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Estado de Rondônia.Participam da operação 12 policiais federais e 04 servidores da CGU.Entenda o caso.O Programa Crédito Instalação consiste no fornecimento de recursos financeiros, sob a forma de concessão de crédito, visando ... Instalação. Essa decisão cabe sempre aos assentados e deve ser em benefício do Projeto de Assentamento.No caso, o direcionamento detectado para a execução destas obras acabou beneficiando um grupo criminoso formado por aproximadamente

sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e submetidos à aprovação do plenário daquela casa legislativa. Só depois disso poderão tomar posse.Indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros

deveriam se iniciar ou completar nessas datas foram automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima quarta-feira, dia 19.O ponto facultativo de segunda-feira (17) foi determinado pela Portaria

IPVA, que são aplicadas para veículos que transitam em vias urbanas o que não é o caso de tratores e máquinas agrícolas. Carlos Magno reconheceu ainda que os tratores até podem chegar a transitar

venda de bebidas, desfile de carroças, automóveis, caminhonetes, caminhões, animais e uso de trio-elétrico, além de casos de abuso e maus tratos de animais. O Código de Trânsito também proíbe a condução de veículo

trabalhadores que hajam contraído empréstimos consignados junto a instituições financeiras que tenham entrado em liquidação extrajudicial (caso do Banco Cruzeiro do Sul) de obterem o cancelamento do desconto em folha, independentemente da anuência da instituição ... disse.Além disso, a norma confere isonomia a todos os servidores, tendo em vista que apenas alguns (casos da própria Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal Regional do Trabalho) obtiveram o cancelamento

Tribunal de Contas não pensou duas vezes: o Ministério Público Federal ofereceu a possibilidade suspender o processo, caso aceitasse o que se chama de sursis no mundo jurídico, que nada mais ... não tem a menor chance. É queimado com os deputados estaduais desde os tempos da chefia da Casa Civil. Quando os deputados ligavam para discutir algum pleito do interior, Juscelino sequer atendia o celular

Trata-se de um caso de uma complexidade enorme, por envolver várias instituições, inúmeras pessoas, muito dinheiro, e os processos tramitarem em segredo de justiça”. A declaração é do corregedor administrativo da Assembleia Legislativa

Amazônia, intoxicado durante o preparo da solução do inseticida DDT – Dicloro Difenil Tricloroetano – para borrifamento de casas nas áreas urbana e rural do Acre, vai receber uma indenização por dano moral ... realizada no dia 3 de agosto de 2012, afastaram a tese da prescrição por entender que, nos casos de doenças ocupacionais, a contagem do prazo prescricional para ajuizar a ação indenizatória não está vinculada ... partir da data em que a vítima tomou conhecimento da existência da incapacidade permanente, o que, no caso, só ocorreu em 18 de setembro 2008, com a realização do laudo toxicológico, quando o reclamante obteve ... Solução, que consiste na mistura de DDT Grau Técnico Puro com querosene para dedetização das casas pintadas de tinta a óleo e solução de pasta DDT à base d′água, bem assim fazia o transporte

exercício do cargo. A Corte já rejeitou o primeiro recurso, em dezembro do ano passado, e caso negue o novo recurso, o deputado poderá ser preso. O Supremo ainda tem que analisar se vai aceitar ... mandato parlamentar. Antes do julgamento, ele renunciou ao cargo para perder a prerrogativa de foro, forçando o caso a migrar para a primeira instância. Os ministros do Supremo entenderam que o parlamentar fez uma manobra ... mantiveram a competência do Supremo no caso.Como Donadon não era mais deputado federal no dia do julgamento, a Corte não chegou a discutir a questão da perda de mandato parlamentar, como ocorreu no julgamento ... manutenção e a vigência de mandato parlamentar".O defensor registra que Donadon só pode ser preso caso a cassação de mandato seja aprovada pela própria Câmara dos Deputados. Ele acredita que a medida não desprestigia

triagens aconteceram em maio e as audiências no dia 08 de junho. Na operação, são resolvidos casos de menor complexidade, como cobranças; certidões de nascimento, casamento ou óbito e justificação de união estável (reconhece ... união de casais que terão os mesmos direitos de quem faz o casamento civil).Além disso, reconhecimento de paternidade, pedido ou revisão de pensão alimentícia e guarda dos filhos também foram solucionados. Entre as comarcas ... especificado. Como notas promissórias, contratos, documentos dos filhos, ou outros documentos.A Justiça Rápida também atende os casos de reconhecimento de paternidade. Nesses casos é necessário levar documentos pessoais, certidão de nascimento do filho

concussão. Ele teria exigido parte do salário da diretora administrativa e financeira da Câmara municipal.O caso, interessante para o Ministério Público estadual, está sendo investigado com critério pela Polícia Civil. Gilberto nega as acusações

gerente financeiro da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin), e Juscelino Amaral, advogado e ex-chefe da Casa Civil, são os três nomes que serão encaminhados nesta semana para apreciação da Assembleia Legislativa para preencher

retorno da escala de trabalho para 24h por 96h. A segunda sugestão é de implantação de 50 casos de insalubridade por mês, a partir de agosto deste ano. O Sistema Penitenciário tem, em média

para sanar o problema, sob pena de não poder receber os valores advindo daquela ação judicial. No caso dos servidores falecidos quem deve entrar em contato são os seus pensionista  ou herdeiros.Para entrar