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Paraná, na obra da travessia urbana, vou acompanhar de perto a realização desta obra", frisou.ENTENDA O CASO – A obra da travessia urbana de Porto Velho começou a ser projetada em 2007, no segundo mandato

mesmo critério de julgamento, mas outubro de 2014 estaria apto a concorrer a cargos eletivos. No caso do Amazonas, o Ministério Público Eleitoral afirmou que Natanael estaria inelegível por compra de votos nas eleições ... diploma.Em entrevista a imprensa, o ex-senador afirma que não sabe se concorre a cargos eletivos, caso o pensamento do TSE continue o mesmo até 2014. Expedito é presidente regional do PSDB e aparece

representante legal, de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte”. (arts. 24 e 31 do Código de Ética Médica). Diante desse aparente conflito ... consequências do seu ato e da necessidade de permanecer internado, ocorrência que deve ser registrada no prontuário. Caso a suspensão do tratamento possa expor o paciente a risco real e iminente de morte, não deve ... saída se este fato contraria a orientação médica, podendo, assim, trazer prejuízos à sua saúde. Neste caso, cabe ao hospital notificar o fato ao Conselho Tutelar e ao Juízo da Infância e Juventude que tomarão

respeito da questão da multa, não vejo como o CNJ possa determinar nova decisão a respeito do caso, até porque dentre os poderes que lhe foram estabelecidos na Constituição Federal não se insere ... terá direito à diferença pelo período de 11 meses. Mas esse raciocínio não se aplica ao caso da multa. Pouco importa, para efeitos de cálculo da multa, qual o período em que o servidor trabalhou ... descumprimento da referido ordem, por cada servidor listado não enquadrado, dentro do prazo fixado, ressalvados os casos comprovadamente justificados de não terem tal direito”. Referida decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª ... pela União, inclusive porque a União não se valeu da ressalva contida na sentença, não apresentando nenhum caso de algum servidor listado que não tivesse direito ao reenquadramento. Assim, a multa aqui mencionada tem origem ... previsto na Lei nº 11.357/2006, que é muito mais desvantajoso para os servidores e inaplicável ao caso, pois se trata do Plano Geral do Poder Executivo e não de lei específica para a área

vítima foi um bebê recém-nascido. Após matar a criança, a acusada a enterrou no quintal de casa e foi para o Festival de Praia de Pimenteiras do Oest. Poucos dias depois o caso

onde uma Hilux e um Siena foram incendiados. Os vândalos não foram identificados, mas, caso sejam presos, responderão por danos ao patrimônio privado.A PM tem dificuldades para desinterditar a BR-364, na altura

prisão pelo crime de matar o próprio filho recém-nascido e enterrar o corpo nos fundos da casa em que os dois moravam. Gerliane Bezerra Almeida, de 21 anos, recebeu a sentença da juíza Roberta ... família e não queria que ninguém soubesse que ela teria um filho (a jovem não é casada).Alguns detalhes chocantes foram relatados durante o processo e também no momento da leitura da sentença pela magistrada

dano ao erário e identificar responsáveis por prejuízos causados ao Poder Público –, visando apurar o ocorrido. Nesse caso, o Tribunal estipulou prazo de 120 dias para apresentação do resultado dos trabalhos da comissão. Após

medida, o advogado da chapa entrará com um pedido administrativo para que a chapa seja registrada, e caso o CRM mantenha o infundado indeferimento, a chapa irá promover ação judicial.O advogado explica

salientou que o movimento teve cunho pacífico, e agradeceu a atenção do governador em solucionar o caso

Pronto Socorro João Paulo II. A Polícia relatou que a vitima teria passagem pelo sistema penitenciário. O caso foi registrado na Delegacia de Homicídios

reunião foi intermediada pelo desembargador Renato Martins Mimessi; e contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antonio de Faria e dos secretários da Mesa Estadual de Negociação Permanente, Rui Vieira, presidente

cidade. Independente da manifestação, as pessoas têm o direito de chegar ao trabalho, de chegar em casa. Mas você não precisa, para ter manifestação, excluir os demais direitos das pessoas. O que aconteceu ... Alckmin (PSDB) e ouviu explicações de que existe uma preocupação da polícia em só agir em último caso."Obviamente, depois da quinta-feira, existe uma preocupação muito grande para que, de parte da população, não ... contradição com ela. Existe uma preocupação grande da Polícia Militar neste momento de só agir em último caso, preservando a integridade física das pessoas."Na quinta-feira (13), a PM foi criticada por ter contido

agricultores, também são prejudicados diante de uma politica de preços incoerente que enfraquece os dois lados.Em caso de emergência, se o produtor optar para receber em setembro a saca de milho baixa para