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aprovado em 2ª votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 1025/2021, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que proíbe a feitura de tatuagens e colocação de piercings em animais com fins estéticos ... tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Diante disso, a Lei do Deputado Alex Silva, tem a finalidade de proteger a integridade física dos animais, como também evitar a prática

desembargador Daniel Ribeiro Lagos negou liminar ao mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Jesuíno Boabaid pedindo o afastamento do deputado estadual José Geraldo dos Santos, o popular Geraldo da Rondônia, por condenação criminal transitada ... Distribuição Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios Ltda. A Constituição Federal prevê a perda do mandato de deputado e senador que “sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Hoje, Geraldo impetrou recursos nos tribunais

deputado federal Lucio Mosquini participou de uma audiência na Secretaria Nacional da Receita Federal, cuja a pauta tratava da implantação e alfandegamento de balsa de travessia no rio Guaporé no município de Costa Marques ... secretário nacional da Receita Federal, José Tostes Neto, o subsecretário da Receita Federal, Fausto Coutinho, o deputado estadual Eurípedes Lebrão, o prefeito de Costa Marques Mirandão, representantes da ANTAQ, ANVISA, Polícia Federal, Ministério da Agricultura ... Embaixada da Bolívia e Ministério das Relações Exteriores. O deputado federal Lucio Mosquini voltou a falar sobre a viabilidade econômica para a região, através da implantação da balsa o estado de Rondônia vai poder vender ... agricultura e pecuária para o país vizinho, bem como comprar alguns produtos a exemplo do sal. O deputado estadual Lebrão também participou da reunião. Lebrão é da região da BR 429 e acompanha todas ... tratativas junto com deputado federal Lucio Mosquini. O prefeito de Costa Marques esteve representando todos os prefeitos da região da BR 429 e destacou a importância tanto comercial como cultural para região. Mosquini comemorou

ontem (24), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que há suspeitas de que parte das embarcações usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira é utilizada

início da pandemia”, disse o secretário Fernando Máximo. PRESENTES O secretário Adjunto da SESAU Nélio Souza Santos , deputado estadual Eyder Brasil, vereadores Carlos Damasceno (PATRIOTA), Vanderlei Silva (REPUBLICANOS) e Paulo Tico (PATRIOTA

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, vai ocupar, a partir de fevereiro de 2022, um cargo estratégico na União das Assembleias Legislativas do país (Unale). Nesta quinta-feira (25), durante a 24ª ... unanimidade para presidir o colegiado de presidente das Casas Legislativas. Redano vai ocupar o lugar do deputado Lissauer Vieira, Goiás. “Estou muito feliz por receber o apoio total dos colegas. Nossa eleição fortalece o norte ... novo presidente. Pela primeira vez, Rondônia irá comandar essa importante entidade que representa mais de mil deputados estaduais de todo o país. Redano já foi empossado no cargo e fica no mandato ... Redano segue participando das atividades da 24ª Conferência Nacional da Unale até esta sexta-feira (26). Os deputados estaduais de Rondônia, Jair Montes (Avante), Cirone Deiró (Podemos), Geraldo da Rondônia (PSC), Dr. Neidson (PMN), Anderson

Audiência Pública terá duração média de 3 horas, programada para o encerramento ao meio-dia. O deputado Chrisóstomo agradece desde já a presença de autoridades internacionais (Boliviana), Brasileiras; Ministro, Deputados, Prefeitos, Vereadores, lideranças em geral

aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcelo Cruz, que garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica. Dado que esta agressão contra a mulher

próxima segunda-feira (29), o deputado Ismael Crispin irá promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia, às 09 horas, para debater sobre a Cadeia produtiva extrativista da Castanha do Pará

deputado federal Coronel Chrisóstomo que é líder da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, irá presidir nesta sexta feira dia 26 de novembro, na cidade de Guajará Mirim, uma Audiência Pública para tratar de vários temas ... Audiência Pública terá duração média de 3 horas, programada para o encerramento ao meio-dia. O deputado Chrisóstomo convida a população de Guajará Mirim e região para estarem presentes e agradece desde já. “Sou Presidente

sofrem com mau uso dos fogos”.A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a fabricação, a importação, o armazenamento, o transporte, a comercialização ... artigos pirotécnicos, sinalizadores, balões e produtos similares.Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ao Projeto de Lei 3381/15, do Senado, com regras sobre a venda de sinalizadores náuticos. O relator analisou

Legisladores e Legislativos Estaduais), que está sendo realizada nos dias 24, 25 e 26, um grupo de deputados estaduais viajou até Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O evento reúne representantes dos legislativos ... sociedade", destacou Alex Redano. Além de Redano, participam da 24ª Conferência Nacional da Unale os deputados Jair Montes (Avante), Cirone Deiró (Podemos), Geraldo da Rondônia (PSC), Dr. Neidson (PMN), Anderson Pereira (Pros), Eyder Brasil ... eleitoral, modernização dos processos legislativos, entre outras temáticas. Parlamento Amazônico Na tarde desta quarta-feira (24), os deputados participaram da Assembleia Geral do Parlamento Amazônico, grupo que reúne representantes do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia ... Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. Foi escolhida a nova mesa diretora do Parlamento Amazônico, com os deputados Jair Montes (Avante) e Ribamar Araújo (PL) sendo eleitos como vice-presidentes da entidades e os deputados

deputados estaduais aprovaram na sessão extraordinária da segunda-feira (22) o PL 1442, de autoria do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos a lei nº 4.953, de 19 de janeiro de 2021, que instituiu ... Detran, por exemplo. "Trata-se de uma emenda simples, que não tem inconstitucionalidade e peço apoio dos deputados em sua aprovação, pois vai mexer com todo o Estado, principalmente os pequenos, que enfrentam dificuldades ... débitos, em razão da crise econômica, agravada pela pandemia", destacou Redano, na discussão do projeto. Diversos deputados reforçaram a importância da iniciativa de Redano. A deputada Rosângela Donadon (PDT) havia ingressado com uma emenda ... pediu que esse aspecto fosse levado em conta na emenda de Redano, sendo o pedido acatado. O deputado Cirone Deiró (Podemos) disse que sempre defendeu a aprovação do Refaz e a inclusão de outras situações ... modo geral, com essa emenda do presidente Alex Redano, que tem o meu apoio". Por sugestão do deputado Ezequiel Neiva (PTB), foi incluído no texto da emenda que o acesso ao Refaz seja estendido ... quem não esteja ainda inscrito na dívida ativa. O deputado José Lebrão (MDB) também manifestou apoio à emenda ao projeto, ressaltando que é preciso incluir ainda taxas do Detran na emenda, como a do pátio

Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima

Legislativa de Rondônia (ALE/RO), foi requerida pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e atendida pelo deputado estadual, Lazinho da Fetagro (PT). O evento contou com a participação de Antônio Neto, presidente do Conselho