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furtar-se a aplicação da lei penal e que nada fez para deixar a ordem pública abalada.De acordo com o relator do processo, juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça

alterada como Sandra deseja porque o TSE estaria reanalisando o mérito dos autos. Também destacou que, de acordo com a Lei, o crime imputado a então candidata se configura mesmo que não houvesse pedido explícito

julgou procedente o pedido formulado pela empresa em Mandado de Segurança e declarou nula a autuação.De acordo com o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, relator do Recurso de Revista da empresa

conselheiro, esse será o segmento do Judiciário “mais direto e imediatamente afetado pela crise financeira”.De acordo com o ministro, apesar do aumento de processos que as demissões podem provocar, a Justiça do Trabalho está ... expediente e combustível.Em alguns tribunais, como no Espírito Santo, essa prevenção já está sendo realizada. De acordo com o assessor econômico do TJ, Adriano Spessimilli, já prevendo os impactos da crise, a previsão feita ... Tribunal. A aprovação é feita pelo Poder Legislativo local, que o aceita ou o modifica, de acordo com a previsão da arrecadação estadual.O orçamento, no âmbito da Justiça Federal, que compreende os tribunais superiores ... mesma similaridade. O Projeto de Lei Orçamentária Anual é enviado ao Congresso Nacional, que o aprova de acordo com a disponibilidade orçamentária do Governo

Partido dos Trabalhadores de Rondônia realizará, em novembro deste ano as eleições gerais de suas Direções. De acordo com o presidente do PT/RO, Tácito Pereira, serão eleitas as Direções Municipais, Estaduais e a Nacional

eletrônico do Bando do Brasil, no último dia 13, na cidade de Rio Branco, no Acre. De acordo com informações da Polícia Acreana, eles levaram do caixa cerca de R$ 211.930,00. Juraci

preta e placa NDZ-4213, além do capacete, um computador portátil e quatro celulares. O assalto, de acordo com a vítima, aconteceu nesta terça-feira, na Rua Aroeira, bairro Caladinho, zona Sul de Porto Velho

votos dos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.De acordo com o relator, juiz Léo Fachin, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça em substituição ao desembargador

pelo diretor – executivo Wilson Lopes, na sede administrativa da estatal, em Porto Velho. Na reunião ficou acordado a reunião dos técnicos da Caerd com os prefeitos rondoniense que vão participar nos dias

passado, a Câmara havia aprovado a proposta que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população dos municípios. Ao mesmo tempo em que aumenta em mais

quantidade de senadores desde a posse. Nós vamos brigar para manter a quarta secretaria. Se não houver acordo, vamos a voto [em Plenário] - afirmou Expedito Júnior.Já o líder do PR, senador João Ribeiro ... resultado da reunião marcada para as 14h30 desta terça-feira para ver se é possível um acordo.- Nós temos cinco senadores. A bancada está completa - insistiu.Para Expedito Júnior, não seria necessário contar com o nome

celulares, um quilo de barrilha e uma motocicleta que estaria sendo utilizada na distribuição da droga. De acordo com os policiais, os suspeitos têm passagens por assalto, furto e porte ilegal de arma de fogo

Marcelino Santos Silva, 35 anos, morreu após ser atingido na cabeça por um galho de árvore. De acordo com a ocorrência nº 74/2009, Silva trabalhava em um trator CBT modelo 8260 fazendo um carreador (pequena

notícia de que o menor havia sido assassinado. Apontado como autor do crime, “Ceguinho” nega, mas de acordo com os policiais, havia manchas de sangue no corpo dele e na bermuda que usava. A faca

Genaro, ao citar que falta apenas implantar o sistema eletrônico nos municípios de Seringueiras e Urupá. De acordo com o titular da Secretaria de Finanças, José Genaro, o governador Ivo Cassol assinou o Decreto