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maio de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou os réus Luiz Carlos Madouro de Jesus, Rodrigo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Vilhena e a empresária Maria Vanda Castro de Araújo ... Vilhena nada fez para garantir as obras de infraestrutura.Diante da situação, o Ministério Público de Rondônia requer, em caráter liminar, além da interrupção imediata das vendas de eventuais lotes, ainda não alienados, do Loteamento

Eletrobras Distribuição Rondônia informa que os clientes que tiveram suas moradias atingidas pela enchente do Rio Madeira não terão prejuízo com sua conta de luz.A concessionária orienta que esses moradores se dirijam ... Defesa Civil. Portanto, há clientes que receberam as faturas de energia e outros não.A Eletrobras Distribuição Rondônia pede desculpas pelos transtornos causados e informa que está trabalhando para normalizar o fornecimento de energia elétrica

exemplo de outras comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a comarca de Presidente Médici também realizará neste mês de maio/2014 as triagens e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante. A ação

sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos servidores que serão transpostos dos quadros do Estado de Rondônia para a Administração federal. Em princípio, a Secretaria de Fiscalização daquela Corte, não tem poderes e nem competência ... serem apreciadas pelo MP/TCU com o objetivo de sensibilizar aquele órgão buscando proteção constitucional aos servidores de Rondônia. O procurador disse ao parlamentar que estudará a memória apresentada pelo parlamentar e que vai respeitar ... servidor se encontrar no exercício regular de suas funções, na data em que o Território de Rondônia foi transformado em Estado. Jamais o fato de ter havido uma contratação temporária, mais adiante transformada em contrato ... apenas alguns metros e como parlamentar e Operador do Direito, jamais permitirá que os servidores de Rondônia sejam prejudicados por imbróglios jurídicos criados com o fito de apenas postergar ou enrolar os servidores. “Estou ... Brasília para defender o povo de Rondônia e jamais permitirei que injustiças sejam cometidas contra quem quer que seja em nome da Lei, porque a Constituição Federal existe para nos proteger e como soberana terá

Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia, promove no período de 12 a 14 de maio, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, o Curso ... públicos que atuam na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro e corrupção no Estado de Rondônia, tais como Membros do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Polícia, Analistas da Controladoria-Geral da União

favorável. A AGU estava se amparando na tese, elaborada inicialmente na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Rondônia, que eles teriam perdido o vínculo, mesmo após a readmissão pela gestão de Ivo Cassol. No entendimento

parceria e por isso tem dado um resultado positivo. São vários envolvidos na operação. A Eletrobras Distribuidora Rondônia, por exemplo, participa porque há muitos casos de ligação clandestina, uma prática que é crime. E como

Governo de Rondônia realiza nesta quinta-feira (08), o primeiro ato público sobre o plano de recuperação e de prevenção de desastres, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae). O Plano Integrado de Reestruturação contempla ... Porém, ressalta o governador, “o estado de calamidade pública, reconhecido pelo governo federal, permite ao Governo de Rondônia iniciativas que sem o reconhecimento do decreto, seriam mais difíceis de implementação”. Para o governador “as vítimas

Mães se aproximando, o PROCON Rondônia, órgão de orientação e defesa do consumidor ligado a Secretaria de Estado da Assistência Social preparou uma série de dicas aos consumidores que irão às compras nos próximos dias

voltou a cobrar, no plenário do Senado, mais apoio do governo federal para a reconstrução de Rondônia no período pós-enchente do rio Madeira. A população de Rondônia ainda sofre os efeitos da cheia ... audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para discutir o Plano de Reconstrução de Rondônia, que está sendo elaborado pelo governo do Estado, juntamente com as prefeituras das cidades atingidas pelas cheias ... esse assunto aqui em Brasília, com o governo federal, para que junto com a bancada federal de Rondônia possamos ajudar o governo, as prefeituras, os agricultores e as famílias em geral na recuperação dos prejuízos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar para que, no prazo de 15 dias, a Administração daquele Município reabasteça as unidades básicas

Tortura serão empossados nesta terça-feira (6), às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e a integrante do Subcomitê

Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, na sessão de julgamento desta segunda-feira, 6 de maio de 2014, recebeu a denúncia contra o deputado José Eurípedes Clemente, conhecido ... denúncia formulada contra José Eurípedes Clemente e determino que seja comunicada à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Tortura serão empossados nesta terça-feira (6), às 17h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e a integrante do Subcomitê