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acesso à justiça. Nesse sentido, o trabalho desenvolvido – e reconhecido – junto ao Conselho Federal, na defesa dos direitos, anseios e expectativas dos advogados rondonienses. é motivo de orgulho para a representação da OAB Rondônia

entendimento equivocado da equipe do ministério da Fazenda Nacional, comissão da transposição, quando se trata dos direitos dos contemplados de Rondônia. Diferente dos contemplados do Amapá e Roraima ex-território, o estado de Rondônia ... forma de enquadramento, acredito que o ministro vai sim nos ouvir e fazer valer os direitos dos nossos servidores do ex-território de Rondônia, que tanto anseiam em passar para o quadro federal”, disse Coronel

também, nos autos, que nunca era cumprido o prazo apresentado para o restabelecimento da energia.O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa

para acadêmicos de curso de Pós-Graduação, é ofertado cadastro de reserva a acadêmicos do curso de Direito em todas as comarcas do interior do Estado. Para a Capital, está previsto cadastro de reserva para

quinta-feira (15), diante da falta de imunizantes, a vacinação acontece na Uniron apenas para aqueles com direito à segunda dose da vacina

comunicação.O pedido para recontagem foi feito pelo suplente de deputado, Jean Gerolomo, que entendia ter direito à vaga, o que não foi confirmado. O mandato de Aélcio da TV foi cassado pelo

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso em apelação

haja vista a previsão na Medida Provisória 817/2018 convertida na lei 13.681/2018 e que respalda o direito de tratamento igualitário aos professores transpostos.O Sindsef/RO tem atuado firmemente na defesa de que os professores remanescentes ... critérios aplicados aos docentes do magistério federal e continuar lutando para que os docentes tenham seus direitos a opção do EBTT garantidos e efetivados

Velho. De acordo com o secretário, uma idosa, de 72 anos, teve uma fratura exposta na perna direita e uma fratura exposta no nariz. Ela precisou passar por cirurgia e segue em observação médica

Flat Construções e Serviços de Engenharia Eireli pessoa jurídica de direito privado com sede e domicílio na Rua Abunã, nº 2170 – Bairro São João Bosco, CEP 76.803.762, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia

presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal, Marcelo Nobrega, o pedido feito pelos trabalhadores, é um direito constitucional, garantido por lei. “Isso é um direito nosso, e queremos que isso seja reconhecido porque estamos

povo”, mais “kratos”, que representa o governo/autoridade/poder. Em síntese, é a expressão da vontade dos cidadãos, com direito à participação política direcionando os rumos do Estado. Numa democracia, as ações políticas devem coincidir ... está em discussão um novo código eleitoral. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

policiais, que a motorista de um Fiat Uno seguia na Rua Tamareira, e ao dobrar à direita, na Rua Geraldo Siqueira, colidiu frontalmente com um automóvel Corsa. Com a força da colisão, o Uno rodou

Paraná), é na ascensão do senador Marcos Rogério (DEM) com o beneplácito do presidente Jair Bolsonaro. Direita agora também vai para as ruas Enquanto a esquerda fazia o estardalhaço nas ruas, setores da Direita observavam

medidas citadas, o cumprimento da coisa julgada por entender que um ato administrativo não pode retirar/revogar direito já garantido por sentença judicial transitada em julgada, reproduzida nas rubricas de planos econômicos pagas há mais