Rondônia, 09 de junho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Educação
Seg, 11 Janeiro de 2021
Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro. Pandemia A realização

Veja edital
Sex, 08 Janeiro de 2021
Salário de R$ 4.782,53: Governo abre seleção para escolher membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

1/2021/Seas-CEPCT, disponível no portal do governo: www.rondonia.ro.gov.br, podem apresentar candidatura os profissionais das áreas de saúde, direito, sistema penitenciário, engenharia, arquitetura, ciências sociais, pedagogia, segurança pública, entre outras afins, com ilibada reputação, notório conhecimento ... Plenário da Assembleia Legislava; e por fim, análise e nomeação dos selecionados pelo governador.Os nomeados vão ter direito a remuneração mensal de R$ 4.782,53, com revisão anual sem distinção de índices; e diárias, quando

Educação
Sex, 08 Janeiro de 2021
Saiba como será a primeira edição do Enem digital

entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro

Fique atento
Qui, 07 Janeiro de 2021
Novo concurso da Polícia Civil de Rondônia vai exigir nível superior para todos os cargos

Polícia Civil incumbe a preservação da ordem jurídica, da paz social, do regime democrático, do Estado de Direito e, com exclusividade, o exercício das funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais ... métodos, técnicas e tecnologias específicas, além do conhecimento jurídico necessário para evitar arbitrariedades e violações de direitos. Conforme a instituição, a PC preocupa-se com a elucidação dos crimes que ocorrem na sociedade, colaborando diretamente ... defesa dos direitos fundamentais do cidadão. CARGOS PARA CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL Baseado nos concursos anteriores, as atribuições e requisitos exigidos do seis cargos a serem ofertados são: Delegado ATRIBUIÇÕES: dirigir as atividades administrativas ... fiança ou sem fiança), entre outros. REQUISITOS: Diploma em curso de nível superior completo de bacharel em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, exigindo-se, no mínimo, três anos de atividade

Opinião
Qua, 06 Janeiro de 2021
É você quem vai inovar e fazer 2021 diferente

encontrei, com clareza e força imparável, faz pouco tempo – 2020 veio para reafirmá-lo. Sempre quis estudar Direito, ser advogado, assumir as primeiras causas, obter os primeiros êxitos, conquistar novos clientes. Foi uma jornada muito

Confira
Qua, 06 Janeiro de 2021
Governo abre processo seletivo para relotação e cadastro reserva na corregedoria da Sejus

Sejus em Porto Velho. São três vagas imediatas e cinco cadastros reservas.Os candidatos devem ser graduados em Direito, é pré-requisito que sejam servidores efetivos da Sejus e possuam a certificação de conclusão de curso

Confira
Ter, 05 Janeiro de 2021
Governador sanciona lei que veda a exploração digital no âmbito do serviço público estadual

serviço público estadual, quanto a jornada de trabalho remoto/home office e demais atos que violam os direitos fundamentais do ser humano.Em 2017, o Estado de Rondônia publicou o Decreto Nº 21.971, 22 de maio ... favorece o bem- estar do servidor público visando não ultrapassar o que a Constituição Federal entende como direitos fundamentais.O sistema de teletrabalho foi adotado pelo Governo Estadual no período de pandemia para evitar a contaminação

Porto Velho
Ter, 05 Janeiro de 2021
Comércio está autorizado a abrir neste feriado, desde que trabalhador ganhe 100% da hora extra

Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio). O funcionário que trabalhar neste feriado terá direito a 100% de hora extra. A data é vista como positiva em termos de faturamento para os comerciantes

Nossa história
Seg, 04 Janeiro de 2021
Rondônia completa 39 anos de instalação; relembre fatos históricos

Até aí, éramos apenas um braço da União e diretamente subordinados à Capital do País, sem o direito de eleger governador, prefeito, senador, tendo apenas um deputado federal, enfim, sem democracia”, diz Gorayeb. Nomeado pelo ... coordenador regional do Incra, Sílvio Gonçalves de Farias. Guedes também contratava o geógrafo baiano e graduado em Direito Milton Santos (já falecido) para pensar o Estado. “Estava acontecendo grande evasão dos pequenos proprietários, e para

Acordo
Qui, 31 Dezembro de 2020
Mobilização de servidores municipais suspende votação da reforma da previdência em Porto Velho

contraproposta ao Executivo municipal, pois os projetos com os textos apresentados para votação ferem frontalmente os direitos da classe trabalhadora

Porto Velho
Qua, 30 Dezembro de 2020
Bancos também decidem não respeitar feriado do dia 5 de janeiro

SRTE) que, por sua vez, vai oficiar os bancos para que os trabalhadores tenham, pelo menos, seus direitos garantidos

Lei proíbe
Qua, 30 Dezembro de 2020
MP apura aprovação de aumento para vereadores e autoridades em Guajará e Nova Mamoré

alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que no seu artigo 21, estabelece que é nulo de pleno direito ato que resulte aumento de despesa com pessoal 180 dias anteriores ao final do mandato do titular

Com responsabilidade
Ter, 29 Dezembro de 2020
Como aproveitar o melhor da véspera de Ano Novo em 2020

estrondosa celebração. Desfrute de algumas dessas tradições e receba o próximo ano com o pé direito! Participe de atividades que supostamente tragam sorte! Pode parecer que todas as celebrações de Ano Novo são iguais

Balanço
Seg, 28 Dezembro de 2020
Procon Rondônia realiza mais de 14 mil atendimentos durante pandemia

Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena. ”É sempre importante que diante de alguma violação do direito do consumidor, bem como alguma prática abusiva, o consumidor procure o Procon para resolver o problema, lembrando

Educação
Dom, 27 Dezembro de 2020
Vitória da mobilização: Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos

sindicalista.Segundo ela, ao defender os recursos públicos para o ensino público, os trabalhadores em educação defenderam o direito da população de acesso às escolas. “O ensino público já é carente de verbas. Através das emendas