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entre a Capital rondoniense e o município de Humaitá. Foram pouco mais de 190 quilômetros de asfalto novo, mas é explorado ao extremo nos programas eleitorais do ex-ministro dos Transportes. Ele promete, caso eleito

Durante a realização da Operação Muralha, na travessa da Linha 21 com 23, área rural de Nova Mamoré, policiais do GOE avistaram o veículo modelo Ford KA, de cor vermelha placa NLW 4301, de Maceió

Encontra-se tramitando no Congresso Nacional projeto para o novo Código de Processo Penal. Já vem em bora hora em razão do último ter sido criado, ainda, quando se iniciava a Segunda Guerra Mundial. Este ... recursos atacados nas decisões judiciais. No atual modelo cabe às partes apresentarem as provas. Com a nova Lei Processual Penal a ser sancionada, o Juiz não poderá suprir falhas, havendo esquecimento da acusação, finda ... podendo o juiz complementar aquela que julgar do interesse do processo, necessária a seus convencimento. Com o novo texto, retira-se do magistrado esta prerrogativa de instrução complementar, pois só poderá suprir falhas da defesa ... não houver tais modificações, melhor continuar com o Código de 1941. Devemos discutir com mais ênfase o novo Código de Processo Penal para não darmos vazão a procedimentos que atrasam o esclarecimento da verdade, diminuindo ... sumariamente decidir sem necessidade de prosseguir o processo até seu final. O principal fator de avanço no novo texto é a criação do juízo de garantia, isto na fase de investigação, suprindo o direito ... investigações. O inquérito policial tornou-se atualmente a verdadeira fase de instrução, a maioria dos procedimentos são novamente repetidos em juízo, demandando muito tempo e demora. A Polícia Civil, que é judiciária e de investigação ... mesmas testemunhas, desnecessário e prolongador da demandas criminais. Atualmente quando o delegado que preside o inquérito solicita novo prazo para a investigação há um verdadeiro vai e vem de autos. O novo Código prevê ... policial investigatória deveria se voltar somente à formalização de provas, tornando-se desnecessário o que será repetido novamente na instrução criminal. Cabe na fase investigatória, que é preliminar, convencer o Ministério Público que existe ... crítica e reflexão deve ser aprofundado, pela importância das modificações que introduzirá na ordem jurídica nacional. O Novo projeto deixa a lição de que a realização do direito não segue um frio critério de lógica

apresentar meus argumentos de defesa, não cometi nenhum crime eleitoral, quem me conhece sabe. “Vou vencer novamente essa eleição”, enfatizou

demora na execução do programa.Amorim participa de reuniões e comícios nesta sexta-feira em Buritis, Campo Novo, Monte Negro e Vale do Anari, e percorre, durante todo o fim de semana, os demais municípios

marido e o meu vinculado às dívidas”, disse Dulceni Menezes. Mas, conforme ressaltou a viúva, uma nova reunião mudaria o rumo das negociações: os donos da Real Norte propuseram comprar os 20% que restavam

ações de Epifânia foi a reforma da Escola São Pedro que hoje conta com 4 novas salas de aula. Construção de escolas e ampliações, transporte escolar, valorização dos profissionais da educação também foram trabalhos desenvolvidos

Cahulla nas reuniões que tem participado.O candidato voltou a falar do projeto de construção de um novo pronto-socorro na Zona Leste, para atender à mais populosa região de Porto Velho, no pronto-atendimento ... casos de acidentes, freqüentes no setor. “Nosso projeto é o de construir essa nova unidade para ampliar o atendimento, desafogando o João Paulo II. É um desafio que estamos dispostos a enfrentar, pois a saúde

O tempo permanece seco na região central do país, nesta sexta-feira (10), com destaque

proporção do escândalo e os “arranhões” que ocasionou ao executivo federal.Surpreendentemente, essa prática voltou a acontecer novamente. E desta vez contra a pessoa da filha do governador José Serra, e mais três outras pessoas ... pouco mais de R$ 700,00 este ano. Os pagamentos são feitos pela prefeitura de Nova Resende (MG).Um de seus filhos, (Atella Júnior), que vive em Campinas (SP), tem 26 anos. Numa comunidade

matou uma pessoa. De acordo com Rose, Miguel estaria em um helicóptero e se deslocaria a Nova Mamoré com o governador João Cahulla. Mas ela afirma que não pode precisar exatamente se o parlamentar seguiu

isto houve diminuição do mau cheiro e da quantidade de urubus na região. O novo sistema de acomodação do lixo recolhido na cidade é conhecido por pirâmide. O secretário municipal da Semusb, Jair Ramires, explicou ... lixo neste novo modelo de tratamento é aterrado em um grande buraco. Novas camadas são acondicionadas umas sobre as outras e em volta de cada nova camada, é plantada simultaneamente uma cobertura verde, que impedirá ... acomodação do lixo, é uma fase de transição, o antigo onde tudo está misturado e o novo através das pirâmides. Outra evolução prevista para o lixo é o trato com o material descartado ... material reciclável será todo recolhido por grupos de associações e cooperativas de catadores de matérias recicláveis.Novo comportamentoO lixão está totalmente controlado, mesmo recebendo 320 toneladas diariamente. O controle do lixo vem sendo realizado ... eliminação das áreas degradadas. Para que este controle seja consolidado a prefeitura iniciará em breve uma nova modalidade de coleta seletiva, apenas o lixo úmido será recolhido e levado ao depósito, os demais descartes recicláveis ... catadores. A coordenadoria municipal de postura iniciará em breve uma série de orientações sobre esta nova realidade de trato com o lixo, na capital. A outra fase da fiscalização será voltada para emissão de notificação ... calçadas, os garis não farão a coleta e os fiscais notificarão quem não cumprir com a nova dinâmica. “Porto Velho tem que se modernizar e a forma como tratamos o nosso lixo é fator determinante

juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos desconsiderou as alegações do rapaz e negou a realização de novo teste. O advogado de Catiano alegou que o candidato havia sido aprovado nos dois primeiros testes ... princípio da isonomia (igualdade).Com a concessão de liminar, o candidato pretendia que lhe fosse dada nova oportunidade de realizar o exame no qual foi considerado inapto, antes da divulgação de sua eliminação. Entretanto

não julgado.De acordo com a defesa do candidato, a condenação imposta em 2006 “passou a possuir novo efeito que nunca teve, o de gerar a inelegibilidade do candidato, agora por oito anos”. O advogado

Plenário deste Tribunal pela aplicação do princípio da anualidade eleitoral quanto às hipóteses de criação legal de novas condições de elegibilidade de candidatos a cargos públicos. Ao contrário, no RE 129.392, o que ficou assentado