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ainda permanecem as deficiências que já foram alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria – de Combate à Violência contra a Mulher –, a exemplo da ausência ... carga de trabalho realizada.A ação civil pública, ajuizada em agosto de 2013, contra o Estado de Rondônia, continua em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública, possuindo como objeto a disponibilização para Delegacia

informações para que ele escolha o melhor candidato”. Com observação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Moreira Chagas recebeu, na manhã desta segunda-feira, 5, o procurador-geral de Justiça ... Rondônia, Héverton Aguiar, que fez a entrega de 10 mil exemplares da cartilha Manual de Orientação ao Eleitor, produzida pela Ouvidoria Geral do TRE. Os 10 mil exemplares tiveram a impressão custeada pelo Ministério Público ... Rondônia e faz parte do esforço da administração da Corte Eleitoral de Rondônia para minimizar os impactos negativos resultante do voto.O presidente do TRE voltou a realçar que resultado da eleição deve refletir ... exige a seriedade com que se deve votar.Com sua capilaridade, estando presente em 38 Comarcas de Rondônia, o Ministério Público, destaca Héverton Aguiar, vai contribuir com o TRE colocando as promotorias em todo ... debatida, também, a situação em que se encontram a sede da Corte Eleitoral de Rondônia, o prédio das sete zonas eleitorais de Porto Velho, o almoxarifado e o estacionamento, após as alagações decorrentes da cheia ... empreendendo para superar o problema e recebeu total apoio do chefe do Ministério Público de Rondônia, que também entende a situação como da maior gravidade

Polícia Rodoviária Federal) de Rondônia e Acre finalizou na noite deste domingo(04) a operação "Dia do Trabalho" que teve inicio na quarta-feira(30). Durante todo o feriado prolongado a fiscalização foi intensificada ... rodovias federais da região.Foram registrados nas rodovias federais de Rondônia e Acre o total de 48 acidentes, 35 feridos e 3 mortos. 2.808 veículos foram fiscalizados sendo que 52 veículos foram retidos por apresentarem

Ministério da Saúde chegam nesta terça-feira (6) em Porto Velho, capital de Rondônia (RO), para apoiar as ações de assistência às pessoas desabrigadas ou desalojadas após a inundação do Rio Madeira. Os profissionais vão ... reforçar o atendimento à população.Desde o início do ano, para atender às vítimas das enchentes em Rondônia, o Ministério da Saúde, por meio da Força Nacional do SUS, enviou para o estado ... composto por 48 itens, sendo 30 medicamentos e 18 itens para primeiros-socorros.O Estado de Rondônia também recebeu do Ministério da Saúde, 750 mil frascos de hipoclorito (utilizado na purificação de água), 1.090 ampolas

maio de 2014, os membros que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia denegaram a ordem em Mandado de Segurança Coletivo (n. 0006944-78.2013.822.0000) impetrado pelo Sindicato dos Servidores no Poder ... Judiciário de Rondônia – Sinjur, que buscava a anulação do ato administrativo que extinguiu o cargo de comissário de menores e da Portaria n. 1.521/2013-PR, que determinou nova lotação em função distinta das atividades supramencionadas

após a operação da Polícia Federal que prendeu agentes públicos da Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia, o ministro Manoel Dias determinou a exoneração da agora ex-titular da pasta, Ludma de Oliveira Correa

Poder Judiciário de Rondônia realiza triagens na comarca de Jaru, com atendimento das demandas de menor complexidade jurídica para os moradores dos municípios de Theobroma e Governador Jorge Teixeira. Em Theobroma, o atendimento do Poder

meio da Portaria Conjunta 004/2014, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia cessou os efeitos das portarias que haviam determinado que os Fóruns Juíza Sandra Nascimento e Desembargador Fouad Darwich (criminal) funcionassem em horário ... determinado ainda que seja oficiado o teor da portaria à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública. A portaria é assinada pelo presidente do TJRO e o corregedor

reconstrução no pós-enchente. Nesta semana, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio) deu o primeiro passo ao organizar uma mesa redonda com várias entidades classistas, órgãos públicos ... liberou R$ 1,5 bilhão através de Medida Provisória para áreas de catástrofes. Inseri o Estado de Rondônia, através de gestões nossas, nesse programa. Toda ajuda é bem vinda”, explicou o deputado Amir Lando. Fecomércio ... ampla discussão sobre as ações necessárias para o pós-cheia. A Mesa Redonda denominada “Reconstrução de Rondônia-Pós Cheia” reuniu mais de 60 entidades aos quais foram entregues cópia de uma proposta de medidas ... sociedade com a demonstração de preocupação e solidariedade em relação às cheias que atingiram os estados de Rondônia e Acre com reflexos desastrosos para a economia regional, que, num levantamento preliminar, foram estimados em mais

FÁTIMA CLEIDE É CONVIDADA A FICAR FORA DO PROCESSO ELEITORAL O improvável parece acontecer em Rondônia no cenário político. O Partido dos Trabalhadores está cada vez mais convicto da participação do senador Ivo Cassol ... todo seu grupo na campanha do deputado federal Padre Ton ao Governo de Rondônia. No último encontro, realizado em Cacoal, os aliados petistas confirmaram conversações com o PSC do ex-deputado Agnaldo Muniz. Membro

CHEGOU AO ABSURDO DE DIZER QUE EM 87 NÃO HAVIA PODERES CONSTITUÍDOS EM RONDÔNIA O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) é enfático ao ser questionado sobre o andamento da transposição dos servidores públicos rondonienses ... União (AGU), o ministro Luis Adams chegou a dizer que em 1987 não havia poderes constituídos em Rondônia e, portanto, não havia possibilidade de contemplar os funcionários dos Poderes (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal

virou cultura, e cultura financiada com o dinheiro público, não vai demorar e algum político daqui de Rondônia vai querer copiar e implantar o tal programa que ao meu ver é homofóbico, se não vejamos ... DER/RO e menino de ouro do governador Confúcio Moura (PMDB), Lúcio Mosquini é o melhor que Rondônia já viu. Em Ouro Preto do Oeste o asfalto urbano que foi inaugurado há menos de 08 meses

tribunais regionais eleitorais de todo o país farão plantão neste final de semana, entre eles o de Rondônia, em razão do término do prazo de 7 de maio, próxima quarta-feira, para o eleitor solicitar

própria. Após adquirir o entorpecente pegou um ônibus até Cuiabá. Lá pegou carona com um carreteiro para Rondônia. A PM tinha informações que ela passaria por Vilhena, em uma carreta Volvo com placas de Nova

membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitaram por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz convocado Ilisir Bueno Rodrigues, os argumentos contidos no recurso de apelação cível do Estado ... Rondônia sobre ação de obrigação de fazer e mantiveram a sentença de primeira instância. O Estado (apelante) pedia a reforma (anulação) da decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto ... abril deste ano. Inconformado com a decisão do primeiro grau (fórum judicial), o Estado de Rondônia ingressou com recurso de apelação para o segundo grau (Tribunal de Justiça), alegando que deixou de entregar medicamento