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Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia declarou que não há afronta à Constituição Federal de 1988 na redação do art. 16, inciso I, da Lei 4.771/65 (Código Florestal) e julgou improcedente ... arguição de inconstitucionalidade. A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, deverá retornar para a Câmara Especial para o julgamento em sua inteireza.O julgamento foi pelo Tribunal Pleno

saúde de Rondônia viveu quatro anos de manutenção. As poucas obras no setor foram realizadas pelos consórcios das usinas do Madeira. Vão da reforma e ampliação do Hospital de Base e construção do Cosme ... reeleição do governador Confúcio Moura vêm sendo utilizados para criar uma realidade que não existe em Rondônia. Justiça seja feita, o pessoal contratado a peso de ouro é bom. Tão bom que criou uma neblina ... estado melhor, com obras em pleno andamento comandadas por um homem honesto, responsável e competente. Infelizmente, a Rondônia dos programas eleitorais é imaginária. É fruto da cabeça de profissionais gabaritados para criar uma falsa realidade ... moldura virtual. O lema parece um mantra, “tá tudo muito bom”. A saúde de Rondônia viveu quatro anos de manutenção. As poucas obras no setor foram realizadas pelos consórcios das usinas do Madeira. Vão ... governo federal Minha Casa, Minha Vida e o tal asfalto bom não passa do primeiro inverno. Na Rondônia da propaganda política a violência quase nem existe mais. “Tá tudo muito bom”. E muita gente, iludida ... produto. Se a informação não chega como deveria, basta olhar para os lados e se perguntar: aquela Rondônia da televisão é a mesma Rondônia em que vivo? Tá tudo muito

Rodrigues, vítima de um infarto na capital.Dr. Henry exerceu inúmeros cargos dentro da Segurança Pública de Rondônia, dentre eles o de secretário Adjunto.Uma pessoa humana no trato com os outros e de extrema

experiências e pesquisa do grupo.A comitiva irá percorrer o Rio Roosevelt, de sua nascente em Rondônia até o ponto onde deságua, no Rio Aripuanã, no Amazonas. De acordo com o coronel do Exército Ivam

agosto de 2014, ingressou com o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia contra a decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaru. Mas, de acordo com o voto

corpo de Maria Aparecida Noronha Batista, 74 anos, foi transladado para o município de Cacoal, em Rondônia. Ela estava como passageira em um GM Vectra prata que se envolveu em uma colisão com um caminhão

sobre os efeitos nocivos do álcool no trânsito e na saúde das pessoas, o Poder Judiciário de Rondônia realizou na sexta-feira (17), no auditório do Tribunal do Júri, uma audiência coletiva para conciliações

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) classificou de vergonhosa a depredação do patrimônio histórico e cultural da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, e repudiou a omissão do Governo Estadual, da Prefeitura ... Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, diante do vandalismo que vem ocorrendo com os bens culturais de Rondônia.Destacou o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho que em tese as autoridades diretamente envolvidas na guarda

tamanha suspeita que cercava todo o processo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Wilber Coimbra, em Decisão Monocrática, determinou que o prefeito Mauro Nazif e os secretários Ricardo Fávaro Andrade (SEMUSB

equipe vencedora que ganhou importantes títulos em nível de estado tendo inclusive no ano de 2013 representando Rondônia nos Jogos Escolares da Juventude que ocorreu em Natal, no Rio Grande do Norte, com uma qualificação

portais de transparências e bancos de dados públicos. Esta iniciativa bem que poderia ser adotada aqui em Rondônia porque tem muitos gestores públicos que fazem do erário público o seu erário particular, enquanto os munícipes

coletiva à imprensa na tarde desta sexta (17), o juiz federal Herculano Nacif, auxiliar do TRE de Rondônia, explicou o acordo informal firmado entre os representantes dos candidatos ao governo do estado. Houve uma reunião ... caso a caso.Só no segundo turno já foram solicitados 6 pedidos de resposta, todos da Coligação Rondônia no Rumo Certo, do candidato Confúcio Moura, contra a coligação Frente Muda Rondônia, de Expedito Júnior, além

Liberdade de Imprensa e de Expressão foi assegurada na tarde desta sexta-feira pelo TRE de Rondônia, ao negar pedidos da Coligação "Rondônia no Caminho Certo" e pelo governador Confúcio Aires Moura (PMDB) para ... Marcelio Pinheiro Lima). Ao avaliar o conteúdo das publicações, o juiz Guilherme Ribeiro Baldan, do TRE de Rondônia garantiu a supremacia da Constituição da República, assegurando a veiculação de informação jornalística responsável. “À primeira vista ... notícia anterior pelos mesmos motivos”, disse. CONFIRA DECISÃO: REPRESENTAÇÃO Nº 1720-93.2014.6.22.0000 - CLASSE 42 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Representante: Coligação "Rondônia no Caminho Certo" e Confúcio Aires Moura Representados: Site Rondoniagora.com.br, Blog xakumigo.blogsport.com.br (Marcelio Pinheiro Lima ... Audiovisuais Eireli (painelpolítico.com) e Tudorondonia.com.br (Rubens Coutinho) DECISÃO Trata-se de representação eleitoral promovida pela Coligação "Rondônia no Caminho Certo" e Confúcio Aires Moura em face de Site Rondoniagora.com.br e outros, na qual

INFUNDADAS1. Venho perante DEUS, meus familiares, meus amigos, meus clientes de advocacia e toda a população de Rondônia,REPUDIAR E REFUTAR as acusações perpetradas segundo os sites, por Batista, trazida a publico pela divulgação desses ... sites, POR SEREM INVERIDICAS E INFUNDADAS; 2. Exerci diversas funções publicas no Estado e nos municípios de Rondônia, bem como na iniciativa privada, podendo destacar: DIRETOR DA HABILITAÇÃO DO DETRAN-RO SUPERINTENDENTE DE JUSTIÇA

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais treze denúncias contra envolvidos na Operação Luminus.As novas denúncias protocoladas pelo MP são