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cadeia, ela conquistou a prisão domiciliar por 6 meses após ter o bebê.A defesa através do advogado Odair Jose da Silva recorreu ao artigo 5º da Constituição Federal que assegura às presidiárias “condições para ... mínimo até 6 meses de idade, como determina a Lei de Execuções Penais (LEP).O advogado requereu a dilação do prazo para que a apenada permaneça em casa amamentando a menor, e pugnou ainda ... prazo na audiência realizada no dia 28 de abril, mas em face ao pedido de reconsideração do advogado, o magistrado expediu no dia 5 o seguinte despacho: “Apesar da manifestação contrária do Ministério Público

horas, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados o evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público ... Saúde.A judicialização da medicina será tema de uma mesa de discussão que será mediada pelo advogado Cândido Ocampo, e dela participará a titular da Promotoria de Defesa da Saúde, do Ministério Público de Rondônia ... promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, além dos palestrantes acima mencionados.Segundo o advogado Cândido Ocampo, coordenador do evento, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia abordará temas mais abrangentes que as edições anteriores ... privadas, sem fins lucrativos, que são contratadas pelo poder público para gerir hospitais”, disse Cândido Ocampo.O advogado explica, ainda, que a meta é contribuir para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde ... público em geral também é importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado.Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta ... apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia, do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero); e o patrocínio do Centro Materno-Infantil Regina Pacis; Unimed/Rondônia; Faculdade

férias, no valor de R$ 5.161,11”, conclui a sentença.A ação foi conduzida pela advogada Karoline Costa Monteiro, do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato dos Bancários e Trabalhadores

descritos pelo Procurador-Geral da República”, escreveu o ministro.OABEm nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse que a entidade "comemora a decisão liminar concedida pelo ministro Teori ... empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”4 - Eduardo Cunha

presença do senador e presidente de honra do PP, Ivo Cassol e da presidente do partido, advogada Jaqueline Cassol.A expectativa, segundo o diretório estadual, é que todos os pré-candidatos da Região da Zona ... pelo senador e presidente de honra do Partido Progressista em Rondônia, Ivo Cassol. Logo em seguida, a advogada Jaqueline Cassol ministrará uma palestra sobre as principais alterações na legislação eleitoral. Depois, o jornalista Luiz Paulo

temas já analisados pela Câmara dos Deputados.ArgumentosAo acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes ... parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia ... passado, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitação dos argumentos dos advogados.O processo tramitou em uma comissão especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais

Justiça. A instituição informa apenas que o magistrado atendeu "a um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp"."A decisão já foi disponibilizada no site do TJ-SE para dar ciência às partes

Patrimônio apresentou à imprensa nesta terça-feira dois homens acusados de tentativa de assalto à casa do advogado Manoel Flávio Médici Jurado, crime ocorrido no último dia 11 na região central de Porto Velho. Alexandre ... participação da dupla na tentativa de roubo que terminou com um comparsa deles morto, e o advogado gravemente ferido. Alexandre Gonçalves confessou a participação no crime. Já Adriano disse que somente fala em juízo ... morreu, identificado apenas por “Nego Léo”. Eles de fato entraram na casa pelo barranco e surpreenderam o advogado e esposa. Manoel Flávio Médici Jurado reagiu e trocou tiros com “Nego Léo”. O advogado foi ferido ... casa foi escolhida aleatoriamente, o que a Polícia não acredita.O Rondoniagora entrou em contato com o advogado Manoel Flávio Médici Jurado, que já está em casa após passar 7 dias na UTI e continua

palestrantes do VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, evento promovido pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. Com o tema “A atuação do Tribunal de Contas e a governança na Saúde”, a palestra acontece nesta ... Tribunal faz, principalmente na área da saúde”, explicou o conselheiro. “Louvamos a iniciativa do advogado Cândido Ocampo, por seu trabalho pioneiro e diferenciado no campo do direito médico. Esta comunhão de conhecimentos é importante para ... pontua o conselheiro.Sobre o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, Benedito Antônio Alves parabenizou o advogado Cândido Ocampo pelo pioneirismo em sua atuação no Direito Médico e estando à frente deste evento ... mais uma edição do seminário de Direito Médico de Rondônia”, finalizou.Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça ... Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia, do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero); e o patrocínio do Centro Materno-Infantil Regina Pacis; Unimed/Rondônia; Faculdade São Lucas e Hospital do Coração

buscar esse entendimento, permitindo que haja a preservação ambiental, com as atividades econômicas”, relatou o deputado.O advogado Paulo Araújo representa as famílias que residem em Rio Pardo. Salvador da Cruz, Cleofás Almeida, Rodrigo Queiroz ... tudo para garantir que haja o menor prejuízo às famílias e também ao meio ambiente”, explicou ao advogado.Uma decisão judicial, de meados do ano passado, determinou que o Estado realizasse, em 12 meses

dezembro. E achou que os meses seguintes não foram depositados por estar tentando, por meio de um advogado, a transposição da esposa falecida para o quadro federal. “Pra mim estava tudo bem, e  eu vinha

partir das 14h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, evento promovido pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. A promotora também destaca que o encontro vai enriquecer conhecimentos, aprimorar ideias e aferir novas estratégias ... discussão, de entendimento, para então chegar ao Judiciário”, argumentou.Rosângela se disse satisfeita com a iniciativa do advogado Cândido Ocampo, que realiza este encontro há vários anos, sempre focado na área acadêmica e nos profissionais ... esforços para contribuir no aprimoramento dos conhecimentos, estamos à disposição. Aproveito para parabenizar o escritório Cândido & Henrique Advogados Associados à frente de mais uma edição do Encontro de Direito Médico de Rondônia!”, finalizou.Organizado pelo ... escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia, do Conselho Regional

advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov lançam no próximo dia 17 de junho o livro Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina, publicado pela Editora Lr, 2016. A publicação comenta artigo ... recentes Leis 13.245 e 13.247/2016 que alteraram o Estatuto. “É importante fonte de consulta para advogados, juristas, professores, acadêmicos e aspirantes ao Exame de Ordem, pois atualmente é o único livro que comenta, artigo

deputado Amarildo de Almeida se apresentou à Polícia Civil para cumprimento de mandado de prisão.Acompanhado de advogado, Amarildo compareceu nesta terça-feira na Polinter (Delegacia Interestadual e de Capturas) sediada em Porto Velho

alegam que o tucano não poderia relatar o pedido de impeachment na comissão especial porque o advogado do PSDB Flávio Pereira seria subescritor da ação de impedimento da presidente. O PSDB contestou a versão apresentada ... pelos governistas e afirmou que Pereira figura apenas como advogado dos três autores do pedido - Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Governistas tentaram lançar nomes como o do socialista Fernando Bezerra Coelho