Busca

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação do ex-delegado Loubivar de Castro Araújo e manteve a decisão dos jurados pela sua condenação no crime de homicídio qualificado por matar ... manifestamente contrária à prova dos autos, alegando que agiu em legítima defesa.No entanto, os membros da 2ª Câmara Criminal entenderam que a decisão dos jurados não foi manifestamente contrária às provas dos autos, pois, conforme

recurso de Apelação Criminal. A decisão colegiada sobre a apelação, que negou os pedidos, foi da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Miguel Monico, nesta quarta

manhã desta quarta-feira (3). Em cada cela, ficou apenas um apenado. Mesmo com imagens de câmeras de segurança, os agentes não conseguiram identificar como os presos saíram, devido às péssimas condições de luminosidade ... alcance da câmera não alcançar o trajeto dos presidiários. Durante a fiscalização, foram ainda encontradas cordas que os presos usaram para escalar o muro. No momento da fuga, havia 15 servidores de plantão.Conforme

aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel

existem outros envolvidos.A defesa informou que, por enquanto, não irá se manifestar sobre o caso. A Câmara de Vereadores disse que irá se reunir durante a tarde e depois se pronunciar sobre a prisão

próximo dia 8. O objetivo da Escola é “qualificar os servidores do Poder Legislativo e das câmaras de vereadores”, argumentou o presidente da ALE, Laerte Gomes (PSDB).Desde as primeiras horas da manhã ... será ampliado para poder atender melhor a demanda de servidores, que abrange, além da ALE, também das Câmaras Municipais. “A celeridade na aplicação dos cursos ocorre, porque é necessário qualificar rapidamente os servidores, para ... público”, explicou o presidente.A finalidade da Escola é qualificar servidores do legislativo estadual e das câmaras de vereadores, mas quando ocorre sobra de vagas os cursos também são oferecidos à comunidade. “É a responsabilidade social

acordo com as normas estabelecidas pelos poderes Executivo e Legislativo. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho e contou com a participação do advogado Tiago Bandeira e do contador Walter Ferreira.Entre

Foram lançados na sexta-feira (29), os três editais de concurso público da Prefeitura Municipal de Jaru, Câmara Municipal e Instituto de Previdência (Jaru-Previ).Os certames que serão realizados pelo Instituto Brasileiro de Apoio ... Ensino Superior – Médico (todas as especialidades). Confira os editais:EDITAL DA PREFEITURA DE JARU EDITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU EDITAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA JARU-PREVI

Emenda Constitucional (PEC) vinculando o Orçamento Geral da União as emendas de bancada dos estados na Câmara e no Senado. A matéria já passou na Câmara e deve aportar na próxima semana no Senado

duas programações para este ano com a Defesa Civil. Uma no dia 15 de abril na Câmara Municipal de Porto Velho para a entrega da comenda de "Voto de Louvor" e nos dias ... abril, uma exposição sobre os trabalhos da Defesa Civil, aberta ao público também na Câmara em comemoração à data especial

palestra acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho. O advogado Tiago Bandeira e o contator Walter Fernandes serão os palestrantes do evento. O objetivo da palestra é elucidar dúvidas dos líderes para regularizar

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o projeto de autoria do vereador Márcio Oliveira (MDB) que cria a Lei Anticorrupção também chamada ‘seguro garantia’ ou perfomance bond. A Lei obriga a contratação de seguro-garantia

parlamentar e no atendimento a comunidade - que são ministrados pela Escola do Legislativo, para os servidores da Câmara de Vereadores de Porto Velho.Fábio disse que recebeu a missão do Presidente da Assembleia Legislativa, Laerte

Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou que vai emitir um decreto e, posteriormente, encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, proibindo a contratação, em cargos comissionados, de homens que batem em mulher. A medida foi anunciada ... semana, publicará o decreto com a proibição e também encaminhará o projeto de lei para apreciação da Câmara. Tão logo o projeto seja aprovado pelos vereadores, o decreto será revogado e passará a valer

Através do requerimento nº 02/2019 protocolado e aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO) solicitou a realização de Audiência Pública para debater a atual situação