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reis) para cada um dos autores e o pagamento de pensão alimentícia no valor de 2/3 do salário do falecido (R$ 742,86), “tendo como termo inicial a data da morte do filho dos requerentes ... vinte e cinco) anos (13/10/2014) e reduzida, a partir daí, para um terço (1/3) sobre o salário mínimo vigente no país, tendo como termo final o dia em que a vítima completaria 65 anos

certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, conversão consensual de separação em divórcio, entre outros procedimentos.ParceriasAlém do Tribunal de Justiça

valorizou o funcionalismo público mantendo o calendário de pagamento dentro do mês trabalhado e concedeu realinhamento de salários para a maioria das categorias funcionais.Gurgacz lembrou também que Confúcio é o governador da união

território/RO, criando com isso, uma nova categoria de policiais civis, com nova tabela de salário, que no entendimento deles seriam os valores da tabela dos policiais do ex-território, mas, com valores referentes

sentido negar a esses servidores o direito à progressão, que representa um acréscimo de 2% no salário a cada dois anos trabalhados.O parecer 1307/PGE/2014 tem fundamento no parecer normativo nº 01/2004, da PGE.Logo

eleições de 2016, quando devem tentar a reeleição com o apoio desses políticos. Na Assembleia é melhor Salário do vereador de Porto Velho: R$ 7.430,00 Verba indenizatória na Câmara: R$ 7.000,00 Salário

prestação pecuniária no valor equivalente a 20 (duzentos) dias-multa, cada um no valor de 1/30 do salário mínimo. Ele ainda pode recorrer da sentença.Emerick foi secretário de saúde na gestão do ex-prefeito

anos para a reclamada, sem que houvesse o registro em carteira, nem pagas as férias e 13ª Salários de alguns anos, o vigilante recorreu à Justiça para ver seus direitos reconhecidos.Além dos danos morais ... 2010/2011, 2011/2012 com o terço constitucional, em dobro; férias proporcionais de 2013 ( 9/12) e terço constitucional; 13º salários de 2009, 2010, 2011, 2012; 13º proporcional de 2013; Aviso Prévio indenizado; FGTS + multa de 40%; descanso ... nada além das diárias pelos plantões, sem receber durante todo o contrato de trabalho suas férias, 13º salário e sequer ter os intervalos para descanso e folgas respeitadas. Alega ainda que teria trabalhado sempre sofrendo

seguro-defeso dos pescadores de Rondônia que estaria há mais de três meses sem receber o salário prometido pela presidenta Dilma Roussef, pelo período de probição da pesca e principalmente por causa da cheia

saudade do menino Rafael” O deputado estadual Flávio Lemos (PR), que responde a acusação de reter salário de uma assessora comissionada na Câmara de Porto Velho, também fazia parte da folha de pagamento

Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social, concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade, além de realização de palestras e serviços prestados à comunidade como fotos e fotocópias.Os mutirões

consistentes na prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos.O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com apelação no Tribunal em razão da sentença

Juízes) ser no sentido de conceder ao servidor a incorporação do percentual de 13.23% sobre o salário base.II- Assim, apesar das decisões dos Juízes das varas dos juizados julgarem improcedente a ação, o servidor

renda inferior a R$ 70 por mês, apesar de seu esposo ser presidente da Câmara e receber salário no valor de R$ 4.370,00 mensais, segundo dados do Portal Transparência da Câmara.O presidente

reajuste real de 9,5% sobre o salário e vale refeição, motoristas e cobradores aprovaram a proposta das empresas e colocaram fim a possibilidade de greve no sistema de transporte coletivo em Porto Velho