Busca

ilícitos, no total de R$ 3.062,06, corrigidos e atualizados, que correspondem à lesão ao erário.Outros casos de pagamento indevido da verba estão sendo constatados, e ensejarão novas providências do Ministério Público

programando-se para fazer um pagamento a cada mês. Para evitar a cobrança de juros, em caso de atraso, o vencimento desses três boletos será o mesmo da data-limite para pagamento em cota única ... desconto, conforme calendário em anexo.Após 30 dias da data de vencimento, caso o débito não seja pago, será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.Em caso de dúvidas, a Sefin recomenda

Legislativo. Observou que é “onde se faz as leis que norteiam tudo na sociedade. É aqui nesta Casa que o povo pode falar e votar, através dos parlamentares. É o poder de controle da coisa ... nascido em Paraguaçu Paulista. Vai completar 53 anos no próximo dia 4 deste mês de agosto. É casado e pai de um filho. Advogado com mestrado em direito do estado pela Unifran – Franca

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura o caso de um preso que diz ter sido torturado até ficar cego e tetraplégico no presídio Antonio Amaro Alves, em Rio Branco/AC. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização ... Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) vai pedir informações sobre o caso ao Juízo de Execução Penal responsável por fiscalizar as condições do presídio e ao juiz que determinou

necessárias para aperfeiçoar o edital. Uma delas se refere aos critérios de desempate – o mais idoso e, caso persista a igualdade, o com maior tempo de serviço. Já a outra estabelece procedimentos e regras para

deferido, o de Sebastião Viana Silveira, apontado pela Polícia como ex-servidor fantasma. Há outros 7 casos em idêntica situação. Relacionado pela Polícia como o chefe da organização criminosa, Fernando Braga Serrão, o “Fernando

nota fiscal ou faturas de prestação de serviços realizados mediante cessão de mão de obra. No caso, os serviços prestados seriam de segurança/vigilância e transporte escolar. Já na Ação Cautelar 3414, o autor ... neste primeiro momento estão demonstrados os requisitos autorizadores da medida pleiteada. De acordo com ele, no presente caso, ficou demonstrado que as irregularidades que motivaram a inscrição questionada foram praticadas entre fevereiro

três ações civis públicas e por uma ação penal pública por execução irregular de loteamentos.Entenda o casoNo Plano Diretor Participativo (PDP) e na Lei Municipal de Parcelamento do Solo de Ariquemes (RO) foram ... danos se consumassem. Indignados, os empreendedores entraram com representações contra o promotor que investigou o caso. Porém, a Justiça inocentou o promotor

pessoa humana, visto que o servidor público poderia ter quase a totalidade de sua remuneração comprometida”.O casoDe acordo com a ADI, os dispositivos nasceram como consequência da liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro

presos. Médicos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes penitenciários estiveram empenhados durante quase dois meses em abafar o caso. A versão oficial é de que caiu no banheiro, bateu a cabeça e sofreu lesões na coluna ... enfermeira e uma assistente social alegaram que compete somente aos familiares denunciar às autoridades casos de pacientes suspeitos de crime. Após uma avaliação médica, o preso foi recusado em um hospital psiquiátrico para onde chegou ... internado na mesma enfermaria do preso, ouviu dele o relato de tortura e espancamento e revelou o caso ao Blog da Amazônia. A juíza Luana Campos, que esté de férias, aceitou acompanhar a reportagem ... Laura Miranda Braz, da 4ª Promotoria Criminal, que também ouviu a vítima e passou a atuar no caso a pedido da procuradora geral de Justiça do Acre. Wesley Ferreira da Silva, que nasceu em Colorado

devedor, os descontos serão de 20%, tanto para multa, para os juros e para a correção. Nos casos de multas por infrações, o desconto é de 80% para aqueles que optarem por pagar até ... dias depois da assinatura da Lei. Em todos estes casos, o município vai emitir um boleto bancário no nome do contribuinte e enviar em sua residência.De acordo com o prefeito Cesar, a medida

Porto Velho. “Vandinho” estava acompanhado de outro homem, invadiram uma residência e anunciaram assalto. A dona da casa de nome não identificado foi obrigada a entregar um cordão de ouro. Para surpresa dos bandidos

pessoas.O “amigo” ao ser questionado sobre os fatos, disse que realmente tinha o material pornográfico e caso a vítima não saísse com ele, divulgaria o material nas redes sociais e para sua família ... material utilizado para chantagem foi apreendido em busca domiciliar na casa do infrator, e este conduzido para prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia de Espigão.A Polícia Civil adverte a sociedade a um cuidado redobrado

idosos e pessoas com deficiência que corresponde a 6% das 417 unidades habitacionais construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com o Programa Morada Nova, programa estadual executado pela Secretaria ... serem beneficiados Idosos – 3% do total = 13 (titular) = + 30% = 4(suplentes), ou seja,(serão sorteadas 17 casas) Pessoas com deficiência – 3% do total = 13 (titular) = + 30% = 4(suplente), ou seja, (serão sorteadas 17 casas) Horário

hospital, tendo suas despesas básicas custeadas, tais como transporte, alimentação e hospedagem, inclusive de eventual acompanhante em caso de necessidade. Com a decisão, foi beneficiada significativa parcela da sociedade que não dispõe de recursos financeiros ... para ter acesso ao tratamento médico fora do município, especialmente nos casos de diagnósticos iniciais (consultas e exames) em se tratando de procedimentos de média a alta complexidade não disponibilizados no município. Nesse sentido