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acusado preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade, pois tem família constituída, residência fixa e trabalho lícito."Em princípio, é possível concluir¿se que estão presentes os requisitos da concessão de liminar, Para

Justiça de Rondônia. Eles questionavam a legalidade da Portaria nº 397/2002. Esse ato, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, teria alargado as atividades do optometrista em relação aos decretos nº 20.931/1932 ... assim, o decreto continua eficaz.A relatora no STJ concluiu que a portaria editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego extrapolou o que previa a legislação que trata do assunto, “ao permitir que os profissionais

regulamentação da Emenda Constitucional nº. 60/2009 e que a rejeição da emenda poria fim ao anseio desses trabalhadores. O líder do governo após ouvir os parlamentares e sindicalistas disse que discutirá na segunda feira ... Relações Institucionais, Casa Civil, Planejamento e Fazenda, para chegar a um entendimento para contemplar o texto trabalhado pela bancada federal de Rondônia e sindicalistas, o que possibilitará a votação já na terça-feira, em Plenário ... dirigentes sindicais estarão na próxima semana em Brasília, para, juntamente com a bancada federal, trabalhar para que a Emenda nº 28 seja mantida na Medida Provisória nº 472, e, acabar com o desespero que tomou

regulamentação. “Nós estamos tratando da matéria de maneira muito cautelosa e muito sóbria, pois estamos fazendo um trabalho sério. Infelizmente não é possível blindar todas as possibilidades de interferências negativas, mas eu quero garantir

beneficiar servidores de Roraima.Em conversa com os sindicalistas, Marcelo Ortiz defendeu até mesmo um amplo trabalho para não atender a imposição do Governo Federal, oferecendo-se para conversar com os colegas e vetar

Regional marcada para acontecer no dia 30 de junho de 2010.Ivo Cassol destaca a importância do trabalho realizado pelas lideranças da chamada Frente Progressista. “Com o trabalho conjunto dessas lideranças, estou certo ... Estado, que busca a reeleição. “O que nós queremos é que o nosso Estado não pare. O trabalho que iniciamos nos quatro cantos de Rondônia continua, o progresso faz parte dessa história e Cahulla está

paralisação.A ministra Eliana Calmon, primeira a divergir, votou no sentido de determinar o retorno ao trabalho dos servidores ligados aos chamados serviços essenciais. Para a ministra, as entidades deverão ser multadas ... maioria, os ministros decidiram manter a multa diária de R$ 100 mil, aplicada individualmente à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).CompetênciaEste

movimento teve início na manhã desta quarta-feira (12.05) em frente ao prédio sede da Justiça do Trabalho, em Porto Velho. A ação dos servidores acontece em todo país em busca da aprovação do Projeto ... outras varas daquele estado sigam o mesmo caminho.O Sinsjustra, Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos dois estados, que organiza a movimentação, planeja expandir o movimento de modo que atinja os 800 servidores ... ainda mais força hoje com adesões de vários outros estados, uma vez que em alguns lugares os trabalhos já estavam paralisados desde o dia 6 de maio e em outros o movimento teve início ... fato em questão é a rejeição, por unanimidade, do PLP 549/09, em tramitação na comissão de Trabalho na Câmara Federal. Os deputados da comissão foram favoráveis ao parecer do relator deputado Luiz Carlos Busato [PTB/RS

