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multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser paga pelos representantes dos entes públicos em caso de descumprimento, e se inserem na atuação uniforme do Ministério Público do Estado de Rondônia

Para se ter uma ideia, no ano passado, segundo a Sesdec, apenas na Capital, foram registrados 4.893 casos de violência doméstica. E entre mulheres adultas, crianças e adolescentes, foram registrados 444 casos de estupro ... foram presos, mas foram beneficiados com a brandura da Lei e já estão soltos. Como é o caso de Alexsandro Mendes Castelo Branco, que assassinou há seis meses a namorada Raíssa Lopes, de 15 anos

industrializados, também são obrigados a fornecer nota fiscal. Ela é a principal garantia do consumidor em caso de troca ou reclamação.SERVIÇOO Procon de Rondônia está instalado nos municípios de Porto Velho, Ariquemes

partida de estreia do representante da Capital será no estádio Valerião em Ariquemes contra a equipe da casa. Os treinos do Genus acontecem na Base Aérea de Porto Velho, mas a torcida não pode acompanhar

propostas. Hoje a ligação com o Governo Federal tem sido fundamental para o município, como ocorreu no caso do projeto da Mobilidade Urbana, aprovado pelo Ministério das Cidades. E esses projetos se forem bem dimensionados

receber os seus CPFs.- Porém, 60% estão esperando empresários para levá-los a frentes de trabalho. Caso diminua a procura de empresários por haitianos e mais gente continue a chegar, é possível que a população

dona de casa, Raimunda Pereira da Silva, 63, foi alvejada com um tiro no braço depois que reagiu a um assalto, na Avenida Prudente de Moraes, região central da cidade. A vítima tinha efetuado

efetiva dos gestores públicos para o drama vivido pelos moradores do distrito que pode sumir do mapa caso nada seja feito para conter a erosão

defesa do parlamentar ainda vai analisar o acórdão, que resume as discussões sobre o julgamento do caso, para ver que recursos eventualmente poderiam ser apresentados. O caso de Natan Donadon é emblemático porque, mesmo condenado ... pena, os advogados de Donadon também questionaram – em vão – a competência de o STF julgar o caso, já que, em 2010, o deputado chegou a renunciar ao mandato para perder o foro

vítimas do trânsito, que neste fim de semana chegou a 40 ocorrências, sendo 91,8,% dos casos envolvendo motociclistas.Fraturas expostas, traumas de abdome e traumatismo craniano, foram alguns dos muitos atendimentos realizados, que neste

idade escolar do ensino fundamental estão fora da sala e a prefeitura não deu explicações para o caso

auxílio-mudança foi rejeitada pelos moradores, em reunião tensa ocorrida na última sexta-feira. “Queremos nossas prometidas casas. Do contrário, não sai ninguém”, bradou a presidente da Associação do Bairro Balsa, Francisca Oliveira.“Impediram ... casinha. Deram ordem para parar tudo em 2009. Hoje eu continuo morando sem dignidade alguma e a casa que eles prometeram não saiu” diz o aposentado Manoel Batista, o morador mais antigo da região ... promessa do DNIT e da prefeitura, na primeira reunião, realizada há 8 anos, era para doar casas. É isso que nós queremos”, disse a moradora Maria Geni, moradora.Orlando Delfino diz ter sido o primeiro ... bairro da balsa. Na reunião com o DNIT, ele expôs sua situação: “Vocês me tiraram da casa onde também funcionava meu comércio, anteciparam doze meses de aluguel. Fiquei feliz com isso. Mas o aluguem não ... pago há dois anos, e minha casa, conforme prometido, ainda não saiu. Isso não se faz. Isso não é coisa de gente séria”, disse ele.A direção do DNIT argumenta que as unidades habitacionais começariam

animal como este permitir tamanha intimidade: estar dopado ou morto”, havia dito o delegado do caso antes de Jhonatan ser ouvido.“O animal, de fato, estava morto, mas a foto foi tirada após a fronteira ... versão apresentada anulou o risco de Jhonatan serPorém, o delegado Mário Jorge Pinto Sobrinho remeteu o caso para o Juizado de Pequenas Causas. Jhonatan, ainda na delegacia, foi aconselhado a repetir situações como esta

idade escolar do ensino fundamental estão fora de sala e a prefeitura não deu explicações para o caso

informou que teria negociado a venda com um rapaz conhecido como Relri. A Policia seguiu até a casa do suspeito, que foi preso com mais de 1,5 quilos de maconha escondido dentro ... carro no quintal de casa. Questionado, ele disse que era pra uso próprio e que teria vendido a droga ao adolescente, também usuário. Relri foi preso e irá responder por trafico de drogas e aliciamento