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ações de alguns governadores e prefeitos que ignoraram a Constituição, onde tolheram a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, proibiram vocês de trabalhar e frequentar tempos e igrejas para oração

população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito e às suas Instituições durante o feriado da Independência do Brasil (7 de setembro). As medidas para ... atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas instituições, em especial o Supremo, justificando assim imposição da medida restritiva de liberdade. Buscas e apreensões

novo modelo de aplicação e estratégias de marketing aprovado pela OAB permite aos profissionais do direito fazer dois tipos de publicidade: ativa e passiva.Na ativa, o advogado poderá fazer anúncios para 'aparecer' para pessoas ... vivenciamos nos dias atuais", finalizou. ESTRATÉGIA DE POSICIONAMENTO - A advogada Vitória Jeovana da Silva Uchoa, especialista em direito de família e sucessões e direito do consumidor, comenta que uma das críticas feitas pela maior parte ... para o advogado, que divulga seus serviços, mas também para o cliente, que passa a conhecer seus direitos e a encontrar, de uma maneira mais fácil e democrática, um profissional para solucionar o problema jurídico

Durante o próximo dia 4 de setembro, a Professora Nirlene de Oliveira, que atua no curso de Direito da UNIRON, atuará como jurada no Hackathon Tech Jur, cujo tema é a inovação e experiências

para decidir sobre a determinação da Comarca de Alvorada do Oeste, que o condenou a perda dos direitos políticos do deputado estadual Edson Martins (MDB). Na prática, os parlamentares vão decidir se Edson fica ... deputado Saulo Moreira. Nos bastidores, conforme apurou o RONDONIAGORA, os deputados deverão reconhecer a perda dos direitos políticos, mas com base em julgamentos do ex-senador Ivo Cassol e do senador Acir Gurgacz, que também ... cargo por força da decisão judicial. “O Cassol e o senador Acir também foram condenados, perderam seus direitos políticos, mas permaneceram nos cargos”, disse

último dia 28 de agosto, o curso de Direito da UNIRON promoveu a VI edição da Roda de Conversa, para tratar sobre justiça digital e o poder judiciário, e o impacto na sociedade. O evento ... evento com seus conhecimentos, versando sobre temas contemporâneos. Para o acadêmico Marisson Dourado,"iniciar a graduação em Direito e já ter contato com especialistas que tratam da realidade dos serviços jurídicos por meio do acesso ... sabem usar, isso é assustador em um mundo onde caminhamos cada vez mais para processos digitais. Em Direitos Humanos, como podemos atingir positiva e efetivamente esses indivíduos?" Para Fábio, "a VI Roda de Conversa ... curso de Direito buscou despertar na comunidade acadêmica um olhar especial para as mudanças da forma do acesso à justiça em suas múltiplas dimensões (Poder Judiciário, justiça extrajudicial, defensoria pública e governo digital)”. Roberto, ainda ... enriquecer o evento que desde 2017 faz parte da vida rondoniense. Para o Coordenador do curso de Direito da UNIRON, Professor Cesar Jacques, “a Roda de Conversa é um evento que permite um ambiente descontraído ... formação do discente”. Além disso, a parceria da IES com o projeto do Professor Fábio Roberto “Direitos Humanos em conexão com você”, aproxima os graduandos e os fazem refletir sobre questões relevantes à sociedade atual

COREH/SEDAM, em 03/09/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, através de 01 (um) Poço Tubular, cujo ponto está localizado

CNPJ nº 06.248.311/0001-50, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 03/09/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, através de 01 (um) Poço Amazonas, cujo ponto está localizado

fotografia, poderão ser inscritos de acordo com cinco eixos temáticos, sendo eles: Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, da infância, dos idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade

Justiça. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira, 1º de setembro, e presidido pelo juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, que elaborou a sentença a partir da decisão dos jurados, que são sete, escolhidos dentre ... pelo qual a mantenho pelos mesmos fundamentos”, decidiu o juiz. Por esses motivos negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. A decisão também autoriza a permanência do preso em Manaus-AM, e suspendeu

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia reconheceu a perda dos direitos políticos do deputado estadual Edson Martins (MDB) cuja decisão foi tomada pela juíza Márcia Adriana Araújo de Freitas da 1ª Vara da Comarca ... ocorrido com o ex-senador Ivo Cassol e o atual senador Acir Gurgacz (PDT). Ambos perderam seus direitos políticos, mas se mantiveram no cargo eletivo. Martins considerou injusta a manobra jurídica perpetrada pelos advogados

eficiência, já que voltado ao provimento de cargos idênticos (mesmos requisitos de habilitação acadêmica e profissional, competências, direitos e deveres regidos pela Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos

Faro uma excelente oportunidade de conseguirem destaque no mercado, com diferenciais que só uma segunda graduação em Direito pode proporcionar. Esse é o caso do Fagner Gonçalves, Diretor comercial, empreendedor, formado em Administração, que decidiu ... fazer sua segunda graduação na Faro. “Decidi fazer uma nova graduação, dessa vez em Direito, com o intuito de ampliar os horizontes e aperfeiçoar minha carreira dentro da minha área de atuação ... elaboração de uma estrutura curricular personalizada, os profissionais dessas áreas podem concluir o curso de Direito em até 3 anos. O projeto permite com que o candidato não gaste tempo e nem recursos refazendo matérias ... fazer o exame da OAB, advogar ou, se preferir, fazer concursos para cargos exclusivos aos bacharéis em Direito. O curso abre uma infinidade de oportunidades para quem almeja alavancar a carreira

compactua, não acompadria e não esmorece, na defesa do cidadão, da constituição e do estado democrático de direito. Equivocam-se, portanto, os construtores de obstáculos: o que a OAB faz é construir pontes. A obra

peritos constataram que Sérgio foi morto com seis disparos de arma de fogo, sendo três no lado direito do rosto, dois na cabeça e um no ombro