pitibiriba” por parte da prefeitura cumprir com a sua obrigação (exigir que a empresa que fez o trabalho de asfaltamento faça a reconstrução daquele “pequeno trevo” viário). Ali, já ocorreram diversos acidentes de trânsito ... digna de elogios. Uma coisa de vergonha. Digna do embelezamento de uma Capital de Estado. Um trabalho verdadeiramente profissional. Algo a altura dos mais de R$ 30.000.000,00 que a prefeitura estaria arrecadando mensalmente, além ... esse péssimo “serviço” e ainda recebe salário. Salário que é pago com os impostos “arrancados” do povo trabalhador. Isso é uma vergonha. Sobre essa excrescência falaremos depois. Aguardem!AINDA SOBRE BLITZ DE TRÂNSITO (1)Como ... dissemos trata-se de um trabalho importante, porém, antipático aos olhos da população. Mas há que se reconhecer o trabalho realizado pela Companhia de Trânsito da Polícia Militar (PETRAN) em conjunto com os funcionários ... DETRAN. Queiram ou não, esse é um trabalho importante e essencial à segurança das pessoas e principalmente de suas vidas, bem como de seus veículos automotores (automóveis, motocicletas, bicicletas, entre outros). Portanto, que fique entendido ... estamos nos referindo ao trabalho que esses profissionais realizam através de blitz de trânsito, quer estas sejam educativas (na forma preventiva) ou coercitivas (para tirar de circulação veículos irregulares, assim como, motoristas e motociclistas ... estas tenham ou não um veículo sob as suas mãos. Destarte considerar que, antes de criticar o trabalho dos policiais de trânsito e dos funcionários do DETRAN, seria de bom alvitre que os críticos fizessem ... fechados, ziguezagueando pelas vias públicas ou praticando “rachas”, etc).AINDA SOBRE BLITZ DE TRÂNSITO  (3)Acompanhamos o trabalho realizado pela PTRAN e DETRAN, na Av. Rio Madeira, no trecho entre à Av. Imigrantes ... realizadas, seguidamente, na “Estrada do Parque Natural de Porto Velho”, o que se pede é que, igual trabalho seja feito, também, em áreas “nobres” como a Av. Pinheiro Machado (onde aos finais de semana ... finais de semana, vitimando pessoas e veículos? Algo, portanto, parece estar errado em se tratando desse trabalho do policiamento de trânsito, que deve ser feito de forma isonômica, em todos s partes da cidade

mininistro cita que há provas nos autos que o PV cobrava taxa de 20% dos postos de trabalho no gabinete de Miguel. E o TSE já decidiu pela ilegalidade. "Esse tema, como destacado nas razões ... incontroverso que o Partido Verde, pelo qual se elegeu o recorrente, exigia que 20% dos postos de trabalho no gabinete do Deputado Estadual fossem entregues ao partido. Esse tema, como destacado nas razões do recurso

Partido dos Trabalhadores promove, nesta quinta-feira, dia 13/05, a partir das 19 horas, na sede do Diretório da sigla, em Porto Velho, um evento denominado “Dia do 13”, destinado a confirmar a pré-candidatura

produzindo e vivendo há mais de uma década na área. Isso são reconhecimento e justiça com esses trabalhadores”, afirma Amorim. Pelo que consta na redação do PLV, os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro

órgãos de segurança da Polícia Federal e Polícia Militar, já oficializados por este órgão.Ressaltamos que os trabalhos de cadastramento e seleção de famílias de trabalhadores rurais sem terra, que antecedem a criação do projeto

reunião com o prefeito Franco Vialetto, vice-prefeita Raquel de Carvalho, secretária de ação social e trabalho, Bela Borghi e o secretário de educação, Olinto Ferreira Júnior, ficou acordado de que o Programa Caráter Conta

Durante o exercício do parlamento, Wilber foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e conduziu os trabalhos de forma equilibrada e com muita coerência. Da mesma forma que ele desempenhou suas funções na Assembleia ... tenho a absoluta certeza que fará um bom trabalho naquela côrte de contas”, disse Neodi.Wilber Coimbra afirmou, durante discurso de agradecimento, que honrará o novo desafio. Elogiou a postura do presidente da Assembleia ... condução dos trabalhos. “A Assembleia dá um exemplo de harmonia e transparência ao aprovar meu nome para a função. Estarei à serviço do Estado de Rondônia, primando pela Justiça e entendimento de uma boa ordem