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todos com votação unânime da Câmara Especial. Os áudios sugerem diálogo com membros do Ministério Público, de modo que perícia realizada nos telefones dos membros do Ministério Público poderão certamente confirmar a autenticidade das afirmações ... padrões de voz dos áudios divulgados com os áudios guardados nos telefones dos membros do Ministério Público. A aparente violação ao parágrafo único do artigo 33 da Lei Complementar 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional ... quem não detém autorização legal para tanto. Transmiti em 02.11.2019 ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público áudio a mim enviado que sugere orientação de destruição de provas, para as providências cabíveis. Ainda

governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear

novo medicamento para o tratamento contra a malária vívax”, foi assim que o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia e Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), Dhélio Batista Pereira, noticiou a mais recente ... malária endêmica a regular a tafenoquina como medicação a ser disponibilizada à população em geral pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O uso da tafenoquina foi liberado pela primeira ... Manaus (AM). ESTUDOS DE VIABILIDADE O próximo passo será a realização de um estudo, pelo Ministério da Saúde, em parceria com outras instituições, para avaliar a implementação do uso do novo medicamento em pacientes ... oferecer um atendimento diferenciado após o diagnóstico de malária, e orientar profissionais que atuam na rede pública de saúde quanto ao novo modelo de tratamento. O levantamento final poderá orientar estados e municípios em ações

governo federal, através do Ministério da Economia, publicou na quinta-feira (31), a Portaria nº 8.382, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia ... processamento e julgamento de requerimentos de opção pela transposição e enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela transposição

565.Por esse motivo, atendendo à capital e ao interior de Rondônia, Procon encaminhou um ofício ao Ministério Público Estadual pedindo a abertura de uma ação coletiva, denunciando principalmente situações de apagões e blecautes ... empresas diversas.*O texto foi alterado às 15h25 para inserir a informação que o Ministério Público não impetrou nenhuma medida judicial, como anunciou o Governo do Estado

Cesar, um dos coordenadores da Operação Pau Oco, o ex-governador Daniel Pereira impetrou pedido no Ministério Público de Rondônia pedindo o afastamento das funções dos envolvidos da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas

Social e Família (Semasf), por meio da Resolução nº 185 de 29 de outubro de 2019, torna público os locais de votação do 2º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto ... Resolução foi também discutida na reunião do dia 30 de outubro no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia.Conforme a Resolução o horário de início da votação pelos eleitores devidamente habilitados será

abusivas contra os consumidores de energia elétricas no Estado de Rondônia praticadas pela empresa Energisa realizará audiências públicas nos municípios de Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal. O roteiro das audiências já começa nesta segunda-feira ... Vilhena.De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), o objetivo das audiências públicas é dar voz à população rondoniense. “Todos estão sofrendo com o desrespeito praticado pela Energisa e ouvir ... trabalho realizado pelos parlamentares para garantir os direitos dos consumidores rondonienses. Foram convidados membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças comunitárias.Programação das audiências Audiência Pública em Vilhena: Dia 4 de novembro

procedimento investigatório já foi instaurado pelo Ministério Público (MP) de Rondônia para apurar as afirmações feitas por um delegado da Polícia Civil sobre irregularidades que teriam sido cometidas no inquérito sobre a Operação

crime organizado) do interior, diz que a instituição preza pela legalidade e que encaminhou ofício ao Ministério Público para que a imprensa seja investigada no caso. Ele diz que teve a honra atacada.Os áudios atribuídos ... gravidade das ofensas, sobre a honra e higidez moral do delegado-geral, oficiou-se o Ministério Público do Estado de Rondônia, encaminhando-se áudios e prints de matérias publicadas, solicitando que os fatos criminosos atribuídos

Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PSB), fez agradecimento público aos vereadores pela aprovação dos projetos garantindo benefícios ao servidor público municipal e a compra dos ônibus escolares para atender a zona rural ... favoráveis em primeiro turno. “Hoje a economicidade na compra desses ônibus pelo preço adquirido com apoio do Ministério da Educação é grande. Em média cada ônibus vai custar R$ 250 mil a prefeitura, enquanto para

agora entrando com petição para que sejam apresentadas todas essas provas e pedindo intervenção da corregedoria, Ministério Público e OAB no caso”, explicou Nelson Canedo. Segundo o defensor, o áudio foi usado para pedir

próxima sessão ordinária da CPI, marcada para amanhã. Jair Montes colocou a CPI a disposição do Ministério Público para eventual acompanhamento das investigações. Neste mês de novembro, a CPI terá audiências no interior do Estado

população. A audiência pública está marcada para o dia 11 de novembro, às 9 horas no auditório da Câmara de Vereadores. Os parlamentares da comissão estão convidando membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais

Servidores do Ministério da Saúde, cedidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que atuam em áreas de risco no controle da dengue, malária e outras endemias, decidiram paralisar as atividades em todos 52 municípios ... desde janeiro deste ano.A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, na última terça-feira (22), no auditório da Coordenação Municipal ... reunir a categoria novamente, em assembleia convocada para acontecer em frente ao prédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, em Porto Velho, quando será deliberado sobre as medidas que serão adotadas diante da resposta