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bloqueio montado pela Polícia Militar e invadiu a rampa e a área superior do prédio do Congresso Nacional. Os manifestantes estavam concentrados no Quartel-General do Exército, em Brasília, e desceram em direção a Esplanada

ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou neste sábado (7) a atuação da Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia ... atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu o ministro no Twitter ... portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo

2996/2022, autoriza a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, nos dias de realização da prova. Segundo a vereadora, esse benefício não traria ... mulheres. “As estimativas de incidência para câncer de mama e colo do útero divulgadas pelo Instituto Nacional do Câncer para 2023 mostram que essas doenças são preocupantes. O de mama, por exemplo, será de mais

Brasil, o Governo Estadual tem criado estratégias para desenvolver o Estado e tem modernizado o Sistema Nacional de Emprego – Sine Estadual de intermediação da contratação de novos empregados pelas empresas. Além de manutenção do atendimento

origem, tampouco o calendário do Estado em que está trafegando, mas sim o calendário de licenciamento nacional estabelecido na  Resolução n. 110, de 24 de fevereiro de 2000 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. CALENDÁRIO ... infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, conforme o Art. 230 do CTB, além de remoção do veículo até a situação ser regularizada

Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (15), devido a uma “publicação indevida”. No falso documento, consta que Moraes teria mandado ... BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de prisão, deverá ser restabelecido ainda hoje. “O Conselho Nacional de Justiça informa que a inconsistência encontrada na quarta-feira (4), no Banco Nacional de Monitoramento

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir ... janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos ... entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade. O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância

Samuel Araújo deixou o Partido Liberal e ingressou no PSD, a convite de Gilberto Kassab, dirigente nacional da sigla. Outros parlamentares foram convidados e aceitaram o convite, aumentando a bancada para 12 parlamentares. Há mais

Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito. Aposentadorias e pensões•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até ... agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU). Correspondentes bancários•   O BC facilitará

discurso de posse neste domingo (1º), no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou uma série de prioridades e promessas para seu governo. Lula também defendeu "democracia para sempre", disse que não

novo valor do salário mínimo - de R$ 1.320,00 - entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante ... governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias ... despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep ... Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos. Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo ... isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto

posto à prova. A equipe do governo eleito precisou costurar uma difícil articulação no Congresso Nacional para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que assegurasse recursos para a principal promessa de campanha: a manutenção ... federal mais votado do país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988. Liderança nacional consolidada, Lula foi lançado pelo PT para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos ... Collor de Mello, por pequena diferença de votos. Dois anos depois, no entanto, Lula liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que culminou no impeachment de Collor. Em 1994 e 1998, Lula voltou

janeiro, enquanto os governadores, em 6 de janeiro. A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, por meio de uma Emenda Constitucional. Entre as justificativas para a medida está justamente a dificuldade para