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são livres para votar”, disse Cármen Lúcia, tornou-se imperativo que os juízes e membros do Ministério Público tivessem clareza sobre a extensão, interpretação e aplicação das normas vigentes, especialmente o art. 334 do Código

problemas respiratórios e doenças alérgicas. Com o aumento expressivo de fumaça no estado, devido às queimadas, o público mais sensível, como crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias crônicas, deve tomar cuidados especiais. “Essa população

ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso ... texto explica que os profissionais da Força Nacional vão trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas ... localidades. Especificamente, os efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate ... Maringá; · Roraima: Caracaraí; · Acre: Feijó. A quantidade de agentes ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

rastreabilidade das movimentações financeiras, contribuindo assim para a prevenção de possíveis irregularidades no sistema de segurança pública do estado. O deputado Luís do Hospital também expressou seu agradecimento ao governador Marcos Rocha pela sanção ... Agradeço ao governador pelo compromisso com a modernização da gestão pública e pela oferta de serviços de qualidade aos cidadãos. Com essa lei, estamos facilitando a vida das pessoas e tornando o sistema judiciário mais

REDE/PSOL), apresentou uma proposta que vai transformar a maneira como as crianças autistas são atendidas na rede pública de ensino. Costa defende a contratação de cuidadores especializados para acompanhar e auxiliar estudantes com Transtorno ... necessário para aprender e se desenvolver", afirmou Samuel Costa durante um evento de campanha. Atualmente, a rede pública de ensino de Porto Velho conta com um número limitado de recursos voltados à inclusão de alunos

grãos nas rodovias do país. O motivo da manifestação do senador é uma medida do Ministério Público Federal (MPF) que tem obrigado todos os transportadores a assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) alegando

apenas diminui o seu brilho ao passar pela penumbra da Terra, não é perceptível ao público.  Caso alguém observe qualquer sombra ou escuridão na Lua durante o eclipse penumbral, pode ter certeza de que são

última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para o combate ao assédio eleitoral no trabalho no âmbito das Eleições Municipais ... possível anexar arquivos.  Após o registro no MPT, as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para fins de apuração de crimes e infrações de cunho eleitoral. É importante para o desenvolvimento das investigações ... relações. Segundo o artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato

energia, uma vez que o valor desviado pode ser rateado entre os consumidores. Além disso, os cofres públicos são prejudicados, pois há perda de arrecadação de impostos que poderiam ser investidos em áreas como segurança

neurodesenvolvimento e suas famílias, garantindo inclusão, atendimento digno e qualidade de vida, por meio de políticas públicas acolhedoras, eficientes e humanizadas. Coisa que, infelizmente, está bem esquecida pela atual gestão”, pontuou ele. Em seu projeto

compõem as duas fases da  “Operação Temporã”, enfatizou. Para o secretário de estado da Segurança Pública, Felipe Bernardo Vital, o uso dessa aeronave é essencial, uma vez que consegue operar em áreas em que não

relativas ao período eleitoral. Essas proibições abrangem todos os membros, servidores e estagiários. No caso dos servidores públicos, destaca-se que o Código de Ética elenca, entre os princípios e valores fundamentais a serem observados ... exercício do cargo público, o da neutralidade político-partidária no desempenho das atribuições funcionais. Entre as vedações, está o uso de estacionamentos de repartições públicas por carros – inclusive os pertencentes a servidores – com adesivos ... souvenirs de natureza político-partidária. REDES SOCIAIS Entre as recomendações, a de que se deve evitar manifestações públicas, inclusive em redes sociais, que contenham conteúdo ou opiniões de caráter político-partidário e que possam comprometer ... neutralidade exigida dos agentes públicos do TCERO. Evitar a divulgação, inclusive em redes sociais, de notícias sem fonte confiável ou de caráter duvidoso (“fake news”), bem como a propagação de informações eleitorais e político-partidárias ... descumprimento dessas regras, ainda segundo o entendimento da Corregedoria, pode originar medidas de responsabilização ao agente público não só na esfera administrativa, como também na civil e criminal, inclusive eleitoral

animais quanto para os humanos. “A vacinação é gratuita e considerada uma medida essencial de saúde pública, ajudando a proteger os pets, seus donos e a comunidade em geral contra essa zoonose”, alerta o gerente ... Semusa manteve a vacinação antirrábica por entender que a ação é de extrema importância para a saúde pública, uma vez que visa prevenir a propagação da raiva entre os animais e, consequentemente, proteger a população

aumenta o teto do valor dos veículos para isenção, permitindo uma maior inclusão e acessibilidade ao público PCD. O limite para a isenção de IPVA foi ampliado de R$ 70 mil para ... laudos médicos e documentos comprobatórios necessários para o reconhecimento da condição de PCD.Autovema: Especialista em atender o público PCDA Autovema, concessionária Fiat em Porto Velho e Vilhena, oferece suporte completo para quem busca aproveitar esses ... próximo dia 21 de setembro, a Autovema realizará o evento "Autovema INCLUI", um encontro especialmente dedicado ao público PCD, onde especialistas estarão presentes para sanar dúvidas sobre os direitos e os benefícios de isenções

ações preventivas foram realizadas pelas equipes. A prisão de um indivíduo foi efetuada pelas equipes de segurança pública, em meio ao combate ao fogo. Após averiguação policial, foram constatados três mandados de prisão em aberto ... Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça