Busca

voto. A cooperação das Forças Armadas inclui ainda a atuação, em conjunto com os órgãos de segurança pública, nos processos de segurança da votação e apuração, mediante solicitação da justiça eleitoral. A operação de segurança ... Votação e Apuração (GVA), quando os militares atuam na manutenção da ordem em locais onde a segurança pública e eleitoral requerem reforço. Os pedidos de apoio aprovados pelo TSE são encaminhados ao MD, que autoriza

campanha eleitoral de 2024. A nova Avenida Santos Dumont foi o palco de um grande ato público, reunindo mais de 20 mil pessoas para ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro, que veio à capital ... porto-velhenses, vamos transformar nossa cidade", assegurou. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também entusiasmou o público ao falar sobre o papel das mulheres na política, convidando todas as mulheres a se unirem à candidatura

medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso

Essa desconexão entre o que consumimos e o que produzimos é um reflexo das fragilidades nas políticas públicas e da falta de valorização dos arranjos produtivos locais. Em períodos eleitorais, é comum ouvirmos discursos sobre ... atual das eleições municipais é especialmente relevante, pois é no município que as ações realmente acontecem. Políticas públicas locais eficazes pode ser a chave para transformar o cenário produtivo de Rondônia. É fundamental

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal fixou prazo de cinco dias para que a União comprove que adotou as medidas para combater os incêndios florestais em Rondônia, determinadas em caráter urgente ... pelos danos morais coletivos, a serem revertidos em ações de cunho ambiental, voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, assim como direcionadas à retomada de terras públicas federais irregularmente ... pior índice de qualidade do ar do planeta, ao lado de Rio Branco (AC). Ação civil pública

abstivessem de votar em determinado candidato. Policiais das forças federais e estaduais e membros do Ministério Público do Acre foram mobilizados para o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca

queimadas na região de Porto Velho, a qualidade do ar tem se tornado um desafio à saúde pública, levando a um crescimento nos atendimentos médicos por problemas respiratórios. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa ... programa é não apenas tratar os fumantes, mas mobilizar a sociedade para enfrentar esse problema de saúde pública”, afirma Cleide. O programa atende fumantes de diversos perfis, oferecendo planos de tratamento personalizados e um suporte

coligações, nas ruas das cidades de Cacoal e Ministro Andreazza. A decisão atende a pedido do Ministério Público, que detectou as irregularidades e abusos cometidos por pretendentes às câmaras municipais e prefeituras das duas cidades ... móvel desses materiais, eles são fixados de forma permanente em diversos locais, configurando propaganda fixa em espaços públicos”. Para a Promotoria, a prática é irregular, pois além de causar poluição visual, obstrui o livre trânsito ... pistas de rolamento de avenidas é proibida. Tais propagandas, além de causar poluição visual, danificam o patrimônio público”, destacou. Ao atender o pedido, a magistrada determinou a imediata retirada de toda a propaganda eleitoral ... vias públicas de Cacoal e Ministro Andreazza. “Os materiais serão recolhidos por servidores da Justiça Eleitoral, do MPE com apoio da Polícia Militar, serão apreendidos e depositados na sede do MPE para fins de instrução

concorre pelo União Brasil ao mesmo cargo. As postagens dizem respeito a suposta intimidação de servidores públicos e outra envolvendo uma aeronave. Nas duas não qualquer comprovação das alegações, pontuou o juizado da 21ª zona

diretamente na saúde, no meio ambiente, no desenvolvimento da nossa cidade”, observa ele. Que segue: “A gestão pública tem que priorizar esses serviços que são essenciais, porque água e saneamento não são privilégios! São direitos

participação das turmas da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. O evento é aberto ao público. Nossos jovens empreendedores:Cozinha do Caos;Amoratta;Cantinho do Pastel;Barraca da Felicidade;Esfirras da Paz;La casa

material de abuso sexual infantojuvenil. Além disso, objetiva demonstrar o engajamento e o compromisso dos diversos agentes públicos envolvidos na defesa dadignidade sexual de crianças e adolescentes vítimas. O nome da operação – Terabyte – foi escolhido

participação de todos os candidatos à Prefeitura de Porto Velho. A plataforma do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia – Sindsef/RO foi pioneira ao ser o primeiro meio de comunicação web independente a entrevistar

tecnológica, propondo uma economia sustentável que respeite os limites ecológicos e promova um crescimento qualitativo. Políticas públicas robustas devem estar no centro desse processo, com o Estado implementando regulamentações e incentivando práticas sustentáveis, como ... comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.”. Ou seja ... referido artigo constitucional impõe ao poder público e à sociedade a responsabilidade pela preservação e uso sustentável dos recursos naturais. O passado é mudo? Ou continuamos sendo surdos?, provoca Eduardo Galeano em prefácio ... relatório “Cartografias das Violências na Região Amazônica” (2022), detalha as intersecções entre crimes ambientais, violência e segurança pública na Amazônia Legal. O estudo destaca a grilagem de terras, queimadas, exploração ilegal de madeira e garimpo ... associados ao desmatamento e à especulação imobiliária, gerando conflitos violentos pela posse da terra. Reportagem da Agência Pública (2023), aponta que a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, é uma das áreas mais afetadas ... doenças respiratórias devido à inalação de fumaça, afetando principalmente crianças e idosos. A falta de políticas públicas eficazes e de fiscalização intensifica o problema, tornando Porto Velho uma área crítica em relação às queimadas ... estado. Nesse contexto de destruição ambiental, recentemente o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ajuizou Ação Civil Pública (ACP nº 1013869-27.2024.4.01.4100) para exigir esforços do poder público no sentido de combater os milhares ... sobretudo, pela ação humana. Em decisão, a Justiça Federal externa preocupação pela “manutenção da condição de calamidade pública” em razão da “letargia e desinteresse” do estado de Rondônia “em cobrar da União medidas [...] para debelar ... Rondônia, revelam a urgência de um novo paradigma de desenvolvimento econômico. A necessidade de políticas públicas eficazes, o combate ao desmatamento ilegal e o incentivo a práticas sustentáveis são essenciais para enfrentar os desafios impostos ... desenvolvimento sustentável e inclusivo. Justiça climática, já! (*) Luiz Fredson França é mestre em Sociologia; especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos; graduado em Ciências Sociais; graduando em Direito. Pesquisador do Laboratório de Estudos em Populações

Guarulhos/SP, Ribeirão das Neves/MG, Belo Horizonte/MG e Corumbá/MS. A operação conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Defensoria Pública da União. As investigações revelaram