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Juízo da Vara Criminal da Comarca de Machadinho do Oeste decretou a condenação à prisão, em regime fechado, de um homem que traficava entorpecentes próximo de um colégio. A condenação foi de cinco anos ... conjunto probatório nos autos concluiu que a materialidade e autoria do delito estavam comprovados e pediu a condenação do acusado.SentençaDe acordo com o juízo que proferiu a sentença, a materialidade do crime está

deram com a participação de Roberto Sobrinho e dos seus secretários denunciados. O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto Federal nº 201/67 (que dispões sobre

espécie de cordão. Em seu corpo foram identificados mais de vinte golpes, provocados por um instrumento perfurante. CondenaçãoMarco Antônio Chaves da Silva, também acusado de participar do crime, foi julgado em março deste ... condenado a 24 anos de reclusão e cumpre pena no regime fechado. A sessão ocorreu no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri e durou 14 horas. Processo

cadeia diariamente. Além da pena de detenção, a Cassol foi definida ainda multa de R$ 201.817,05.Condenado definitivamente em 8 de agosto do ano passado, Ivo Cassol não podia concorrer nas eleições desse ... essa condenação e outras no âmbito da Justiça Eleitoral, uma vez que a Lei da Ficha Limpa o atingiria. No entanto, as regras da Legislação são bem mais duras. Segundo o Artigo ... não previa que fraude a licitação seria crime contra a administração pública.A permanência de um senador condenado por crime contra a administração pública no Congresso constrange parlamentares, segundo assinalou a edição ... Eunício, ficaria muito ruim para a imagem do Senado, em momento de manifestações populares, manter um senador condenado na Casa. “Na hora em que o STF determinar o cumprimento da prisão noturna, não dá para

Irmãos e cunhada foram denunciados pelo Ministério Público Federal na mesma ação que condenou Cassol A denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia e que levou a condenação do senador Ivo Cassol no Supremo Tribunal

segundo turno, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou devido à condenação criminal por crime inafiançável, ou, ainda, por descumprimento a salvo-conduto

Patrick, Hermissom Benedito da Luz, o “Lobão”, durante uma briga no Clube dos Estados, foi condenado pelo júri a dez anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio

Mesmo com condenação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira julgou seu último recurso mantendo a condenação a quase cinco anos de prisão, o senador Ivo Cassol (PP) afirmou em nota nesta

comunicação de crime.Diante da decisão dos jurados, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri condenou o pai da criança à pena de 21 anos e dois meses de reclusão, pela prática

Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram sem qualquer alteração o julgamento envolvendo o senador Ivo Cassol (PP), condenado a 4 anos e oito meses de prisão pelo crime de fraude a licitações. No entendimento da relatora ... decisão proferida em 8 de agosto do ano passado quando ocorreu o julgamento.Além de Cassol, estão condenados Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações ... Moura, entre os anos de 1998 e 2001, quando Ivo Cassol era prefeito da cidade.Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento ... Federal, segundo o qual a deliberação compete à Casa Legislativa. Salomão da Silveira e Erodi Matt foram condenados a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto, multa

condenações do ex-deputado João Batista dos Santos, o “João da Muleta” não são suficientes para considera-lo “Ficha Suja”, mas apenas o declaram inelegível, disse nesta quinta-feira o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto ... Consta dos autos que João da Muleta, ex-Deputado Federal e Estadual, esposo da impetrante, ostenta quatro condenações sendo uma no Tribunal de Justiça (201.000.2006.002967-6 - não há informação quanto ao trânsito em julgado ... direitos políticos suspensos, mas, em tese, apenas inelegível.” E continou o magistrado, que no seu entendimento, condenação por ato de improbidade administrativa contra “João da Muleta” não possui efeito de proibir a participação em campanha ... pois, como já referido, para que a condenação possa gerar efeitos de suspensão de direitos políticos, indispensável o trânsito em julgado da decisão judicial, é o que prevê o artigo ... Deputado Federal e Estadual João da Muleta; g) a inexistência de trânsito em julgado da condenação do Senhor João da Muleta para ocorrência da suspensão dos direitos políticos, consoante ... manifestação seria de que, em tese o Senhor João da Muleta, seria ficha suja, pela existência de condenação por crime de improbidade administrativa, e sendo assim não poderia participar de atividades partidárias e atos ... Consta dos autos que João da Muleta, ex-Deputado Federal e Estadual, esposo da impetrante, ostenta quatro condenações sendo uma no Tribunal de Justiça (201.000.2006.002967-6 - não há informação quanto ao trânsito em julgado ... requisito da fumaça do bom direito e do perigo da demora. A uma porque a existência de condenação por ato de improbidade Administrativa contra João da Muleta, esposo da candidata, ora impetrante, não possui efeito ... proibir a participação em campanha, pois, como já referido, para que a condenação possa gerar efeitos de suspensão de direitos políticos, indispensável o trânsito em julgado da decisão judicial, é o que prevê o artigo

registro do ex-governador do DF, José Roberto Arruda (PR), que mesmo com registro deferido, foi condenado por órgão colegiado do Tribunal de Justiça local dias depois.Em Rondônia, segundo decidiu o Tribunal de Contas

palavra da vítima em casos de violência doméstica é de relevante valor, servindo como base para condenação, quando em harmonia com as demais provas acostadas aos autos”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu pela prática do crime de ameaça a sua ex-companheira ( art. 147 do Código Penal ... apelo, a defesa pediu sua absolvição do apelante, alegando insuficiência de provas para a condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO

Saliento que, concomitantemente, deverá ser divulgado a determinação na imprensa local e estadual.”“Muleta” é ex-deputado condenado em várias ações por formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por agente público) e corrupção passiva

Edimilson Prates Elizário, o “Carreirinha”, e Paulo Sérgio dos Santos Pêgo, popular“Porcão”, foram julgados e condenados em Vilhena. A dupla responde por uma tentativa de homicídio registrada na madrugada do dia 11 de janeiro ... debater o envolvimento de Paulo Sérgio no crime. Ao final os jurados votaram e ambos foram condenados pelo crime qualificado, sendo a pena imposta para carreirinha de 10 anos e 4 meses e Porcão