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específicas. Algumas são históricas, como o auxílio-alimentação, outras o próprio governo Lula criou ou aprofundou. Os trabalhadores têm todas as razões para exigir que seja este o governo a resolvê-las, mas nada virá ... direito de greve no funcionalismo. Os servidores continuarão defendendo o direito irrestrito de greve, auto-regulamentado pelos trabalhadores e suas entidades sindicais. INCRA Em reunião com as entidades sindicais representando os servidores do Incra ... segunda reunião de negociação na SRH/Planejamento, dia 27.01, frustrou as expectativas dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. O governo se limitou a dar respostas evasivas e não apresentou uma proposta concreta sobre ... satisfatório no dia 22.02, data prevista para a última reunião.SEMINÁRIOSeminários Regionais sobre as condições de trabalho dos servidores do MTE, estão agendados  para os dias 08 e 09.02. Nos encontros serão discutidas melhorias ... condições de trabalho e a implementação do funcionamento ininterrupto de 12 horas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e jornada de seis horas para os servidores. As propostas aprovadas nos seminários estaduais serão

União, o edital para o processo de seleção para recenseador que vai contratar 191.972 temporários para trabalhar no Censo 2010. O prazo para inscrição começa no dia 26 de fevereiro e a taxa ... quantidade de domicílios recenseados.Os temporários também terão direito a 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados. Para concorrer é necessário ter 18 anos, ensino fundamental completo e estar em dia com suas obrigações

acreditar que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. Esta confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários aponta em vermelho a terça-feira de carnaval, indicando ... dias:• 1º de janeiro ? (Confraternização Universal - Ano Novo); • 21 de abril ? (Tiradentes); • 1º de maio ? (Dia do Trabalho); • 7 de setembro ? (Independência do Brasil); • 12 de outubro ? (Nossa Senhora Aparecida); • 2 de novembro ? (Finados ... Partindo deste pressuposto, se não houver uma lei municipal estabelecendo que o carnaval seja feriado, o trabalho neste dia será normal e o não comparecimento ao trabalho, acarreta prejuízos salariais ao empregado. Como não ... menos em Porto Velho, para o carnaval, logo, para todos os efeitos, é um dia normal de trabalho. No entanto, há três possibilidades dos trabalhadores usufruírem desta folga sem prejuízos salariais que são:1ª) Compensação ... banco de horas;2ª) Compensação das horas mediante acordo de compensação (compensação do excesso de horas de trabalho em um dia/período pela correspondente diminuição em outro) desde que não ultrapasse o limite máximo diário ... estabelecido por lei, observado o acordo coletivo da categoria.3ª) Liberalidade do trabalho por parte da empresa.As empresas precisam ficar atentas quanto ao 3º item acima, pois a concessão de folga automática e reiterada ... não haja lei municipal ou estadual estabelecendo tal feriado, pode acarretar alteração tácita do contrato de trabalho.É o caso, por exemplo, de uma empresa que passa 4 ou 5 anos concedendo folga automática ... carnaval, sem qualquer previsão contratual, ou seja, o empregado folga e não precisa compensar estes dias não trabalhados. Neste caso, a Justiça do Trabalho pode entender que houve alteração tácita do contrato de trabalho ... mais ser restringido aos empregados. É preciso ver que a regra, em princípio, vale para todos os trabalhadores, inclusive para os domésticos. Também já existe jurisprudência formada sobre o tema que transcrevemos a seguir:“Ementa ... Relª. Juíza Wanda Santi Cardoso da Silva - DJPR 23.05.1997).”“Ementa: FERIADOS - Havendo compensação do feriado trabalhado com a concessão de folga em outro dia, bem como o pagamento das respectivas horas que ultrapassaram a jornada

Ministério Público de Rondônia anunciou nesta sexta-feira, que já neste sábado, os servidores públicos iniciam o trabalho acompanhados de policiais militares. De acordo com o promotor, Hildo de Lima Chaves, a maior resistência acontece ... infratores. Iniciam a ação 365 agentes de saúde, devidamente identificados. Outros 635 policiais Militares irão garantir o trabalho. Além de residências, terrenos baldios serão inspecionados e os proprietários notificados

prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Dos indiciados, três são ex-funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego e dois são ex-funcionários da Caixa Econômica Federal. Um é funcionário da Caixa ... verdadeiro titular do direito ia realizar o saque, descobria a fraude e o próprio Ministério do Trabalho pagava novamente o benefício

delegada Lucilene informou que as investigações começaram no inicio de 2009, e que os investigadores tiveram muito trabalho para identificar a quadrilha, pois os estelionatários são, geralmente, espertos e costumam apagar os inícios dos crimes

Mato Grosso.Outra proposta polêmica de Hermínio é proibir o funcionamento dos supermercados aos domingos. O trabalhador, segundo ele, precisa do descanso nesse dia, mas a maioria das empresas decidiu adotar o domingo como ... normal de trabalho. “Os trabalhadores dos supermercados também precisam de descanso e lazer aos domingos”, explicou o presidente da Câmara. Os dois projetos estão em andamento nas comissões e devem ser levados ao plenário ainda

feito o seu papel e sido parceiro dos municípios, também precisamos do apoio da União para continuarmos trabalhando ainda mais pelo povo de Rondônia”, disse o governador, que aproveitou sua ida à Brasília e gravou ... seja, estamos concluindo uma obra que estava paralisada há anos, já estamos convocando os servidores para o trabalho, mas infelizmente a União ainda não cumpriu totalmente a sua parte”, informou ele à Secretária, acrescentando

anos de construção está é a primeira obra de grande magnitude realizada no HB, cujos trabalhos incluem também a construção de uma nova lavanderia, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal com 11 vagas; ampliação

retomar as atividades legislativas no próximo dia 8, segunda feira. A Diretoria Executiva acompanha e acelera os trabalhos de reforma física do prédio que conta agora, com um pódio para os pavilhões do Brasil ... limitações física. Os banheiros também foram reformados, ampliados e adaptados às necessidades especiais.Quando reabrir os trabalhos, em Sessão Solene, na próxima segunda feira, o vereador José Hermínio(PT), estará dando início ao seu último

ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, terá o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos.Os terminais terão estrutura para oferecer todas as condições de conforto e segurança para os usuários

senador da República, é atualmente Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo, onde está fazendo um trabalho silencioso e eficaz segundo experts no assunto. O objetivo de Odacir como presidente estadual do PSL é unificar ... pena à razão de 01 (um) dia a menos de encarceramento por cada três (03) dias de trabalho do presidiário. O texto compreende como freqüência escolar a atividade de ensino de ensino fundamental, médio, inclusive

autoridade e público de forma geral. Segundo o superintendente do órgão, José Ribamar da Cruz Oliveira, o trabalho é resultado de um grande esforço da diretoria do DNIT, com o apoio de toda a bancada ... milhões. O trecho será dividido em quatro lotes e as empresas vencedoras da licitação começarão a trabalhar simultaneamente. Ele explicou que o projeto Crema – 2ª Etapa – programa ao qual está vinculada a obra - significa finalmente

residência do delegado para ser levado até um “lixão”.Já há muito o Ministério Público vem trabalhando no sentido de conscientizar os agentes públicos no sentido de que a utilização de bens públicos ou privados

distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari, a 80 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá. A vítima trabalhava em uma derrubada, quando uma das árvores de cortara acabou esmagando seu corpo. O impácto foi tão