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tecnicamente definidas como de recuperação, restauração e conservação da rodovia, significam na verdade a construção de uma nova BR-364 em Rondônia, já que está prevista a substituição de toda a camada asfáltica ... capacitada para permitir a operacionalização do grande volume de carga pesada diariamente por ela movimentada.Além da nova pavimentação, sinalização, inclusão de terceiras faixas, acostamento e manutenção após o término na obra, o projeto também ... trevos de acesso que irão garantir mais segurança e trafegabilidade aos moradores dessas regiões.As obras da nova BR-364 serão iniciadas simultaneamente em quatro lotes. O primeiro deles compreende o trecho compreendido entre ... Paraná.Em Ji-Paraná, além do alargamento da ponte, já em fase de conclusão, a nova BR-364 vai conter um viaduto da avenida Brasil, duplicação da pista e vias laterais no perímetro urbano ... 13km, custo estimado em R$ 28 milhões. Tais investimentos do Governo Federal estão fora do orçamento da nova BR-364, que virá complementa-los com outras obras.O projeto CREMA prevê para aquele município ... exemplo, a construção de uma nova intercessão para a RO 473 acesso a Urupá, obra que interessa também a Ouro Preto. Na área da balança será implantado alargamento da pista no trecho entre ... implantação de canteiros centrais e implantação de vias marginais em dois quilômetros da área urbana do município, novas intercessões com a RO-470 (A) sentido município de Vale do Paraíso ... sentido Nova UniãoJaru/AriquemesNa região de Jaru, será implantada uma correção geométrica no traçado da curva da morte, do km 409 ao km 412, com inclusão da terceira faixa. Será também corrigida geometricamente ... chamada curva dos noivos entre o km 432 e o km 433. Estão previstas novas intercessões para a RO-464, no acesso a Tarilândia, localizado na região da curva dos noivos ... acesso lateral.Em Ariquemes, serão implantadas faixas adicionais entre o km 553 e o km 555 e nova intercessão com a RO-459. Será ainda modificada a intercessão com a RO-205, que dá acesso

realizaram protestos e formalizaram denúncia. A história começou no último dia 18, quando as acadêmicas de Nova Mamoré, Elanea Costa Pontes, Raimunda Barbosa da Silva e Nicole Flores dos Prazeres, pegaram carona em uma viatura

Segurança Pública, cerca de 50 homens estavam na ação que fez 35 pessoas reféns. Na ocasião, nove homens foram presos e um menor, detido. Mais tarde, foi preso outro suspeito, após ser localizado em hospital ... moradores de Barcelos, na Rocinha, Vanderlan Barros, o Feijão, que ajudou na negociação da rendição dos nove presos e um menor detido após a invasão do Hotel Intercontinental. A Polícia Militar informou que não

alcançar casos anteriores à sua vigência para alterar período de inelegibilidade, adotando-se os prazos previstos pela nova lei. Antes da Lei da Ficha Limpa, o político condenado pela Justiça Eleitoral ficava inelegível por três ... anos. Agora a nova norma amplia o período de inelegibilidade para oito anos.Ao concluir a votação, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a necessidade da idoneidade moral para o exercício de cargo eletivo. "O Congresso ... Eleições (9.504/97), ele estava inelegível por três anos. Mas a partir da edição da nova lei, sua condição de inelegível passou para oito anos a contar das eleições de 2004, quando disputou o cargo ... caso de Francisco das Chagas, e abranger condenações por crime eleitoral anteriores à entrada em vigor da nova lei. O julgamento foi retomado para apresentação de voto da ministra Cármen Lúcia, que no último ... configuração da inelegibilidade decorrer de processo em que houver apuração de infração eleitoral, não se pode aplicar nova lei retroativamente para cominar sanção não prevista na época dos fatos, alcançando situações já consumadas ... Limpa “não promoveu alteração no processo eleitoral que rompesse com as regras atuais, mas apenas criou um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar

Flaézio Lima destacou a importância do Fórum como forma de capacitar os corretores de imóveis para a nova realidade econômica pela qual passa o estado, enfatizando a realidade atual e as perspectivas de futuro pós

como irritação nos olhos, nariz e pele, garganta seca, além de voz rouca.A medida de suspender novamente as atividades foi tomada pelo pró-reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, no exercício da reitoria

empreendimento vai possibilitar uma maior flexibilidade para a empresa de distribuição de energia do Estado. O novo transformador tem potência de 26 MVA, com capacidade para atender cerca de 35 mil consumidores, o equivalente ... capacidade e vai passar a atender milhares de consumidores na Capital”. A instalação do novo equipamento faz parte do Mapa Estratégico da Eletrobras Eletronorte e contou com o envolvimento de várias equipes técnicas da empresa

optou por apresentar as ações de Governo dos últimos tempos e também algumas prioridades de uma possível nova gestão

Estadual seria responsável pela construção e revitalização dos principais aeroportos em Rondônia, bem como pela construção de novos portos junto ao Rio Madeira e, finalmente, pelo asfaltamento de estradas estaduais como a rodovia Buritis/Porto Velho ... todo esse processo, uma vez que atua na preparação técnica de vários setores que, somados a esta nova situação que estamos vivenciando, certamente será vital para a consolidação das nossas empresas, e instalação de tantas

EMENTA Ação penal. Dispensa ilegal de licitação. Investigação criminal. Arquivamento. Ausência de justa causa. Coisa julgada formal. Novas provas. Desarquivamento. Denúncia. Elementos mínimos de prova. Ausência. 1. Na linha dos precedentes da Suprema Corte ... não tem o condão de produzir a eficácia preclusiva da coisa julgada material. Por consequência, ao surgirem novos elementos de prova, é legítimo o desarquivamento e propositura da respectiva ação penal. 2. Exigir do prefeito

Pelo menos 11 presos conseguiram fugir das dependências do Presídio Urso Panda, em Porto Velho

mesmo comprovado de forma documental, “esse tipo de informação” seja ressuscitado e dado à Imprensa, como fato novo, exatamente em meio à campanha eleitoral. “È de se estranhar esse tipo de coisa que só reforça

iniciada em Teixeirópolis e cumpriu os compromissos da agenda em Urupá, Mirante da Serra e Nova União antes de pernoitar na chamada “Capital do Café”."Precisamos profissionalizar nossas policiais cada vez mais e colocar

comprovada pelos documentos de fls. 73/74 e 140/141, respectivamente. Feitos os recálculos, fixo a pena definitiva em NOVE ANOS de reclusão. 9) Estupro,em face da vítima S. V. C. - Fixo a pena inicial ... comprovada pelos documentos de fls. 73/74 e 140/141, respectivamente. Feitos os recálculos, fixo a pena definitiva em NOVE ANOS de reclusão. 10) Corrupção de menor, em face do adolescente D. A. L. - Fixo a pena

militares. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, cerca de 50 homens estavam na ação, além dos nove homens presos, um menor foi detido. Durante ação, os criminosos fizeram 35 pessoas reféns.A polícia informou