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ano.Quem tem direito Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ... profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente

Porto Velho também participa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos. A aplicação das doses ocorrerá em todas as Unidades Básicas de Saúde ... idade até 15 anos. A imunização de crianças e adolescentes seguirá de acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Poliomielite A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode provocar paralisias

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o segundo pedido de registro de kit para teste para monkeypox, a varíola dos macacos. O pedido é para o produto Monkeypox Virus Nucleic Acid Detection

possíveis vetos.O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem ... aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC

Crimes Contra a Vida (DECCV) de Rondônia, foram homenageados pelo governador Marcos Rocha, após ser destaque nacional, como a instituição que resolveu 90% dos homicídios ocorridos nos anos de 2019 e 2020 e foram solucionados ... contribuam para o aumento do esclarecimento de Homicídios Dolosos. A quinta Edição do Relatório do Indicador Nacional de Elucidações de Homicídios do Brasil que trouxe Rondônia em destaque nacional. Somente no ano de 2020 foram ... eficácia na resolução de homicídios, figurando em 4º lugar, com 74% taxa de esclarecimentos, acima da média nacional e mundial. Sendo que ao longo desse período, continuou apresentando aumento contínuo no esclarecimento dos assassinatos culminando

Governo Federal determinou a suspensão da permissão do emprego do fogo em todo o território nacional pelo prazo de 120 dias, conforme previsto no Decreto n° 2.661, de 1998, que trata de práticas agropastoris

foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado

foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado

foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado

mais complexas e grandiosas operações estatísticas realizadas no mundo. “Os recenseadores vão percorrer cada pedaço do território nacional. São mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e uma estimativa populacional de 215 milhões

Apenas duas lideranças nomeadas pelo Colegiado Nacional da Federação PSDB Cidadania, foram contra a homologação do apoio ao governador Marcos Rocha (União Brasil) em sua busca pela reeleição, de acordo com a ata divulgada pelo

queimadas provocam.As atividades contam com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO; o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção

Douradina no Paraná, sede da Gazin, para a definição de ações estratégicas de impacto em âmbito nacional e regional para a divulgação da campanha, gerando uma grande sinergia para atingir a meta de arrecadação”, adianta.CLIQUE

Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao pagamento os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço registrado na prefeitura até 31 de maio

estados. Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico