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Acre, representado pelo vice procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Lucas Barbosa Brum, pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), representada pela coordenadora regional, Procuradora

resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", declarou. Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante

setembro. Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ... profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências. Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente

representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação. Socorro ... materiais contaminados. Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido. Além ... saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário

tráfico de drogas. Dois adolescentes foram autuados por estarem dirigindo veículo, sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  No distrito de Vista Alegre do Abunã, os policiais prenderam uma pessoa por posse ilegal de arma

safra passada. É o que mostra o 11º Levantamento da Safra de Grãos 2021/22 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O bom resultado é uma combinação de uma maior área plantada e melhora

conhecidos da política rondoniense e outros novatos na disputa pela única vaga à Câmara Alta do Congresso Nacional, ocupada atualmente pelo empresário Acir Gurgacz, que está fora das eleições. Pela Frente Democrática o nome lançado

serem pagas pelo Microempreendedor Individual a nível de impostos será apenas o pagamento mensal do Simples Nacional, podendo ser de R$ 61,60 (sessenta e um reais e sessenta centavos) para comércio ou indústria ... empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria. Vale ressaltar que tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei Complementar 108/2021, de autoria do Senador Jayme Campos (UB-MT), que propõe a alteração

sede da etapa Sul-Sudeste, de 7 a 9 de setembro. No mesmo local ocorrerá a fase nacional, de 23 a 25 de novembro. Ao todo, o evento deve mobilizar quase três mil crianças

Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como “Fundão”, criado em 2017 pelo Congresso Nacional como alternativa para compensar a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas, determinada em 2015 pelo Supremo ... maior fatia do financiamento advém de recursos públicos, que irrigam somente os partidos com representação no congresso nacional, pelo sistema de reembolso para as eleições ao Congresso, Senado, Câmaras Municipais e Parlamento Europeu. Para ... foram limitados a doar US$ 5.000 para um único candidato e US$ 15.000 para um partido político nacional. Doadores individuais podem doar, no máximo, US$ 5.000 a um PAC por ano. Além disso, anúncios ... Orçamento Geral da União, sendo que o valor a que cabe cada partido é disponibilizado ao diretório nacional no primeiro dia útil de junho, e cada agremiação é incumbida de estabelecer os critérios de distribuição ... esses cálculos devem ter como base o número de candidaturas do partido ou da federação em âmbito nacional. No que se refere ao financiamento privado, a arrecadação e a aplicação dos recursos na campanha eleitoral

sede da etapa Sul-Sudeste, de 7 a 9 de setembro. No mesmo local ocorrerá a fase nacional, de 23 a 25 de novembro. Ao todo, o evento deve mobilizar quase três mil crianças

tenha compatibilidade com a peça original”, completa.O engenheiro diz que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também exige que a análise de ensaio metalográfico seja apresentada e a restauração seja realizada

Geral do Município (CGM) instituindo valores e princípios aos agentes públicos, e um dos mecanismos do Programa Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção. A advogada Letícia Negreiros, chefe da Assessoria Técnica da SMD, participou

presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho, a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram nesta terça-feira (10) a Operação Anjos da Guarda.Pelo menos quatro advogados foram presos, suspeitos

serem pagas pelo Microempreendedor Individual a nível de impostos será apenas o pagamento mensal do Simples Nacional, podendo ser de R$ 61,60 (sessenta e um reais e sessenta centavos) para comércio ou indústria ... empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria.Vale ressaltar que tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei Complementar 108/2021, de autoria do Senador Jayme Campos (UB-MT), que propõe a alteração do limite