Busca

licitado e contratado é de R$ 12,8 milhões. O recurso é oriundo da União, através do Ministério do Turismo, por intermédio do Contrato de Repasse nº 859679/2017, com a Caixa Econômica.Ter uma estrutura ... grandes eventos culturais na Capital, além de representar a valorização do setor, também trará economia de recursos públicos com a dispensa de aluguel de estruturas móveis.O local do Centro de Convenções será no Parque ... Sejucel), Jobson Bandeira.O valor licitado e contratado é de R$ 742.386,73, oriundo da União, através do Ministério da Cidadania, por intermédio do Contrato de Repasse nº 853114/2017, com a Caixa Econômica. A reforma deve

decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição ... indiscriminado.Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito, tem que ter garantia do Ministério da Saúde para ser oferecido gratuitamente

computadores, notebooks e diversos documentos foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados. Após as delações virem a público, em 2017, foi mencionado que, o pagamento era feito para o contador do grupo, Clodoaldo, e também ... sobre o que está sendo apurado, não pode ser divulgado. Antes de iniciar as investigações do Ministério Público Estadual, havia sido apurado pelo MPF, que haviam milhões de reais que passaram por Clodoaldo

Natal de Luz de 2019 foi programado pelo Núcleo de Publicidade da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), segundo informou Marcela Alves.Novidades deste ano: no meio da praça haverá uma passarela com túnel ... Núcleo Administrativo da Sugesp, Fábio Bentos.Às 19h se apresentarão o Coral Canto Livre, do Ministério Público do Estado de Rondônia, e o Coral Vozes do Madeira, do Tribunal de Justiça. Às 19h15, o Coral

buscas no gabinete do vice-prefeito de Porto Velho, Edgar do Boi, realizadas pelo Ministério Público do Estado na manhã desta terça-feira (3), já foram encerradas. Servidores saíram com dezenas de documentos apreendidos após

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (3/12), a Operação denominada ... documental, dentre outros, em desfavor do Erário Estadual.Por meio de conteúdo probatório aportado junto ao Ministério Público Estadual, revelou-se estrutura criminosa no Estado, envolvendo empresários do ramo de Frigoríficos e servidores públicos, a qual

Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, e participação do promotor Elicio de Almeida e Silva e o defensor público Matheus Lichy, que apresentaram suas teses.O promotor resumiu sua tese acusação pedindo aos jurados que desqualifiquem o crime ... pelo crime de lesão corporal.Por sua vez, o Defensor Público Matheus Lichy, seguiu o pedido do Ministério Público (MP) e pediu a extinção da punibilidade por decadência no Direito Penal, que consiste na perda

sexual e doméstica, Instituto Médico Legal-IML, e salas de atendimento da Policia Militar, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.“Estamos trabalhamos para levar os investimentos necessários para a construção de uma estrutura

processo para tomar uma decisão favorável, tendo em vista a complexidade da denúncia apresentada pelo Ministério Público. O empresário está preso desde o dia 23 de outubro no presídio federal de Porto Velho ... Ariquemes para manter o empresário preso foi a garantia da ordem pública, posto que seu “modus operandis” poderia ameaçar os agentes públicos para concretizar seu intento de invadir terras e destruir o meio ambiente. Para ... extorsão e por ser membro de eventual organização criminosa e não por ameaça a agente público ou invasão de terra. Outro ponto apresentado pelo magistrado foi o risco de reiteração delitiva, tese também derrubada pela ... forma irregular, inclusive de área de proteção ambiental, para comercialização. Chaules chegou a encaminhar denúncia ao Ministério Público, mas não foi ouvido, segundo o advogado. “Quando meu cliente contrata funcionários para pedir a retirada dessas

desde o dia 23 de outubro durante a Operação Deforest. Um estudo do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a viabilidade econômica da exploração da Floresta Nacional de Jacundá aponta ... Agricultura, a estrada é de uso particular, não pública como apontam as denúncias trazidas ao Ministério Público em Ariquemes por um grupo de agricultores e foi construído um posto de controle entre os usuários ... policiais atearam fogo no local porque no entendimento do MP a via se tratava de uma estrada pública, o que é contestado pelos próprios estudos do Serviço Florestal Brasileiro. Restabelecendo a verdade Procurado pela reportagem ... documentos restabelecendo a verdade sobre os fatos imputados ao cliente. A Operação Deforest foi deflagrada pelo Ministério Público com apoio da Polícia Federal a partir de depoimentos de um grupo de agricultores do Ramal Soldado

nacional de estudantes do Ministério da Educação (MEC) — e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar ... realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o diretor ... carteirinha. E ele também vai validar carteiras emitidas outras instituições”, disse.Apesar de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil — como a maior parte das políticas públicas — tem um custo para o pagador

executiva nacional do Aliança pelo Brasil, o advogado Luís Felipe Belmonte já foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de pagar propina a um ex-desembargador que atuou no Tribunal Regional do Trabalho ... foro privilegiado do então desembargador, e encaminhada neste ano à Justiça Federal de Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) na primeira instância ratificou os termos da denúncia e pediu o seu recebimento. Ainda não houve ... sendo alvo de pedrada. A denúncia não foi recebida e o próprio juiz disse que o Ministério Público tinha que emendar a inicial para descrever a minha conduta — afirmou Belmonte ao GLOBO. O advogado afirmou

Santos Advogado: Sebastião Quaresma Júnior – OAB/RO n. 1372 Advogado: José do Carmo – OAB/RO n. 6526 Recorrido: Ministério Público Eleitoral Eleições 2016. Recurso criminal. Difamação na propaganda eleitoral (Art. 325 do Código Eleitoral). Prescrição in perspectiva ... crimes é cometido: I – contra o presidente da República ou chefe de governo estrangeiro; II – contra funcionário público, em razão de suas funções; III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite ... pela promotoria para buscar ressarcimento ao erário público quando a candidata era prefeita do Município no período de 2010 a 2013 e, que, como gestora da administração pública, a ex-prefeita causou enorme prejuízo ... Costa Marques" "A candidata Jaqueline recorre de uma ação que tramita na Justiça Eleitoral, onde o Ministério Público Eleitoral pugna pelo indeferimento do registro de sua candidatura no sentido de ser excluída da disputa sucessória

Promotoria da Comarca de São Francisco do Guaporé. O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público de que o crime foi cometido por motivo fútil, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima

equipe formada por quatro peritos e três apoiadores para atender a Sesdec, Sejus, Bombeiros, Detran, Ministério Público e Poder Judiciário.MODERNIDADE E EFICÁCIA A visita ao laboratório, na Avenida Pinheiro Machado, oferece a visão ... servidor público, policial ou não, pertencente aos quadros dos Institutos de Criminalística, dos Institutos de Perícias,Institutos de Identificação, e dos órgãos de Polícia Científica e afins, devidamente investido, por concurso público, nos cargos ... prova que será utilizada durante o processo penal. ► Agindo por requisição da autoridade judicial, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial, o perito estuda o corpo (ou objeto envolvido no delito), refaz o mecanismo