Busca

contribuição com o Poder Judiciário de Rondônia. Walter Waltenberg nasceu em Juiz de Fora (MG), onde estudou Direito na Universidade Federal. Ele foi nomeado juiz de Direito na Comarca de Rolim de Moura ... presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Estudioso da ciência jurídica, também foi dedicado professor de direito constitucional na Escola da Magistratura de Rondônia. Fica o legado que permanecerá vivo na memória da magistratura rondoniense

até da Bolívia.Empresários exportadores dispõem do maior porto público alfandegado do norte brasileiro, na margem direita do rio Madeira, onde se concentra atualmente o escoamento das safras anuais de grãos para a China ... isso deixavam de reconhecer o poder legal das autoridades estaduais e municipais, ingerindo-se em matérias de direito privativas do município, coibidas por Guapindaia”. Despejado Em represália, Guapindaia foi despejado da sede municipal

interessados têm acesso à integra da Ata.A diretoria do Sintero mantém o compromisso de lutar pelos direitos dos servidores à transposição. “O Sintero é pioneiro nessa luta. Fomos um dos primeiros a levantar essa bandeira ... vamos até o fim, até que todos tenham reconhecido pelo governo o seu direito, conforme a Emenda Constitucional 60”, disse a presidente do Sintero, Lionilda Simão.VEJA A ATA CEEXT N° 02/2021 – 1ª CÂMARA

Para muitos esse termo “Direito e Tecnologia” já pode ser bem conhecido – e até mesmo antigo –, contudo, para aqueles que ainda não o conhecem é importante compreender do que se trata, pois se está falando ... potencialidades de cada um em torno de um único objetivo, a harmonia e regulação social; enquanto um (Direito) possui o cabedal e autoridade para regular e gerir as relações sociais, o outro (Tecnologia) possui ... alcance do primeiro, dessa forma estabelecendo uma relação de suporte mútuo. A adequação (ou melhor, sincronização) do Direito com a tecnologia já vêm acontecendo de maneira gradual, mesmo que a passos lentos, isso pode ... Londres; o programa ajuda os motoristas que se sentem injustiçado a recorrer judicialmente e mostra como o direito e tecnologia podem muita mais juntos do que separados. Foi alinhado aqui o alcance e acessibilidade ... sucessão de eventos que ocorrem se tornam cada vez mais frequentes e rápidos, e como o Direito é um ente de regulação social, ele precisa se adequar a essa realidade, ou seja, os mecanismos ... Direito tendem a se transfigurar para um formato compatível com a realidade social. Aos poucos essa adequação vai acontecendo ao passo que atividades jurídicas realizadas através da internet vão se tornando comuns ... modificação mais brusca e substancial –, mesmo com a resistência natural ao desconhecido pelos mais tradicionalistas. O Direito terá que se reinventar para poder cumprir sua função primária, pois ele (Direito) não pode performar a regulação ... mundo jurídico. Destaca-se aqui que a tecnologia não apenas se torna meio pelo qual o Direito passa a se manifestar, mas também uma área onde ele passa a atuar, se torna cada vez mais ... civilização helênica, contudo, foram os romanos que foram dominados culturalmente pelos helênicos. Da mesma maneira, o Direito se apossa das potencialidades do Digital, ao passo que se vê transfigurado e modificado em suas ações ... maneira de se processar o Direito em razão dos novos formatos. É preciso ter cuidado com o que se posta, compartilha, diz e faz na Internet, pois agora há de maneira imperativa e oficial, mecanismos

condôminos em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações. Art.1.335. São direitos dos condôminos. IlI- votar nas deliberações da assembléia e delas participar, ESTANDO QUITE

devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar ao Inep pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro

distribuição de água potável e de esgotamento sanitário ofertado à população, não pode ser separado, é direito básico a existência humana. Também destaca que o serviço de distribuição e abastecimento de água potável e esgotamento

integra da Ata.A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reafirmou o compromisso do sindicato de lutar pelos direitos dos servidores à transposição. Segundo ela, o êxito na luta já foi conquistado para muitos servidores, mas muitos

necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Cada prova passa por dois corretores. Caso haja uma diferença de mais de 100 pontos

janeiro, no atual cenário de colapso da rede de saúde pública e privada de Rondônia, viola o direito dos cidadãos à saúde, tendo em vista a fila de espera para leitos clínicos em alguns municípios

nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Todos os postos são para 40 horas de trabalho semanal. Para concorrer ainda é precido carteira nacional

entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro

desse período de afastamento da sala de aula como tempo para aposentadoria especial de professor, e esse direito já é reconhecido em Rondônia. Porém, não é clara quando se trata da manutenção das gratificações, muito ... readaptação por doença profissional o professor lotado em outro setor da área pedagógica tenha o direito à manutenção da gratificação.Em Rondônia esse entendimento ainda não foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado ... apoio e amparo. Enquanto houver possibilidade e a Justiça nos permitir, vamos continuar lutando por esse direito”, disse Lionilda Simão

pauta e informes dos diretores. O Sindsef está ativo e atuando para continuar atendendo e lutando pelos direitos de seus filiados

entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro