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diploma do então Governador, cuja execução se daria imediatamente, em ordem a implicar a realização de novas eleições (CE, art. 257). Até porque a inelegibilidade, mesmo antes da reforma operada pela Lei Complementar 135/2010, somente ... Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia neste recurso, no que tange a eventual inelegibilidade dela decorrente, consideradas as novas disposições da Lei Complementar nº 135/2010. Por fim, consigno que, não obstante a suspensão, em sede

Governo participativo na área da Segurança Pública, apontando a reorganização das polícias, fortalecimento das instituições, realização de novos concursos para ampliação do quadro de agentes da Polícia Civil e da PM, bem como o reaparelhamento

Eleitoral (TRE) de Rondônia, tomou duas decisões, uma negou o pedido do PT, mas mais tarde acatou nova petição. Tudo aconteceu neste domingo e refere-se ao vídeo divulgado pelo senador Valdir Raupp (PMDB ... imagem de militante de partido político.".Já na noite do domingo e em nova representação, a 156617, desta vez contra Raupp e o GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA – YOUTUBE e publicada às 18h21min, o juiz Amauri ... Lemes concedeu a liminar requerida. Mas os advogados alegaram novo argumento, que acabou convencendo o magistrado. A decisão vai causar polêmica, uma vez que foi concedida sob o argumento de que as pessoas jurídicas

empresário Confúcio Moura, ungido de Valdir Raupp ao governo do Estado, também já cognominado como o novo “Rei Midas de Rondônia” está com uma boa propagando eleitoral. No primeiro programa apareceu com ares angelicais

área do atual “lixão” num raio de um quilômetro do ponto onde atualmente encontra-se localizado o novo prédio municipal e viabilizar, no prazo máximo de 90 dias, a construção de um aterro sanitário

identidade.Estão aptos a votar nessas eleições 135.804.433 brasileiros. No dia 3 de outubro, serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice), 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal

aula para auxiliar os alunos Portadores de Necessidades Especiais. √ Estabelecer um programa de obras para construção de novas escolas e novas salas de aulas para tornar adequada a relação alunos/turmas, bem como para construção

outubro seus representantes no Congresso Nacional, que terá papel importante na análise em plenário do novo Código Florestal Brasileiro, prevista para acontecer no próximo ano. Chegou hora de mandar para o Senado e Câmara Federal ... representantes que defendam a realidade agrícola de Rondônia dentro da nova proposta.O alerta foi feito pelo deputado estadual e candidato à reeleição, Neodi Carlos (PSDC), durante comício sábado no município de Machadinho, sua base ... Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. “As alternativas propostas pelos agricultores serviram de base para discussão do novo Código Floresta

estruturar os bairros com quadras, praças e playground para crianças. Em seu primeiro mandato Jesualdo conseguiu beneficiar nove bairros com a construção de quadras de areia e praças através de suas emendas. Foram investidos mais

Estado. Segundo ele, muitas são as demandas do setor em razão de Rondônia ser um estado relativamente novo. “Estamos atentos as reivindicações dos agricultores de todos os municípios rondonienses”, assegurou ao registrar que tanto ... abriu a Exposição Agropecuária de Urupá (Expourupa).Ao final da tarde, agora já no vizinho município de Nova União, Confúcio liderou uma nova caminhada pelo centro comercial da cidade, cumprimentando e sendo cumprimentado pelos empresários

mulher.Durante a barreira policial realizada nas proximidades da Ponte do Ribeirão, área rural do município de Nova Mamoré, o ônibus que conduzia passageiros foi abordado e na revista aos pertences dos passageiros ... fornecido. Pelo "trabalho" ganharia R$ 500,00. Mas Elena levava ao colo sua filha de apenas nove meses, a criança foi entregue a um conselho tutelar

candidato José Serra. Pedia a concessão de liminar para impedir que o programa de José Serra utilize novamente a imagem do presidente e, no mérito, que fosse cassado o tempo de propaganda de Serra, equivalente

registro cassado pelo TRE de Rondônia, que aplicou a Lei da Ficha Limpa para tentar barrar um novo mandato de Natan, condenado por desvios de recursos, formação de quadrilha e peculato. A defesa tenta derrubar

falta de material para emissão de documentos, o que levou o Ministério Público a ingressar com novo pedido de imposição de cumprimento da determinação

leitura das impressões digitais. Dezenove destes 23 estados realizarão as eleições simuladas do dia 21 com a nova urna.No Acre, os testes acontecerão nas cidades de Assis Brasil e Bujari. Em Alagoas, oito ... municípios do Maranhão que participarão do evento.Quatro cidades de Minas Gerais realizarão eleições simuladas com a nova urna: São João Del Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova. No Pará, será a cidade ... Tamandaré.A representante do Paraná nos testes nas urnas com leitor biométrico será a cidade de Balsa Nova. Piracuruca e Piripiri farão o evento pelo estado do Piauí. No Rio de Janeiro, a eleição simulada ... Batista, também pioneiro neste processo.Em São Paulo, os eleitores da cidade de Nuporanga poderão testar a nova urna. E em Tocantins, todos os sete municípios cadastrados para votação pelo sistema biométrico farão o grande ... Maria do Tocantins e Figueirópolis.O objetivo dos TREs é treinar os eleitores cadastrados a votarem no novo sistema que tem, entre outras novidades, a vantagem de não permitir que um eleitor vote por outro