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entusiasta de loterias, já deve ter ouvido falar sobre LottoPark. Esta plataforma tem conquistado um público fiel ao redor do mundo, e agora está ganhando popularidade também no Brasil. Com uma vasta experiência no mercado

proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados ... portaria com as normas para todo o estado é de responsabilidade da Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. A partir desse documento, os juízes eleitorais podem definir

burocracia através do sistema Porto Velho Digital", afirmou Mariana Carvalho. Gargalo da atual gestão, a saúde pública também foi abordada por Mariana Carvalho que se comprometeu a construir o hospital municipal, reformar as UPAS ... rodoviária iria sair, eu vou construir o Hospital Municipal com atendimento que será referencia nacional na saúde pública", relatou Mariana Carvalho. A candidata do União afirmou que a infraestrutura de Porto Velho passará ... proposta da gestão de Mariana Carvalho, que de acordo com ela, será realizado um concurso público para contratação desses servidores, para a candidata, iluminação, limpeza da cidade e contratação de policiais em dia de folga ... também serão ações implementadas para melhorar a segurança pública em Porto Velho. "Hoje na minha relação com o governador Marcos Rocha, como prefeito posso realizar uma parceria para fazer com que a segurança pública seja

aplicativos de mensagens se tornam terreno fértil para a circulação de dados não verificados, influenciando a opinião pública de maneira indevida. A investigação sobre o compartilhamento da pesquisa ilegal já foi solicitada por partidos concorrentes

disso, empresas que descumprirem as normas estão sujeitas à proibição de licitar e contratar com o Poder Público. O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, com a Lei, Rondônia se posiciona na vanguarda ... adotando sanções que vão desde multas até a prestação de serviços ambientais e a perda de função pública, quando aplicável. “As sanções previstas incluem a recuperação de áreas degradadas, a manutenção de espaços públicos, além

Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para que União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho adotem medidas a favor da população ... serviços básicos de educação, saúde e transporte, entre outros. O isolamento e a omissão do poder público geram privações de todos os tipos aos moradores dessas comunidades, que acabam considerando as unidades de conservação ... aquaviária. Na ação, os procuradores da República Gabriel de Amorim e Raphael Bevilaqua e o defensor público federal Thiago Roberto Mioto afirmam que são frequentes os pedidos de abertura de estradas ilegais, atravessando unidades ... Nazaré à BR-319, passando pelo interior da Estação Ecológica (Esec) de Cuniã. Houve uma audiência pública promovida pelo MPF em Nazaré e foi assinado um termo de ajustamento de conduta pela Associação dos Moradores ... sofrem com o maior isolamento em relação aos centros urbanos estruturados e com a precariedade dos serviços públicos. As comunidades de Nazaré, Demarcação, São Carlos, Calama e Gleba Rio Preto estão cercadas por quatro unidades ... deslocamento legal pelos rios. Segundo aponta o MPF, atualmente, a população e até mesmo órgãos públicos usam uma estrada ilegal no interior dessa Esec para chegar à Gleba Rio Preto: a chamada “Estrada do Chaulles ... ameaçada pela expansão da fronteira agropecuária, pelo garimpo ilegal e pela extração ilegal de madeira. Ação civil pública - Na ação, MPF e DPU pedem que a União seja condenada a pagar mensalmente uma compensação provisória ... judicial e dos problemas estruturais de deslocamento. Para isso, Incra ou Prefeitura deverão informar, conforme seus cadastros públicos, quem são os moradores das comunidades – somente uma única pessoa da família receberá o valor, preferencialmente mulheres ... Justiça Federal determine a construção de um heliporto em cada comunidade ou a adaptação de áreas públicas já existentes, como campos de futebol, por exemplo, no prazo de 120 dias da decisão, sob pena ... audiência de conciliação presencial, possibilitando a participação de representantes de todas as comunidades, bem como uma audiência pública e, caso não seja possível um acordo, inspeção judicial com participação obrigatória de representantes dos réus. Liminar

normas, programas, ações e metas estão sendo cumpridas corretamente, além de acompanhar a gestão do dinheiro público. Para essa última função, o vereador tem o apoio dos tribunais de contas. >> Acompanhe aqui cobertura das Eleições ... direito também de conversar pessoalmente com os vereadores.  O eleitor pode ainda denunciar irregularidades ao Ministério Público.   * Com informações do TSE e do Senador Federal

Estado de Saúde do Acre (SESACRE). A investigação identificou conluio entre grupo de empresários e servidores públicos estaduais, os quais, por meio da combinação de preços, teriam direcionado ilegalmente a licitação para a empresa vencedora ... adquiridas e pagas acabou não sendo entregue ao Estado do Acre. Nessa hipótese, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassaria a cifra, em valores atuais, de R$ 2 milhões. Os seis mandados judiciais, expedidos pela

desmatamento, impedimento de regeneração e de provocarem incêndio em uma área de 950 hectares de terras públicas federais. Durante a Operação Smoke (fumaça em inglês), foram apreendidas 1,1 mil cabeças de gado, um veículo

Operação Eleições 2024”, o governo do estado intensifica sua atuação em conjunto com diversas instituições de segurança pública, para proteger eleitores, autoridades e o próprio processo democrático. SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO NACIONAL As eleições vão ... processo eleitoral. A operação faz parte de uma iniciativa nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). Em Rondônia, a Secretaria de Estado ... eleitor rondoniense exerça seu direito de voto de forma tranquila e segura. Todo o sistema de segurança pública vai estar em plena operação, monitorando e atuando em todas as áreas de interesse operacional. PARCERIA ... objetivo é garantir que cada cidadão tenha a liberdade de votar sem medo ou intimidação. A segurança pública está trabalhando para que o processo eleitoral seja conduzido com transparência e ordem. A segurança das eleições

como saúde, educação e agricultura, abordando questões cruciais e oferecendo soluções práticas. Logo ao abordar a saúde pública, Crispin enfatizou a necessidade de uma mudança radical na forma de gestão do setor. "Nós vamos contratar

Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, apenas nesse ano, 472 denúncias relacionadas a irregularidades eleitorais. Foram 440 de maio até esta segunda-feira (30). As demandas são processadas pelo Núcleo de Apoio Operacional Eleitoral (NUAPE ... irregular, inclusive em redes sociais, registro irregular de candidatura, abuso de poder político com uso da máquina pública para promoção eleitoral, captação ilícita de votos, assédio eleitoral no ambiente de trabalho, coação eleitoral, e descumprimento ... poder de comunicação, fraude e propaganda ilegal, zelando pela transparência e lisura do processo eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) é formado por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. Apesar

feriado desta quarta-feira (2), em celebração à criação do município de Porto Velho, para as repartições públicas estaduais localizadas na Capital, conforme previsto no Decreto Nº 29.529, publicado nesta segunda-feira (30). A Prefeitura ... conforme estipulado pela legislação vigente. SERVIÇOS ESSENCIAIS Apenas os serviços essenciais irão operar, como Saúde e Segurança Pública, que funcionarão em regime de plantão conforme escalas definidas por seus respectivos gestores. SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA Quem

apoio à reeleição do prefeito. Para Marcélio, o diálogo e a confiança na boa aplicação das verbas públicas foram fundamentais para elevar a credibilidade de Nova Mamoré junto aos deputados e senadores. O prefeito ... Mamoré é um dos poucos gestores com o diploma de Doutorado e tem vasta experiência na administração pública. “Gestão não é para qualquer pessoa. É preciso ter preparo e maturidade”, disse o chefe do Executivo

relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil). O estado