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Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (26), o projeto de lei 6075/2019 que institui oficialmente o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e também a Medida Provisória

Capital. Mas as ações não param por aí, no dia 11 de Novembro foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei que institui no calendário oficial do Município

Pais e alunos moradores do distrito de União Bandeirantes, se instalaram de forma pacífica na Câmara de Vereadores de Porto Velho na manhã desta segunda-feira (25), para reivindicar a volta do transporte escolar ... construção de uma Upa e pavimentação de 5 km de asfalto para a região.O presidente da Câmara, Edwilson Negreiros, recebeu a comissão de moradores para ouvir as reivindicações. Ele garantiu uma conversa

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos de seus desembargadores, na sessão realizada dia 21 deste mês, manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Pimenta Bueno ... sentença condenatória do juízo da causa, de 21 de janeiro de 2013. A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, que manteve as penalidades imposta pela sentença

conselheiros Hélio Natori, Fernando Casal e Abraão Viana, estiveram presentes na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, durante Audiência Pública que tratou sobre a Expansão da Zona Portuária do Belmont, melhoria ... qual não poderia alterar mais por estar, tecnicamente fechado, porém, que o assunto poderia ser tratado pela Câmara na sua tramitação. Depois de sua fala o presidente Edwilson Negreiros disse que, com certeza, o problema

população em geral, principalmente dos agricultores”, explicou a parlamentar que também é vice-líder do Progressistas na Câmara.Segundo ela, o próximo passo é trabalhar para efetivar a liberação dos recursos junto ao Governo Federal

vítima, ambos então vereadores de São Francisco de Guaporé, haviam disputado a eleição para presidência da Câmara de Vereadores daquela cidade. O denunciado procurava reeleger-se presidente, mas a vítima ganhou o pleito ... crime, haveria a última sessão em 2002, presidida pelo denunciado. Este aguardou dentro do prédio da Câmara a chegada da vítima e, quando esta entrou no local, efetuou três disparos de arma de fogo

votação da MP- 890”, afirmou durante pronunciamento em Plenário. Durante todo o dia a parlamentar recebeu, na Câmara dos Deputados, grupos de médicos que pedem o apoio para a aprovação da Medida Provisória. A médica

Ismael permaneceu livre durante todo o processo.No último dia 6, o desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar impetrado pela defesa de Ismael ... crime de ocultação de cadáver”. Em grau de recurso, esse julgamento foi anulado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal

transporte escolar municipal terrestre de Porto Velho. A determinação é do desembargador Hiram Souza Marques, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, atendendo Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria Geral do Município, através ... aquisição direta dos ônibus, a fim dar continuidade aos serviços de forma efetiva.Dessa forma, após autorização da Câmara, deu início a processo de aquisição de ônibus escolares, cujo procedimento licitatório está em andamento. No entendimento

condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia durante a sessão de julgamento, conforme o voto

Toro, mas não chegou a entrar, pois avistou a ex-esposa da vítima se aproximando e fugiu. Câmeras do local registraram o criminoso saindo do carro da vítima.O empresário disse ainda, que no momento ... crime e que não teve contato com a vítima, mas o criminoso foi desmentido por câmeras de segurança da localidade, que registraram a presença dele no local.Os policiais apuraram ainda, que os criminosos chegaram

sessão de julgamento dessa terça-feira, 12, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e proibiram ... princípio da proporcionalidade”, em Área de Preservação Permanente (APP). Ainda segundo o voto, a 2ª Câmara Especial já decidiu caso idêntico, no qual se fosse aplicada “a regra pertinente de demolição de estruturas erigidas

seminário foi promovido pelo Conselho Municipal de Educação, e como presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Joelna tem acompanhado todas as discussões relevantes, relacionadas ao município. Também esteve presente à promotora de justiça

equipe de monitoramento que faz a segurança do local acionou a Polícia Militar, após visualizar pelas câmeras de segurança um criminoso entrando e quebrando a porta giratória.Os policiais foram até a agência, mas quando