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Ministério Público em segundo grau opinou nesta quarta-feira (20) pela permanência de Ismael José da Silva na cadeia. Ele foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato da adolescente Jéssica Moreira Hernandes ... facadas em Cerejeiras. O crime ocorreu em 20 de abril de 2017.O parecer do Ministério Público, assinado pelo procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira é pela de denegação da ordem, concordando

Públicos, para o exercício financeiro de 2019 foi o ponto alto da discussão entre as autoridades. Para o presidente Laerte Gomes, o momento é de encontrar o caminho para o controle das contas públicas ... Estados (FPE), o que implicaria numa perda significativa de receita estadual, inviabilizando a execução de políticas públicas e também dos repasses aos Poderes e órgãos autônomos do Estado. “Por isso é importante que todos ... Tribunal de Constas do Estado (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, o procurador-geral do Ministério Público (MP-RO), Aluildo de Oliveira Leite, o defensor público-geral, Hans Lucas Immich, o secretário-chefe

procuradores José Luiz Storer Júnior e Salatiel Lemos Valverde.O fim da intervenção havia sido solicitado pelo Ministério Público no último dia 24 de outubro, e aceito pela juíza Sandra Nascimento, determinando que o Estado ultimasse

EUSTÁQUIO CHAVES GODINHO, funcionário público federal (INCRA), com atuação na atividade pública por 47 anos, vem através desta, restabelecer a verdade referente matéria de cunho difamatória caluniosa e de injúria contra minha pessoa, publicada ... histórico e os trabalhos desenvolvidos em várias áreas da atividade pública e especificamente no INCRA (meu órgão de origem), nesses 47 anos como funcionário público federal, atestam a minha idoneidade e reconhecimento por ter cumprido ... normas estabelecidas e mais, os trabalhos prestados em vários municípios rondonienses certificam minha lisura com a coisa pública, de forma que, não haverá de me atingir àqueles que sem escrúpulos, com interesses escusos, irresponsáveis ... criminal no sentido de, por decisão judicial repor toda a verdade e em seguida levar ao conhecimento público do seu desfecho. Crendo que a verdade vai prevalecer, registro meu mais profundo agradecimento aos amigos, colegas ... Belo Horizonte, Salvador e Pará sobre titulação de terra entre outros; Realizou diligências por determinação do Ministério Público Federal em áreas indígenas (invasões); • Realizou deslocamento diverso em conjunto com a Polícia Federal sobre questões agrárias

vereadora Joelna Holder esteve presente no II Seminário Municipal de Educação, destinado aos profissionais tanto da rede pública quanto privada de ensino. A edição que está sendo realizada no dia 12 e 13 de novembro ... acompanhado todas as discussões relevantes, relacionadas ao município. Também esteve presente à promotora de justiça do Ministério Publico de Porto velho, Priscila Matzenbacher, responsável pelas questões relacionadas à criança,onde colocou algumas situações com relação ... documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes.Esse documento é importante para

defesa do pecuarista e madeireiro Chaules Volban Pozzebon, um dos alvos da Operação “Deforest” deflagrada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Federal no dia 23 de outubro . Tracy já é conhecido da Operação Lava-Jato

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 5, expediente à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e Transporte de Porto Velho (Semtran), alertando os atuais gestores sobre a retomada de estudos visando

Ministério Público do Trabalho (PRT14) abre inscrições para estágio remunerado de nível superior em suas unidades em Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná) e no Acre (Rio Branco), com ingresso por meio de processo seletivo ... iniciou suas atividades na instituição como estagiária, convida todos aqueles que se interessam pela atuação do Ministério Público do Trabalho a se inscreverem, alertando que os candidatos devem consultar periodicamente o site da Procuradoria Regional

tornado novamente competência da Gestão Municipal, saindo da responsabilidade do Estado. Diante disto, o Ministério Público deu o prazo de 15 dias para a prefeitura apresentar métodos de gerenciamento do transporte, o que acarretou

restabelecimento, com retroativos, do adicional de insalubridade no contracheque deste mês de novembro aos servidores do Ministério da Saúde, que cedidos ao SUS, atuam no combate a dengue, malária e outras doenças endêmicas.A informação ... superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Igor Mendonça.Apesar do adicional restabelecido e com retroativo somente desde abril, de acordo com o superintendente, o Ministério da Saúde em Brasília está adotando medidas para ... janeiro de 2019, os Servidores continuaram exercendo suas atividades em respeito ao cuidado com a saúde pública da população de Rondônia, uma vez que as atividades estão voltadas ao controle das doenças endêmicas que afetam

denúncias contra a empresa, “mas não caminhava a lugar algum”, mas agora acionou o Ministério Público e ajuizou mais de 1.500 ações coletivas por conta de supostos abusos cometidos pela empresa. O deputado Cirone Deiró

manhã desta quinta-feira na sede do TJ. O teor dos áudios também foi disponibilizado ao Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública para procedimentos investigatórios. Lubiana resolveu compartilhar o material por temer pela ... deixou o presidente do Tribunal de Justiça perplexo foi a denunciada armação, feita pelos agentes públicos para levar ao erro o desembargador Oudivanil de Marins, que acatou pedido de medidas cautelares na Operação ... para os órgãos de inteligência da Corte para realização de um trabalho em conjunto com o Ministério Público. No caso do desembargador Oudivanil de Marins, a situação se agrava porque uma servidora de nome Gisele

venceu o Prêmio Culturas Populares – Edição Teixeirinha, representando Rondônia num dos mais importantes programas culturais desenvolvidos pelo Ministério da Cidadania, através da Secretaria Especial de Cultura.Oresultado final foi divulgado neste dia 31 de outubro ... Josué da Costa Silva.A coletânea poética de aproximadamente 300 páginas será publicada e distribuída gratuitamente em escolas públicas e demais entidades sem fins lucrativos para ser trabalhada na conscientização e preservação do meio ambiente

base em denúncia remetida pela Superintendência Municipal de Licitações (SML) encaminhada ao Ministério Público e Tribunal de Contas, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM) abriu processo administrativo por responsabilização para apurar

Leis. Ainda segundo os manifestantes, eles estão desassistidos e reclamam bastante sobre a falta de iluminação pública. Alegam que paga a taxa todo o mês, mas não usufruem do benefício. Jhoniso Cesar, de 48 anos ... esta quarta-feira, com a presença do presidente da Câmara, juntamente com todos vereadores, representantes do Ministério Público, Prefeitura e secretarias envolvidas