liberdade”, tema este que faz alusão ao que preconiza o conceito de soberania nacional - Somos independentes quando não estamos submetidos a outros, quando temos domínio de uma trajetória e tomamos nós mesmos

tribunais), ficam inelegíveis, ou seja, podem votar, mas não podem ser votados. Segundos dados recentes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o Brasil tem mais de 900 mil pessoas em situação de cárcere

Para o presidente da Abratan (Associação dos Criadores de Tambaqui do Brasil) e também presidente da Comissão Nacional de Aquicultura e Pesca da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Francisco Farina, o evento é um pontapé ... para melhoria da produção do tambaqui, também com o objetivo de estarmos estreitando relações com o mercado nacional e internacional”, disse. “Estamos aqui para levar conhecimento ao pequeno e médio produtor, mostrar o que temos

serão pagos aos profissionais entrou em vigor no último dia 5. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos ... possibilidade de serviços virem a ser inviabilizados”, ponderou Sousa, afirmando à Agência Brasil que cabe ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo “ajustar a conta”. “A aprovação do projeto que desonera a folha de pagamento ... Além da CMB, participaram da organização da pesquisa outras quatro grandes entidades do setor hospitalar brasileiro: Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde; Federação Brasileira de Hospitais – FBH; Associação Nacional de Hospitais Privados – Anahp e Associação Brasileira

sociais e de gênero”, disse Léo Simão. Rondônia está entre os estados com miséria acima da média nacional, segundo o Mapa da Pobreza de 2021 feito pelo FGV Social. De 2019 a 2021, a fome

Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Saúde, do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do município, foi sancionado pelo

desta terça-feira 23.08 em dois turnos o Projeto de Lei Complementar 1244/2022 que regulamenta o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias de Porto Velho. A votação ... falou um pouco sobre os 11 anos de luta que a categoria vem travando em nível nacional por essa conquista. O piso já é uma realidade reconhecida pela EC 120/2022 sancionada em maio desse ... pelo Congresso Nacional. “Os ACE´s e os ACS de Porto Velho fazem parte dessa história, pois estiveram em Brasília lutando por esse sonho, em 2006. Não posso deixar aqui de lembrar do grande deputado

saúde humana” que foram detectadas em volume acima do permitido. A investigação foi conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e as empresas terão prazo de 20 dias “para prestar os esclarecimentos e apresentar ... Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua). Coube ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal fazer a perícia. Mais de 3 milhões de resultados de análises laboratoriais

avaliação das pedras como balança, lupa e equipamentos para análise de pedras preciosas. Os presos eram de nacionalidades brasileira, paraguaia e americana e estavam em posse de 25 diamantes brutos, que totalizaram quase 45 quilates ... joias. As investigações apontam que os diamantes extraídos da Reserva Indígena eram vendidos, ilegalmente, tanto no mercado nacional, quanto no exterior. Dentro da organização revelou-se a presença de um advogado, que sob pretexto