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empresa denominada CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, CNPJ Nº 33.685.686/0002-31, torna público que Requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 12 de julho de 2022, a Renovação da Licença Requerida: Licença

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos ... Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber

curso preparatório é gratuito pela Prefeitura e busca preparar estudantes para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desse ano.O curso será oferecido em quatro polos e conta com disciplinas das áreas

força. Ele estava acompanhado pelo presidente do PL em Rondônia, senador Marcos Rogério, e pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Trecho Com a pré-candidatura ao Senado assegurada no PL, Jaime Bagattoli voltou

Amazônia. Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas

prateleiras, saiam do papel e, de fato, se transformem em soluções para problemas importantes”, defende Wongtschowski.Política nacional de inovação Segundo o pesquisador, é necessária uma política nacional de inovação que estabeleça grandes objetivos

dois turnos, o Projeto de Lei Complementar 1.239/2022, de autoria do Executivo, que implanta o Piso Nacional do Magistério na carreira dos servidores da Educação. O presidente do Sindeprof, Felisberto Luiz, frisou mais

justificalidade da proposta, na necessidade de assegurar proteção ao estado de direito e na força da advocacia nacional. O resultado foi o que se viu: Uma retumbante, grandiloqüente e altissonante vitória da OAB, da advocacia ... Direito, da democracia e do cidadão.O Congresso Nacional reincorporou ao texto legal uma série de trechos suprimidos por vetos na sanção presidencial, em especial àqueles relacionados aos limites e critérios para busca e apreensão ... permanente mobilização dos advogados em todo o país e à incansável atuação da OAB, pela direção nacional, Colégio dos Presidentes e Conselho Federal. O resultado garante maior segurança para o cidadão cliente, ao impedir ... presidente da Ordem praticamente fixou residência nas dependências do Congresso, na companhia do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, conselheiro ... participação do almirante português Henrique Gouveia e Melo, chefe do estado Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional. (*) Andrey Cavalcante é ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Rondônia

reviravolta do pecuarista Jaime Bagattoli, assegurando junto à executiva nacional do PL a vaga de futuro candidato ao Senado na chapa do senador Marcos Rogério, o ex-senador Expedito Junior (PSD) avisou a aliados

fatos falam por si.Nesta semana, acompanhado do Senador Marcos Rogério em Brasília manteve reunião com a direção nacional do PL, reafirmando o compromisso pelo desenvolvimento de Rondônia, numa demonstração de união e confiança mútua

está à frente do Conetur, trouxe o especialista em criação de roteiros turísticos Luis Guimarães, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), para esta prospecção, com vistas à elaboração de um novo roteiro.Note

comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção

cada edição da seleção. Exigência Para participar do Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não

Itajaí, em Santa Catarina. Após apurações conjuntas entre a PF, a Receita Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil, foi constatado um esquema de contrabando de peças de aviões para o país para