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alegando inconstitucionalidade da lei, e o Desembargador Rowilson Teixeira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, indeferiu tal liminar, obrigando, assim, o prefeito a cumprir imediatamente a lei e demitir toda a parentada ... sessões. Ele não conhece nenhuma letra, nem do hino nacional e muito menos do estado de Rondônia e do município ao qual ele é representante: Porto Velho! O Anjo também dificilmente participa de uma sessão

Brasil (PC do B) e o minúsculo Partido Trabalhista Cristão (PTC) entraram na corrida sucessória em Rondônia. As duas legendas lançaram as pré-candidaturas dos advogados Rafael Claros (PC do B) e Leo Fachin

são responsáveis por seis templos no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e agora quem sabe Rondônia não seja um próspero local para este público alvo. Tabuleiro político São usuais entre nós as referências

ESGOTO TEM INCOMODADO MORADORES NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE PRISIONALO sistema prisional de Rondônia enfrenta problemas que vão desde a superlotação das unidades à falta de estrutura de suas dependências e de segurança para agentes

segundo evento de friagem do ano atingiu todo o estado de Rondônia nas últimas 24 horas, onde além da queda acentuada de temperatura houve registro de chuva e de ventos fortes em várias cidades

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acusou o pré-candidato ao governo de Rondônia Expedito Júnior e o Partido da Social Democracia (PSDB) de terem feito propaganda eleitoral antecipada. O caso é em relação a um vídeo ... PSDB foi feita por meio de uma representação eleitoral e será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. A PRE argumenta que é necessário examinar todo o contexto em que se deram os fatos, não

julgou inconstitucional resoluções do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica e do Estado de Rondônia que determinavam que só poderiam ingressar na pré-escola e primeiro ano do ensino fundamental crianças ... Segundo o Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública movida contra a União e Estado de Rondônia, essa limitação viola o direito à acessibilidade básica obrigatória dos 4 aos 17 anos garantida pela Constituição ... poder judiciário federal nas unidades de educação infantil e fundamental nos municípios circunscrito à Seção Judiciária de Rondônia, sob pena de multa astreintes fixada em mil reais por dia de descumprimento.Ao Estado de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, desde o mês de agosto de 2013 tem se deslocado ao município de Chupinguaia, a 145 quilômetros de Vilhena, para atender

aprovou decisão por unanimidade na Consulta-Processo nº 195/2014, formulada pelo município de Campo Novo de Rondônia, relativamente à definição do alcance do termo “regionalmente”, conforme previsto no artigo 49, inciso II, da Lei Complementar

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, a fim de compelir o Departamento de Estradas de Rodagens ... Rondônia (DER/RO) a recuperar as Rodovias RO-383, que liga Rolim de Moura, Santa Luzia e Alta Floresta, e a RO-490, que liga Alto Alegre dos Parecis a Santa Luzia, implantando, ainda, adequada sinalização

O Sistema de Proteção da Amazônia divulgou nesta sexta-feira (23), que no Estado será

Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou ao prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, que cumpra a Lei nº 2.132/2004, que estabeleceu casos de nepotismo no âmbito do Município de Porto Velho.Embora ... alvo de proposta de ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mas não houve deferimento de liminar, razão pela qual o dispositivo permanece em plena vigência e gozando de presunção

maio se comemora o Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realiza no dia 23 de maio, às 10h, no auditório do edifício-sede, o lançamento da campanha de incentivo

Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, esteve no garimpo Bom Futuro, realizando atendimento jurídico. A ação, que iniciou na segunda,20, e encerrou nesta quinta

Pesar da Caerd à família de Cauan Micael da Silva A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) vem a público manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento trágico do menino Cauan Micael