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Ministério da Educação) negou pedido de abertura de novos cursos de direito a 13 instituições privadas de ensino superior. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União".As instituições de ensino ... avaliar o corpo docente, a infraestrutura e o projeto pedagógico. Se autorizado, o curso passa por uma nova avaliação, depois que a primeira turma completar 50% de carga horária (ou metade do curso). Só então

não renovação de qualquer sanção já cumprida, portanto, busca acautelar-se contra eventual iminência de uma nova condenação pelo fato já punido: mais cinco anos de inelegibilidade”, alega Cartário na ação cautelar.Ele afirma ... integralmente cumprida em outubro de 2009. “Do que se conclui a impossibilidade de ver a si aplicada nova sanção de inelegibilidade, ainda que sob o eufemismo de se tratar de extensão da mesma sanção ... confirmou a aplicação da Lei da Ficha Limpa para candidatos condenados antes da vigência da nova

ministrada pela juíza Maria Isabel da Silva (DF); Guarda Compartilhada, com o Advogado Waldyr Grisard e a Nova lei de Adoção , abordada pelo Promotor de Justiça do MP do Paraná, Murillo José Digiácomo.Conciliação ... ganha cada vez mais adeptos. Em vários juízos já se adota essa prática que possibilita um novo olhar na prestação jurisdicional familiar. A idéia é buscar solução rápida e eficaz do litígio. O tema terá

Cacoal e Pimenta Bueno e foram ao sul do país para conhecerem as inúmeras tendências e novas tecnologias para o setor têxtil. A Febratex expôs todos os segmentos da cadeia têxtil, entre eles: máquinas

Paraná para caminhada no comércio è a tarde faz reunião com moradores do distrito de Novo Riachuelo, próximo à Presidente Médici. Lá faz comício às 19:30 horas, e em seguida retorna para mais ... comício em Ji-Paraná, no bairro Nova Brasília, na esquina da K-5 com T-23.Sexta-feira, 20, Cassol faz reunião com moradores de Itapuã D’Oeste às 16:00 horas, e em seguida

buscar atendimento em uma rede estadual já saturada.“Vamos reforçar os hospitais regionais já existentes e implantar novas unidades, dotando todas elas de condições de realizar procedimentos de baixa e média complexidade. Assim, os hospitais

promoveu alteração no processo eleitoral que rompesse com as regras atuais, mas apenas que foi criado um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar ... não se faz presente nesta quadra, qual seja, o de “que, se não se aplicasse a nova lei nas eleições que se avizinhavam, nenhum sistema de inelegibilidades existiria para aquele pleito”; e iii) os únicos ... Constituição Federal à Lei Complementar 64/1990 foi exatamente o de que, “se não se aplicasse a nova lei nas eleições que se avizinhavam, nenhum sistema de inelegibilidades existiria para aquele pleito”.Embora esse, de fato ... falar na incidência do art. 16 da Constituição no caso de criação, por lei complementar, de nova causa de inelegibilidade. É que, nessa hipótese, não há o rompimento da igualdade das condições de disputa entre ... contendores, ocorrendo, simplesmente, o surgimento de novo regramento legal, de caráter linear, diga-se, que visa a atender ao disposto no art. 14, § 9º, da Constituição, segundo o qual:“Lei complementar estabelecerá outros casos ... legislador complementar, mediante critérios objetivos, que visem a proteger a probidade administrativa e a moralidade eleitoral, criar nova causa de inelegibilidade, tendo em conta aquilo que a Constituição denominou “vida pregressa do candidato”.Entendo, desse

Inédito. A idéia inicial era mostrar um pouco da história do tucano e foi surpreendente ver como novamente a equipe perdeu preciosos segundos mostrando uma espécie de  making off das gravações feitas em uma fazenda

local no sentido contrário, de VHA/MT, a carreta Volvo FH12, vermelha, de placa KEW-6004/Campo Novo do Parecis, conduzido por João Roque Pelição, de 47 anos, parou o veículo devido ao acidente na frente

vereador de Vilhena fica fora da disputa uma vez que já perdeu prazo para apresentar novo recurso. Na decisão, o ministro apontou que Pastore "fugiu a toda sistemática da interposição do recurso especial. Com efeito

obesidade, a falta de conhecimento administrativo e pulso com sua própria equipe. Difícil querer transformar Rondônia na “Nova Califórnia”, como bem deixou claro no debate na Unir, quando perde tempo trocando farpas com técnicos, estes

Clube de Diretores Lojistas (CDL), em Porto Velho, a partir das 9 horas, o seminário “Um novo projeto de desenvolvimento para o estado de Rondônia” que objetiva apresentar para a sociedade o que pensa

dias. Amorim quer voltar à Assembléia Legislativa, onde já exerceu dois mandatos, para lutar pela adequação do novo Código Florestal à realidade de Rondônia num trabalho casado com a regularização fundiária rural e do setor

leitura das impressões digitais. Dezenove destes 23 estados realizarão as eleições simuladas do dia 21 com a nova urna.No Acre, os testes acontecerão nas cidades de Assis Brasil e Bujari. Em Alagoas, oito ... municípios do Maranhão que participarão do evento.Quatro cidades de Minas Gerais realizarão eleições simuladas com a nova urna: São João Del Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova. No Pará, será a cidade ... Tamandaré.A representante do Paraná nos testes nas urnas com leitor biométrico será a cidade de Balsa Nova. Piracuruca e Piripiri farão o evento pelo estado do Piauí. No Rio de Janeiro, a eleição simulada ... Batista, também pioneiro neste processo.Em São Paulo, os eleitores da cidade de Nuporanga poderão testar a nova urna. E em Tocantins, todos os sete municípios cadastrados para votação pelo sistema biométrico farão o grande ... Maria do Tocantins e Figueirópolis.O objetivo dos TREs é treinar os eleitores cadastrados a votarem no novo sistema que tem, entre outras novidades, a vantagem de não permitir que um eleitor vote por outro

serviços oferecidos.O autor do projeto argumentou ainda que a medida irá assegurar também a geração de novos empregos e fortalecimento da renda familiar, já que as empresas terão que contratar, treinar e reter recursos