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União – Regional de Rondônia e Parecer Técnico da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal, que identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos especializados em fraudar licitações

Bolsonaro vetou quatro trechos na sanção da lei. Os vetos ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.O Ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu três vetos a dispositivos que estabelecem fixação de percentual do resultado do FGTS ... habitação popular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário.“Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida ... volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso.Já o Ministério da Economia sugeriu o veto ao dispositivo que diz que apenas a Caixa Econômica Federal deve prestar

Operação “Boi Gordo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP). Os alvos foram residências e escritórios de advocacia, segundo informou o promotor João Francisco Afonso, durante ... tributos no âmbito de uma organização criminosa. “São valores substanciais, que deixaram de entrar nos cofres públicos. Através dessas medidas apuradas pelo judiciário, a pedido do MP e Polícia Civil, nós vamos coletar novos elementos ... Afonso.Na segunda fase, aumentou o número de novos investigados, através de novas informações que chegaram ao Ministério Público e Polícia Civil. “Apuramos o envolvimento de outras pessoas nessa organização criminosa. Os levantamentos são de lavagem

juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentando que a falta dos radares pode causar danos à sociedade."A urgência é patente ... móveis e portáteis. De acordo com o governo, o Ministério da Infraestrutura está reavaliando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o recurso do Ministério Público do Estado e aumentou de 5 para 8 anos, um mês e seis dias, a pena do agente penitenciário Oziel Araújo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a segunda fase da Operação denominada “BOI GORDO

Rondônia. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema era formado por agentes públicos do Incra

Justiça Federal julgou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e determinou que a Unir deve contratar

presidente do Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), Abson Praxedes e o diretor de Ex Território, Francisco Torres, participaram na manhã desta segunda-feira (9), da solenidade de entrega da doação ... Local da CASAI, Elivan Karitiana, a diretora da CASAI, Maria Francineia Benigno e o superintende estadual do Ministério da Saúde, Igor Mendonça. Todos bastante agradecidos, elogiaram a ação do Sindsef

posseiros que se instalou no ramal Soldado da Borracha, em Cujubim, após as incursões do Ministério Público Estadual. Com o fim do controle da chamada Linha do Chaules, estrada privada construída para atender os projetos

Athos da Igreja do Porto – com as músicas Celebrai, Nasceu Jesus e Feliz Natal; do Ministério Público e Vozes do Madeira do Tribunal de Justiça, com a música Noite Feliz.Sorrisos e emoções fizeram parte ... presentes e transmitindo uma mensagem de união e amor.Também mereceu destaque os servidores da Segurança Pública do Estado de Rondônia que integram o Coral de Libras, com a apresentação da música Pai Nosso ... respeito mútuo.Coube ao padre Miguel (da Paróquia São João Bosco) e ao Pastor Tobias Ferreira (do Ministério Apostólico Fonte de Água Viva) transmitirem para todas as crianças e adultos presentes à solenidade as mensagens ... esse Natal seja um Natal de luz e de esperança”, disse emocionada.O superintendente de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, coronel Carlos Lopes Silva, agradeceu a todos que colaboraram para a realização do evento. “Natal

Polícia Federal, a pedido do Ministério Público de Rondônia, executou mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira nos gabinetes dos deputados Jean de Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSDB) e na Superintendência ... todo 11 preventivas, 3 prisões temporárias e 10 mandados de suspensão da função pública.Não houve pedido de suspensão de função pública de nenhum parlamentar e as buscas no setor de Recursos Humanos foi realizada ... deputado Jean de Oliveira, empresários do ramo de frigoríficos e servidores públicos.Outro esquema apurado foi a invasão de terra pública e a posterior tentativa de fraude para regularizar os lotes em cartórios de Alta ... Oliveira, foram interceptadas falando sobre a eleição da Mesa Diretora. Especulação A Polícia Federal e o Ministério Público se recusaram a divulgar maiores detalhes à imprensa para esclarecer os fatos e divulgar a lista

início do julgamento, estava previsto que a defesa apresentasse quatro testemunhas, mas todas foram dispensadas. O Ministério Público não apresentou testemunhas.Durante seu depoimento, Willians Maciel confessou ao júri, que arremessou a pedra, mas alegou

reconhecendo o Estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual.Antes de oficializar o fim da vacinação contra a febre aftosa, o governador ... plenário da Assembleia Legislativa, aplausos de deputados, pecuaristas e outros convidados presentes à audiência.Conforme auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado, hoje, tem potencial para se tornar área livre ... realizada no vizinho estado do Acre.De acordo com o Mapa, a avaliação feita pelos auditores do Ministério, que estiveram em Rondônia no último mês de outubro, quando se constatou o investimento feito neste ... carne, abrindo portas para a conquista de mercados internacionais e a valorização da produção agropecuária.A audiência pública para que fosse discutido o fim da vacinação contra a febre aftosa também contou com a presença

condenado, como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da Lei penal. O Ministério Público também era contra a soltura. Ao negar que o condenado recorresse em liberdade, a juíza alegou