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Oliveira, localizada em Alta Floresta do Oeste. Em 2007, o Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça condenação que ordenava a dissolução da entidade.Na sentença, proferida em 09 de setembro de 2007, o Juízo

Durante julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes (RO), o Conselho de Sentença condenou uma mulher que encomendou a morte do seu esposo. O rapaz contratado por ela também foi julgado na mesma

prazo de inelegibilidade previsto pela legislação, de oito anos a contar da eleição que resultou na condenação do candidato. O argumento é de que, por ter sido eleito governador da Paraíba em 29 de outubro ... negou o recurso, “o prazo de inelegibilidade deve ter início na data de eleição do ano da condenação do candidato por abuso de poder econômico, expirando no dia de igual número de inicio do oitavo ... fato não aconteceu depois de 2010, o fato é pretérito”, ressaltou.Cássio Cunha Lima foi condenado por abuso de poder político e econômico pela distribuição de cheques para eleitores sob o argumento de se tratar

padrasto alegou ausência de provas para condenação Os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, durante sessão de julgamento, decidiram manter inalterada a sentença ... condenou um réu à pena de 10 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, pela prática do crime de estupro (art. 213, caput, do Código Penal), praticado contra ... enteada. No recurso, a defesa alegou ausência de provas para condenação.Porém, para os desembargadores, conforme entendimento já pacificado neste Tribunal e demais Cortes Superiores, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima ... quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade probatória.De acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal

íntegra da sentença que definiu a pena de 30 anos de prisão ao caminhoneiro Fabiano Cesar Vergutz, condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena pelo estupro e assassinato da própria esposa, a designer ... família”. Confira na íntegra: Fiel à soberania do Egrégio Tribunal Popular, DECLARO o acusado FABIANO CESAR VERGUTZ CONDENADO pela prática de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, III, do Código Penal) estrupo ... recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu detido durante toda a instrução processual e agora, com a condenação, tornou-se ainda mais inviável tal concessão. Considerando que o réu se encontra preso, expeça-se imediatamente

Após 10 horas, o julgamento de Fabiano César Vergutz chegou ao fim com a condenação. O réu foi acusado de assassinar de forma cruel a própria companheira, Abla Ghassan Rahal da Cunha, crime ocorrido

Um ex-policial civil terá que pagar a quantia de R$ 10 mil referente à

Pedro Arrigo e Diorande Dias Montalvão foram considerados mentores, e idealizadores da invasão, e por isso foram condenados há 10 anos e seis meses de prisão, e dois anos e 10 meses de detenção, além ... aceitas pela 2ª câmara, pois não havia consistência material para descaracterizar as acusações que culminaram com a condenação dos envolvidos. Os advogados de Roberto Pinto e Udo Walbrink tentaram desqualificar a quebra de sigilo telefônico

Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, R$ 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela

conclusão do curso de engenharia civil até o final deste ano, a Justiça Federal condenou a Fundação Universidade Federal de Rondônia a fazer a imediata contratação de professor substituto para ministrar as disciplinas faltantes

hipótese mais frágil, uma vez que é dever do Estado zelar pela segurança de qualquer acusado. Havendo condenação e prisão, continuará ele à disposição do Estado e sob sua proteção. Caso seja colocado em liberdade

sentido é a redação do artigo 126 da Lei de Execuções Penais que estabelece:Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte ... coadjuvando na omissão estatal em não proporcionar à ressocialização dos presos.• Proteção da sociedade. Quando alguém é condenado por algum crime, a sociedade espera que cumpra um mínimo razoável de pena, sob pena de sensação ... difícil explicar a judiciosidade da medida à sociedade. As vítimas e seus familiares não entenderão porque aqueles condenados saíram antes do tempo do sistema prisional, sem que merecessem.Por fim, sustenta este juízo que nenhum

relevância, especialmente se em sintonia com os demais elementos de prova, constituindo fundamento suficiente para justificar a condenação”.Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça do Estado de Rondônia ... durante sessão de julgamento, mantiveram, por unanimidade de votos, inalterada a sentença de um réu, condenado a três meses e dez dias de detenção, por ameaçar sua ex-companheira.No recurso, a defesa requereu

incurso nas sanções do art.121, § 2º, incisos I (fútil) e IV (surpresa), do Código Penal. Caso seja condenado, ele poderá pegar uma pena que varia entre 12 a 30 anos de reclusão. A sessão, aberta

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um homem à pena de seis anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado ... caput, do Código Penal (estupro). No apelo, o réu buscou a desclassificação do que crime que fora condenado para um de menor potencial, pois segundo ele, não houve estupro e sim tentativa. Além disso