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Consumidor. Em seu voto, que foi mantido por maioria, lembrou que “o número de atingidos, no caso, é imensurável, destacando-se o proveito econômico advindo da manutenção da propaganda por pelo menos seis meses após

acusado de tráfico de drogas deve permanecer preso até nova manifestação da Justiça sobre o caso, que tramita na 1ª Vara de Delitos Tóxicos da comarca de Porto Velho.O acusado, Eldavid Divino Ferreira ... liminar exige a ocorrência de manifesta ilegalidade no constrangimento à liberdade. O que não se verificou nesse caso

estaduais. Um dos cabeças do movimento seria um servidor da Secretaria de Desenvolvimento, identificado como “Luquinha”. A Casa Civil está a frente da mobilização. Outros informes dão conta que estariam sendo oferecidos além da permanência

familiar (Lei Maria da Penha) têm direito à aplicação de medidas cautelares diferentes da prisão.No primeiro caso, os crimes teria ocorrido em São Miguel do Guaporé. Após ter ingerido bebidas alcoólicas, o acusado teria ... possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o que, para o relator, é adequado nesse caso. Ele já havia sido solto em julgamento de liminar, sendo o mérito da ação julgado em sessão ... Origem - 1ª Vara Criminal de São Miguel do Guaporé/RO: 00013606120138220022Nova Brasilândia do OesteJá em outro caso relativo à Lei Maria da Penha (11.340/2006), a 2ª Câmara Criminal do TJRO também decidiu pela ... soltura do acusado. Segundo consta nos autos, ele chegou em casa visivelmente embriagado, obrigou os filhos de sua esposa (menores de idade) a ingerirem bebida alcoólica e, diante da resistência dela, a agrediu por mais ... julgados do TJRO.A esse segundo acusado de violência doméstica foram imputadas medidas cautelares semelhantes às do caso de São Miguel do Guaporé, sendo que o descumprimento dará motivo para nova ordem de prisão. Ambos

Essa casa é para eu morar o resto da minha vida. Botar a cabeça no travesseiro e dormir em paz”, foi o que disse a idosa Euflozina Macedo, ao ser contemplada com uma das casas ... Seas) e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast) de Cacoal, dentro do programa federal “Minha Casa Minha Vida” e com contrapartida do programa estadual “Morada Nova”, aconteceu no sábado (3) no galpão ... números que seriam chamados por sorteio, com bolinhas numeradas dentro de um globo giratório.As casas estão sendo construídas no residencial Alfa Parque e, das 417 famílias a serem beneficiadas, nesta etapa 17 foram destinadas ... idosos e 13 a portadores de necessidades especiais, totalizando 30 casas, depois de serem pré-selecionados pelos técnicos da Seas e da Semast de Cacoal, que levaram em consideração seis critérios, vulnerabilidade social; moradores ... pronunciamento disse que o estado de Rondônia está resgatando, junto à população, uma dívida de décadas. “Uma casa é mais que um lugar para morar, é um lar e no lar a dignidade humana ... realiza”.Márcio disse que o Governo da Cooperação já investiu R$ 67 milhões em 10 mil casas neste ano, e que investirá o mesmo tanto no ano que vem, pois a meta é construir ... casas populares até o final de 2014. As prestações mensais de cada casa, durante 10 anos, ficarão entre R$ 25,00 e R$ 80,00, dependendo da renda e das dificuldades de cada contemplado.“Achei ... expressou seu contentamento ao ser sorteada. “Eu moro de aluguel com muitas pessoas, são cinco em uma casa que só cabem duas”. Em seu depoimento, a também deficiente auditiva Zobeilde Oliveira disse, “chorei de alegria ... Nunca tive uma casa”.Estes e os demais contemplados seguem agora os ritos legais, administrativos e contratuais junto à Caixa Econômica Federal e devem receber seus imóveis ainda este ano.Participaram da solenidade de sorteio

Muitas perguntas não saíram da minha cabeça durante estes dias que passei em completo isolamento em minha casa, por minha opção. Para mim, meu pior calvário; situação que nem em meus piores pesadelos, imaginei passar ... calam’ em minha cabeça e uma delas é: Por que motivo a Polícia Civil invadiu minha casa, exatas seis horas da manhã, onde moram apenas eu e meus quatro filhos, freqüentada apenas por familiares ... passos de todos os acusados, observando suas movimentações, deveria saber que não encontraria, absolutamente, nada na minha casa!Aqui, agora, neste momento, confesso que minha Fé fraquejou, minha casa foi invadida e revirada por policiais ... aquilo, mas quem não se lembra do Governador Confúcio Moura acordando seu Assessor em sua própria casa para ser preso pela Polícia Federal na ‘Operação Termópilas?’Não quero acreditar, de forma alguma, que nossa briosa

sugerida uma vez para cada um, além de sanções ao deputado estadual Ribamar Araújo.Ao apreciar os casos, o Diretório Estadual julgou procedentes todos os relatórios da Comissão de Ética, ora por maioria ... modo que ter participado do governo não significa necessariamente ter o rabo preso com Sobrinho. No meu caso, nunca ocupei cargo político algum, de modo que não tenho que prestar contas a ninguém.Essa reunião ... sofre sangria pela debandada de seus melhores quadros com desfiliação em massa como foi o caso dos combativos Inácio Azevedo e Marcelo Henrique Borges. Agora é a minha vez. Comunico, portanto, a toda a opinião

imediata de todos os funcionários da rede municipal de saúde, apurou o RONDONIAGORA. O Estado registrou seis casos da doença somente este ano.Segundo dados do Ministério da Saúde, 209.558 pessoas foram vacinadas contra H1N1

parlamentar. Reunidos em Ji-Paraná, os dirigentes decidiram por uma “censura pública” ao trio, acusado por casos diferentes. Roberto por exemplo, respondeu apenas por não ter apoiado a ex-senadora Fátima Cleide durante as eleições

momento do flagrante em torno de 70 passageiros. A multa aplicada é de R$1.300 e no caso de reincidência, o valor é dobrado.Durante o primeiro semestre, a Coordenadoria de Transportes já retirou

alerta foi lançado pelo Sintero depois que vários servidores procuraram o sindicato para pedir orientação. Em alguns casos os servidores só procuraram o sindicato somente após terem caído no golpe. O golpe é aplicado

participação de vários assessores do Governo de Rondônia, sendo que alguns foram presos, um deles inclusive na casa do governador Confúcio Moura. Desde que assumi a presidência, pautei meu trabalho na valorização dos servidores dessa ... Casa e na unidade do trabalho parlamentar. E foi atuando como parlamentar, em defesa da sociedade de Rondônia que venho denunciando sistematicamente os crimes que estão sendo cometidos por esse governo, que de forma sórdida

preso na quinta-feira, no Bairro Cuniã, Zona Leste de Porto Velho, acusado de furtar a casa de uma idosa de 60 anos. Valdecir foi encontrado pela Polícia dentro de uma casa de cachorro ... mulher contou aos policiais que descobriu o furto ao chegar em casa e ver o imóvel todo revirado, principalmente em seu quarto. Durante buscas, a PM encontrou o homem, que ainda estava “armado

ponto de cargos e anos distintos para análise e vai expedir recomendação para solucionar o problema. Caso a recomendação não seja atendida, será então proposta celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ou ajuizamento

aprovado e não implantado.Outro ponto importante da negociação será a regularização do realinhamento, que, em muitos casos estão pendentes. Há servidores que receberam outros não, e ainda casos em que servidores não receberam