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representantes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres ( CENAD) e a Defesa Civil de Rondônia e Acre, entre outros órgãos, tiveram ontem (16) no auditório do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam ... histórica, que afetou diretamente mais de 30 mil pessoas, a economia e parte dos serviços públicos em Rondônia. O impacto também foi grande no estado do Acre, principalmente porque a BR-364, única via terrestre ... Corpo de Bombeiros Militar, coronel Silvio Luiz Rodrigues, da Defesa Civil Estadual, destacou que os estados de Rondônia e Acre também apontaram necessidades que esperam ser supridas pelo governo federal.Atualmente, a Defesa Civil Estadual

nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; acrescenta, altera e revoga dispositivos da lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu ... Estado de Assistência Social. Além disso, estão contidos projetos que acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Rondônia; dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal e dá outras providências; altera o parágrafo ... institui a obrigatoriedade de consignar o número de inscrição do Tribunal de Contas de Rondônia junto ao CNPJ 04.801221/0001-10 na nota fiscal eletrônica que acoberta operação de saída de mercadoria ou de prestação ... incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; e altera o artigo 1º da lei nº 3.485, de 15 de dezembro

razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funcionará de 8h às 12h, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, conforme estabelecido na Portaria ... facultativosPor meio da Portaria nº 1285, de 03 de dezembro de 2014, o Ministério Público de Rondônia estabeleceu que os dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015 serão pontos

onde destacou o papel desempenhado pelas associações de magistrados, a condição de trabalho do Poder Judiciário de Rondônia e traçou ações para o ano de 2015. Um dos pontos abordados durante a entrevista concedida ... programa Candelária Debate da afiliada a Rede Record em Rondônia, Borges destacou agilidade, dinamismo e modernização do TJRO. “Nos últimos levantamentos feitos pelo CNJ, o nosso tribunal está entre os estados que mais se destacam ... demanda ser crescente. Para o ano de 2015, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges, reafirmou o compromisso de continuar a luta pelos direitos da magistratura, à exemplo

Santos Loura Júnior foi reconduzido para mais um mandato de dois anos como juiz eleitoral em Rondônia. A confirmação saiu nesta quarta-feira no Diário Oficial da União em Decreto assinado pela presidente Dilma Roussef

Hermínio Coelho, autor da PEC, uma homenagem pela Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.O presidente da Amdepro, André Vilas Boas Gonçalves, na companhia do vice-presidente Daniel Mendes Carvalho ... aprovação da proposta.De acordo com a PEC, num prazo de oito anos o Estado de Rondônia deverá dispor de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, atendendo prioritariamente as regiões com maiores índices ... defensores para orientá-los a cobrar do executivo o efetivo cumprimento da nova ordem constitucional.Rondônia tornou-se o primeiro Estado da Federação a adotar uma medida efetiva para se adequar à Emenda Constitucional 04/2014

atendimento nas agências bancárias de Rondônia em função das festas de Natal e fim de ano será especial, seguindo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).No dia 24 (quarta-feira), véspera de Natal

Norte e contou com a presença de inúmeras autoridades nacionais. CRESCERA próxima legislatura guarda grandes desafios. Rondônia certamente vai sofrer os impactos da economia recessiva do país que deverá fazer ... estado. “Temos que esquecer um pouco a questão partidária, a briga por espaço, e focar em fazer Rondônia voltar a crescer”. Sobre as relações do Executivo com o Legislativo, ela acredita que o governador deverá

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e  e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos

meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), alerta os produtores de soja sobre prazo final para o cadastramento anual de áreas de plantio ano safra 2014/2015: 30 de dezembro. A gerente ... soja, especialmente a ferrugem asiática da soja (Phakopsora Pachyrhizi).A gerente de Defesa Vegetal fala que Rondônia é a próxima fronteira agrícola e o que não se planta nos Estados vizinhos, como o Mato Grosso

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 11 deste mês, manteve a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto

coletiva”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu por porte ilegal de munição

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores

denúncia.ApelaçãoA Defensoria Pública apelou dessa decisão, a qual foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Contra essa decisão foi interposto recurso especial, o qual não foi admitido pelo TJ-RO. Da decisão ... Após o trânsito em julgado, a Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça de Rondônia pleiteando a nulidade do julgamento. Ao apreciar o pedido o Tribunal de Rondônia negou a concessão

presidente da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Raniery Araujo Coelho, participou na manhã desta terça-feira (16) da cerimônia de lançamento da nova sede da Secretaria de Controle Externo ... finalizou Nardes. Também participaram do evento, o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, José Euler Potyguara Pereira de Melo, o procurador chefe do Ministério Público Federal de Rondônia João Gustavo ... Almeida, o secretário de Controle Externo do TCU no estado de Rondônia Eduardo Choi e o secretário de Engenharia do TCU, Sinomar Totoli