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Poder Judiciário. A revisão tem por objetivo a manutenção do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos frente à desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação

touca, óculos, além de outros materiais necessários para a prática esportiva. No local está a única piscina pública olímpica de Rondônia, com um comprimento de 50 metros e largura de 25 metros, sendo a profundidade ... Além dos atletas do Programa Talentos do Futuro, o local também é utilizado por profissionais da segurança pública de Rondônia como, por exemplo, a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e vários

Justiça e também decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (28). Na sexta, decido ao feriado, os órgãos públicos também ficarão fechados. As datas religiosas estão incluídas nos termos do Decreto Estadual nº 29.007, publicado nesta ... pontos facultativos de 2024. Nos dois dias, apenas os órgãos que prestam serviços essenciais de interesse público, como unidades de saúde e de segurança pública, vão atender conforme horários definidos pelos respectivos gestores. A população

sucessivos disparos que teriam sido efetivados por Ronnie Lessa. O ex-policial militar acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o executor ainda aguarda julgamento pelo caso, mas permanece preso desde 2019, condenado

Sinpol agradeceu o reconhecimento da instituição PMRO, pela condecoração e pontuou que trabalha firmemente por uma segurança pública de qualidade, que possa servir e proteger a sociedade. “Temos trabalhando fielmente unificando as forças de segurança ... trazendo, através do parlamento estadual, políticas públicas que promovam melhores condições para as forças. Inclusive, recentemente destinamos emenda parlamentar que irão proporcionar benfeitorias na composição de instrumentos musicais”, afirmou o parlamentar. O concerto gospel envolveu ... diversos solos de saxofone que fizeram sucesso ao lado de grandes nomes da música cristã brasileira. O público presente ficou emocionado ao ouvir diversas músicas que marcaram gerações, envolvendo um momento de espiritualidade ... suas áreas de atuação. Simboliza a honra e a dignidade policial, além de representar um reconhecimento público pelos serviços prestados à sociedade. A medalha também é um símbolo de prestígio e reconhecimento

inscrições do concurso público da Prefeitura de Cujubim foram prorrogadas e encerrarão  nesta quarta-feira (27). Ao todo, cerca de 160 vagas estão disponíveis. Os salários podem chegar a quase R$ 10 mil. Segundo ... Pesadas (1)Lavadeira (1)Cuidador de Crianças e Adolescentes (3)Gari (2)Coveiro (1)Trabalhador em Obras Públicas (Pedreiro) (1)Trabalhador em Obras Públicas (Eletricista) (1)Cozinheira (2)Operador de Máquinas Pesadas (10)Agente Administrativo

para contratação temporária de mais de 70 profissionais para atuarem na Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seops). As inscrições iniciam nesta quarta-feira (27). De acordo com o edital, as vagas são para

Anderson Gomes, ocorrido em 2018, a Polícia Federal (PF) revelou também um esquema envolvendo autoridades da segurança pública do Rio de Janeiro que, em vez de atuarem para desvendar o caso, adotaram estratégias para evitar ... quem o delegado se aproximou e ganhou confiança logo no início das investigações. No inquérito, tornado público pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Rivaldo é acusado de obstruir os trabalhos policiais, de forma a proteger ... estava lotado, em 2018, na delegacia que era responsável pela apuração dos homicídios envolvendo agentes de segurança pública. Em depoimento ao Ministério Público do RJ, ele informou que não houve nenhuma elucidação de crimes envolvendo ... profícuos atos apuratórios, com uma manifesta situação de letargia e omissão deliberada de alguns agentes e/ou autoridade públicas". "Com isso, todos inquéritos acabam sem conclusão", detalhou o juiz. Federalização O inquérito mostra que o chefe ... Gussem, no dia 21 de março de 2018, ingressou com um pedido no Conselho Nacional do Ministério Público para que a apuração dos procuradores da República fosse suspensa, o que foi deferido liminarmente pelo conselho ... ensejou a revogação da portaria de nomeação do grupo”, diz o inquérito, ao apresentar algumas manifestações públicas de Gussem em favor de Rivaldo Barbosa. “Avançando na análise da relação de Rivaldo Barbosa com Gussem, entretanto ... Netto afirmou que "a seleção e indicações para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública" e atribuiu sua assinatura na nomeação de Rivaldo Barbosa a "questões burocráticas

medida está prevista em uma Lei de 1966 e nunca foi alterada. Dessa forma, o funcionalismo público lotado no TRT14 e Justiça Federal não trabalha a partir desta quarta-feira (27). O mesmo benefício ... instâncias do Ministério Público junto a esses órgãos. Graça a uma Lei de 1993, a Complementar nº 94, o Tribunal de Justiça começa seu feriadão na próxima quinta-feira (28). O MP estadual segue

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Leonardo Romano CPF: 013.753.632-12, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental Nº 129 SOL/DLA.   Porto Velho, março de 2024.   Buonissimo Comércio de Alimentos

CNPJ: 51.321.454/0001-03 Rua: Rafael Vaz e Silva nº 2895 Sala 03 Bairro: Liberdade Porto Velho/RO, Torna público que Recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema a emissão da Licença Ambiental  Simplificada Nº 160 SOL/DLA

apoio de advogados, que concordavam com uma espécie de “rachadinha” e dividiam seus honorários com agentes públicos e políticos da cidade e assim agilizavam o pagamento de créditos judiciais reconhecidos em favor de servidores ... Tribunal de Justiça de Rondônia pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (Gaeco) e pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado ... Rondônia (Draco2). A operação desta terça-feira (26) envolveu mais de 50 policiais e membros do Ministério Público, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa em tese instalada nos poderes Executivo e Legislativo ... Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. Também estão sendo cumpridos mandados de afastamento das funções públicas de cinco servidores, incluindo Isaú e o filho, por 120 dias. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal ... Justiça, considerando que um dos investigados possui foro por prerrogativa de função. De acordo com o Ministério Público, a investigação é fruto de desdobramento da Operação Arauto, deflagrada em janeiro de 2023, quando foi revelada ... Secretaria Municipal de Educação, burlando as regras legais e as filas normais de pagamentos dos débitos públicos decorrentes de decisões judiciais, como os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPV). Segundo apurado, apenas conseguiriam ... Paraná, advogados de servidores que concordassem em dividir seus honorários contratuais e sucumbenciais com os agentes públicos envolvidos no esquema “instalado no Executivo e Legislativo Municipal, havendo, inclusive, consistentes indícios de ameaças, coações e perseguições

Procuradoria de Ji-Paraná. Além disso, estão sendo realizados o cumprimento de mandados de afastamento das funções públicas de investigados. As investigações são decorrentes da operação policial denominada Arauto, deflagrada pela Draco ... Executivo e Legislativo de Ji-Paraná. Os fatos investigados revelam sérios indícios de crimes cometidos na administração pública do Município de Ji-Paraná, a partir da aprovação da Lei Municipal n. 3.444/2021 ... real aprovação do referido projeto de Lei, foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema ilícito, ocupantes de cargos e funções estratégicas na Administração Municipal. Durante a ação, foram realizados ... sede dos Poderes Executivo e Legislativo, além do cumprimento de 6 mandados de afastamento das funções públicas, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, de todos os servidores públicos envolvidos nas investigações, incluindo

eleição, de qualquer propaganda política em rádio ou TV, bem como a realização de comícios ou reuniões públicas. Essa vedação não se aplica à propaganda veiculada gratuitamente na internet, em página, blog, site interativo