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COREH/SEDAM, em 22/09/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 25/11/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 25/11/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental por Declaração, para as atividades de: Atividades de associações de defesa de direitos sociais; Atividades de organizações associativas ligadas a cultura e arte e Atividades associativas não especificadas anteriormente, Localizado

finalidade processual, “segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais. Noutras palavras, a prisão processual se trata de medida de ultima ratio, ou seja, quando insuficientes

magistrado.Em seguida o juiz eleitoral fundamenta a decisão. “Saliento que os elementos que evidenciem a probabilidade do direito, concentram-se no excesso de no texto quando há cunho difamatório, que escapa dos limites da liberdade

Azeredo e Martins Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ N.º 37.812.118/0001-24, localizada a Rua: Bidu Saião n.º 6823, Bairro Aponiã Município De Porto Velho

São Luiz. A candidata limitou-se a dizer que era mentira, mas em momento algum pediu direito de resposta para se defender e nem esboçou a indicação de ferramentas para apontar que sua opinião

inciso V, da Lei 8.906/94”. Portanto é entendimento da Ordem que o local viola o direito de o advogado “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado

advogado Cândido Ocampo anunciou nessa semana o adiamento, para o ano que vem, do “IX Encontro de Direito Médico de Rondônia”. Em razão da pandemia o evento não pôde ser realizado ... estado sairá de vez do roteiro de eventos como este”. Após oito edições, o Encontro de Direito Médico de Rondônia - que já contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça, juristas ... dedica exclusivamente à defesa de médicos e hospitais no estado, é membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, presidente da diretoria de Rondônia da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (Asolademe

continua atento às demandas dos trabalhadores em educação e que tem feito intervenções para garantir que os direitos dos mesmos sejam respeitados. Também tem atuado e combatido a superexploração, assédio e perseguições de trabalho

juiz de direito Carlos Roberto Rosa Burck, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste – RO, negou o pedido de liberdade a Cleber Soares Pardinho (conhecido como Garrancho). Ele está preso preventivamente

público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15 de agoste de 2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

absurdo. Eu respeito, mas vou entrar, se necessário, com uma representação na Justiça Eleitoral para garantir o direito de participar desse debate”. O candidato Hildon Chaves também disse que vai entrar com representação

razão de o acusado estar integrado à sociedade, assim como não se tratar de assunto relativo aos direitos indígenas, mas de acusação sobre infração praticada pelo índio, as alegações de incompetência e demais foram rejeitadas