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cuja contenção era feita por meio de correntes. Participaram da discussão para solução adequada ao caso o gerente geral do sistema penitenciário, Elson Rocha e a gerente de saúde penitenciária, Romana Leal; a promotora ... agilizar a prestação jurisdicional, recebeu-o como Pedido de Providência, encaminhando cópia das deliberações tomadas acerca do caso para a Comissão de Direitos Humanos da OAB e à direção do Hospital onde estão os pacientes

não pode abrigá-los em prédios públicos porque a lei só prevê esse tipo de ação em casos de calamidades naturais, tais como alagação ou alguma situação análoga a essa. Apesar do município estar enfrentando ... questionadas judicialmente, o que demanda muito empenho por parte da estrutura administrativa para o devido acompanhamento dos casos, o secretário afirma que isso não tem impedido o desenvolvimento de novos projetos. “Estamos implantando uma política

alcoólica, quando por volta das 21 horas, a namorada teria ligado para ele perguntando se retornaria para casa. Na versão apresentada pelo acusado, ao chegar ao apartamento, o casal discutiu e houve troca de agressões

partido insistir e ganhar a presidência do órgão irá perder a indicação para a Corregedoria da Casa. A Câmara transformou a corregedoria em órgão autônomo, e o presidente da Câmara prometeu indicar o deputado Átila

Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, em Porto Velho.A não caracterização de urgência real e efetiva – caso em que a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93) admite a possibilidade de dispensa de licitação – pode

Ministério Público de Rondônia para apurar possíveis cometimentos de crimes de maus tratos, abusos e eventual casos de tortura, já que foram encontradas ao menos três pessoas acorrentadas, situação que perdurava há quase seis meses

empresas e muitos estão fazendo as contas para saber se poderão continuar com uma empregada em casa", ressaltou.O senador Acir Gurgacz afirmou que deve-se iniciar a aplicação da lei estendendo para o setor

para solicitar ajuda. A mãe diz que perdeu o controle quando pediu para fazer a tarefa de casa e o filho mais uma vez disse que não iria fazer. Antônia não quer mais o menor ... casa

porquê dessa diferença uma vez que o custo de produção é o mesmo e em alguns casos o laticínio que paga R$ 80 centavos lá (cone sul) é o mesmo que paga R$ 60 centavos

envolvidas podem entrar em acordo e fazer o registro no Departamento de Polícia Civil da área, contudo caso o acidente tenha vítimas ou veículos oficiais, o acionamento tem que ser feito por se tratar ... necessidade de perícia ou registro pela polícia. “Essa é uma preocupação de muitos motoristas que acreditam que caso o registro não seja feito pela polícia irão perder o seguro, o que não é verdade

psicossocial) com finalidade de desinternação, ou seja, para buscar tirá-los da prisão e encaminhá-los para casa, em tratamento ambulatorial.Segundo a juíza titular da VEP, há uma tratativa permanente para fomentar uma politica

Assistente Social (Seas), já realizou o sonho de 400 famílias em Rolim de Moura, entregando a casa própria com conforto e bem estar para pessoas com baixa renda e portadores de necessidades especiais, que viviam ... ganhavam um salário mínimo para pagar aluguel de R$ 300,00 e ainda pagar as despesas da casa. Foram investidos pelos governos Federal e Estadual R$ 21 milhões. Está prevista a construção de mais ... casas para o município.Com objetivo de realizar o sonho da casa própria de milhares de rondonienses, o governo de Rondônia criou o programa “Morado Nova”, através da Seas, e fez parcerias com o governo ... Federal por meio do “Programa Minha Casa Minha Vida”, e está investido R$ 67 milhões no programa de habitação, beneficiando a população de baixa renda, construindo moradias, realizando sonhos para quem mais precisa.A senhora ... Dilma Rosa do Nascimento, de 42 anos de idade, cadeirante, foi comtemplada com uma casa no Residencial Jatobá em Rolim de Moura, onde vive com o filho e mãe. “Morava a mais de seis anos ... aluguel, e era muito difícil manter a casa e ainda pagar o aluguel. Graças a Deus fui contemplada e tenho o meu próprio lugar para morar com a minha família”, explicou Dilma Rosa.O governador ... Confúcio Moura está satisfeito em ter entregado as 400 casas populares em Rolim de Moura. “Oferecemos condições para essas famílias terem sua própria moradia. Agora elas podem bater no peito e dizer, ‘essa casa ... minha’”. Confúcio ressaltou ainda que mais casas serão entregues, realizando o sonho de quem precisa.Para o secretário da Seas, Márcio Félix, ter moradia é um direito essencial do ser humano. Viver ... dignidade e em segurança tem sido um sonho de todos. Uma casa representa muito mais que um local para morar, é onde vivemos, abrigamos nossas esperanças, nossas conquistas, vemos nossos filhos crescerem, planejamos e construímos ... cidadãos; em Jaru, a obra do Residencial Jardim Europa está a todo vapor, serão entregues 394 casas; em Cacoal, o Residencial Alpha Parque vai contar com 417 moradias; em Ji-Paraná 593 famílias serão beneficiadas

arterial e outros probleminhas de saúde dos nossos idosos. Os agentes de saúde fazem esse acompanhamento nas casas deles, mas aqui é um dia de confraternização também. Eles vêm aqui, vêem os amigos, conversam

anos, Rondônia superou o Pará em número de mortes por disputa de terra. Foram nove casos em 2012, contra dois no ano anterior --aumento de 350%.Os números da violência no campo em 2012 integram ... comissão, houve 36 homicídios em 2012 em conflitos agrários --avanço de 24% em relação aos 29 casos de 2011.O Pará registrou seis mortes por disputa agrária em 2012, um dos números mais baixos desde ... disputas fundiárias e 11 em 2011. Segundo o ouvidor, a CPT contabiliza qualquer morte no campo, incluindo casos sem motivação agrária, enquanto o governo computa só os homicídios em conflitos.Procurado para comentar os números

Nery por ocasião da audiência pública. Todo esse esforço, no entanto, pode ir por água abaixo, caso a prefeitura de Porto Velho insista em não pagar pelo serviço prestado, como vem fazendo há seis meses ... poderá resultar em ajustes no cronograma de coleta, acúmulo de lixo nas ruas e desemprego. Neste caso, vale salientar o importante papel social e até mesmo diplomático que é exercido pela Marquise, como