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sancionou nesta quinta-feira a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como

Trabalho indicam que cerca de 150 mil jovens entre 14 e 24 anos estejam contratados de acordo com a lei que prevê regras diferenciadas.Uma das principais alterações, segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego ... nível superior, técnico e de chefia. Alterar esses percentuais é outra possibilidade que será discutida, de acordo com Ezequiel Nascimento. Ele disse não ser possível prever novos índices, mas avalia que pode haver uma redução ... Caso o caminho escolhido seja uma mudança na lei, fica sujeita a aprovação pelo Congresso Nacional, de acordo com o secretário. A aprendizagem é regida por um contrato especial com prazo de duração máximo

todos os estados, os institutos comporão a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. De acordo com a portaria publicada nesta quarta no “Diário Oficial da União”, Minas Gerais, com cinco institutos

acordo com estudo realizado pela Divisão de Controle e Fiscalização da SUPES/ IBAMA – RO, houve um acréscimo significativo no número de Autos de Infração lavrados e no valor em R$ das multas:• Acréscimo ... Paraná e demais Unidades descentralizadas do IBAMA no estado de Rondônia nos últimos 5 anosDe acordo com o chefe da Divisão, René Luiz de Oliveira, os acréscimos demonstrados justificam-se pelas seguintes ações que geraram

notebook, uma bolsa preta contendo talões de cheques, o relógio e a carteira da vítima. De acordo com o “BO” 66/2009 registrado no 1º DP, o assalto aconteceu por volta das 22 horas

trabalho. Através de pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) foi constatado que Oliveira era preventivado da justiça.De acordo com a ocorrência nº 148/2009, a equipe do sargento PM Jorge Noronha atendia uma ocorrência de trânsito

pessoas, entre elas Adriano Scopel, supostamente envolvidas com a importação fraudulenta de mercadorias de luxo mediante subfaturamento.De acordo com as investigações, a suposta quadrilha, para perpetrar os alegados crimes, contava com benefício fiscal concedido pelo ... governador de Rondônia, e a segunda, utilizar-se da influência política do ex-senador Mário Calixto Filho.De acordo com a investigação, Calixto Filho teria aceitado dinheiro de um dos integrantes da suposta quadrilha para

pelo corpo. Segundo a polícia, ela teria perdido cerca de três quilos durante o período. Ainda de acordo com a polícia, os familiares da menina perceberam a ausência por volta das 10h de quinta-feira

Almeida Rodrigues, 22 anos, morreu nesta segunda-feira, no Hospital João Paulo II, onde estava internado. De acordo com a polícia, Leo Jaime era foragido da Colônia Penal de Porto Velho e estava com prisão

Mazinho”, eram sócios no imóvel, sendo que este último teria negócios com o presidiário.Ultimamente, ainda de acordo com a mulher da vítima, o apenado (vulgo Doido) cobrava direitos sobre parte da terra, a ponto

grave seja concluída dentro do prazo legal", já que o atual prazo, segundo o texto, é insuficiente.De acordo com o senador, os tribunais brasileiros, nas ações para aplicação de medida sócio-educativa aos adolescentes, mantêm

envolvimento no crime, mas ele nega. Os policiais tentam prender outros suspeitos dos furtos e receptação.De acordo com os investigadores Edcarlos e Arnaldo Inocêncio, eles foram informados que caminhões da transportadora sempre descarregavam mercadorias

disse que o suspeito estava ingerindo bebida alcoólica com o pai dela. Esta foi dormir e quando acordou foi com o rapaz dentro do quarto, passando a mão nas pernas dela. “Eu quero ficar

candidatas do sexo feminino. A designação da lotação ao término do Curso de Formação será de acordo com a necessidade de serviço e política de pessoal A prova objetiva será aplicada, simultaneamente, nas cidades

Econômica Federal vai exigir o uso de madeira de origem comprovada nos empreendimentos imobiliários que for financiar. Acordo entre a Caixa, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ... regra não vai atingir pessoas físicas que financiem material para compra ou reforma de imóveis. De acordo com o Ibama, o DOF garante que a madeira tem origem em desmatamentos autorizados – quando proprietários de terra