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escritório de advocacia Nogueira Vasconcelos Advogados abriu precedente ao garantir uma liminar na Justiça Federal que assegura a um servidor do Estado de Rondônia, transposto para os quadros da União, receber todo o pagamento retroativo ... Emenda Constitucional 60/2009, em 12 de novembro de 2009. A decisão ainda cabe recurso.Segundo o advogado Diego Paiva Vasconcelos, o servidor beneficiário da decisão, foi um dos primeiros transpostos por ato administrativo e não ... judicial. Logo, ele percebeu algumas divergências e solicitou a reparação via judicial. Ainda de acordo com o advogado, a decisão abre precedentes para outros casos iguais. A lista com o nome dos primeiros servidores transpostos

convênio considerado fraudulento firmado com a escola Mojuca.A defesa de Epifânia foi feita pela banca do advogado Renato Cavalcante, em parceria com Eugênio Paccelli de Oliveira, que provou junto aos ministros que a incompetência

processo de impedimento instaurado contra a presidente da República, Dilma Rousseff.O MS foi impetrado pelo advogado Mariel Márley Marra contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que determinou o arquivamento

sejam superiores a 20 salários mínimos, oportunidade em que é possível propor ação judicial sem necessidade de advogado

país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste ... restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. "Poderão ser contratados servidores para

Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece dia 6 de maio, sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, a partir ... horas. O evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.Três palestras integram a programação. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Fonseca ... Antônio Alves, falará sobre a atuação do Tribunal de Contas na governança (gestão) da Saúde.Segundo o advogado Cândido Ocampo, coordenador do evento, também está programada uma mesa de discussão que vai abordar o tema ... éticos e jurídicos da relação médico-paciente”, acentua.O evento revela a preocupação do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados - referência na área de Direito Médico em Rondônia -, em manter na pauta de discussão não ... público em geral também é importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado.O VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia

pela 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno devido o investigado não ter comparecido em juízo nem constituído advogado, além de não ter sido localizado, portanto ficando em local incerto e não sabido e com isso

partes para dirimir quaisquer dúvidas.A acusação está a cargo do promotor Elias Chaquian Filho e dos advogados auxiliares Gustavo Dandolini e Giuliano Vieceli. A defesa é feita por seis advogados: Bruno Toledo da Silva

Amaral (sem-partido-MS) foi o primeiro senador preso preventivamente nas investigações da Operação Lava Jato.Os advogados tentam reduzir a pena ou mesmo sua extinção, alegando que devem ser analisadas questões que não foram

acusado é agente penitenciário e a defesa alega que ele estava trabalhando no momento do crime. O advogado de Francisco da Silva Plácido também alega que ele estava longe de Porto Velho

própria corte que o condenou a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.Os advogados tentam reduzir a pena ou mesmo sua extinção, alegando que devem ser analisadas questões que não foram

prévio e na multa de 40% sobre o FGTS”, determina a sentença.A ação foi conduzida pela advogada Karoline Costa Monteiro, do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, que presta suporte jurídico ao Sindicato dos Bancários

desaparecimento de seu filho, Samuel Sabino Coelho. Durante as investigações, três suspeitos foram presos, entre eles o advogado João Batista Felberk de Almeida, apontando pela Polícia como o autor intelectual dos crimes.De acordo ... causa de uma indenização no valor de R$ 209 mil. Samuel Sabino seria o beneficiário e o advogado sabia de tudo.CLIQUE AQUI PARA ENTENDER O CASOOs outros presos são Joaquim Alves dos Reis ... autores dos homicídios. Segundo o Delegado Cristiano Mattos, o crime não teria acontecido sem a participação do advogado.Joaquim Alves dos Reis foi morar há um certo tempo ... local onde o corpo de seu pai foi desovado.O delegado ainda disse que o advogado João Batista foi o autor intelectual e, segundo declarações do Joaquim, foi quem encontrou o falso Samuel ... pessoais em nome do verdadeiro Samuel. “A Polícia não tem a menor dúvida sobre a participação deste advogado, inclusive o Joaquim contou que logo após a morte do Jesus, o advogado disse para ele arrumar ... pois receberiam a indenização sozinhos. Não correndo o risco de serem descobertos depois”, concluiu o delegado.O advogado João Batista não quis falar com a imprensa sobre o caso e alegou inocência. Já Alexsander afirmou ... presenciou as mortes das vítimas e confirmou que recebia orientações do advogado para se passar pelo verdadeiro Samuel

poderá optar por vagas na Câmara ou no SAAE. Entre as vagas oferecidas descaram-se para advogado, contador, agente administrativo, auxiliar administrativo e vigia.A expectativa é que o concurso seja realizado ainda este

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) – Subseção Jaru iniciou uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da enchente que atingiu o município nos últimos dias e desabrigou cerca ... famílias. A ação é realizada por meio da Comissão dos Jovens Advogados com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (Caaro) e Corpo de Bombeiros.O presidente da Subseção, Indiano Pedroso Gonçalves, explica