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buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado

empreitada criminosa. Os investigados poderão responder por armazenar, compartilhar e vender imagens com conteúdo sexual infantil. Se condenados, poderão estar sujeitos a uma pena superior a dez anos de reclusão

Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado - feminicídio, de réu que matou a companheira, uma adolescente de 15 anos, enquanto a vítima segurava em seus braços o filho ... razão de gênero – feminicídio, tese que foi acolhida pela maioria dos jurados. O réu foi condenado a 64 anos e seis meses de de reclusão em regime fechado. Ele se encontra recolhido em Várzea Grande

país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero. A iniciativa integra a Operação Átria, realizada

redes sociais. Após dar entrada no hospital, Kairo não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele cumpria pena, condenado por roubo, no regime semi-aberto, e nesta quarta-feira (6) recebeu progressão para o aberto

bancada eventualmente eleita. Considerada rígida pelos partidos, a regra é resultado de anos de julgamentos e condenações, sobretudo, no último ciclo das eleições municipais, destacam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Desde 2020, o TSE condenou

tentar passar em cima da Lei foi a ideia do senador Marcos Rogério (PL), ao condenar a decisão pela eleição direta. Sua ideia era fazer com que os partidos políticos não indicassem candidatos e assim

buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado

ajuizamento da ação, em junho do ano passado. Na ação, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia

mandado de prisão, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática do crime de falsa identidade. Se condenado, poderá receber pena de até um ano de prisão

decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) negou recurso e manteve a condenação do empresário Daniel Martins de Mendonça pelo crime de prometer vantagens em troca de votos (art. 299 do Código Eleitoral ... votassem em Luiz Inácio Lula da Silva, adversário de Jair Bolsonaro no segundo turno da disputa presidencial. Condenado em primeira instância a cumprir pena de um ano de prisão - convertida no pagamento de cinco salários

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou recurso da defesa de um réu e manteve as condenações obtidas pelo Ministério Público contra um professor acusado de abusar sexualmente de alunas em Porto Velho, além ... improbidade administrativa. A execução da sentença definitiva teve início nesta semana. Segundo os autos, o professor foi condenado na esfera criminal às penas de 3 anos de reclusão e pagamento de 90 dias-multa ... regime semiaberto pelos crimes de assédio sexual e o armazenamento de pornografia. Paralelamente, na esfera cível foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa, que era objeto do recurso imposto pela defesa do réu. A defesa ... cometeu Improbidade Administrativa por usar da função pública para assediar alunas, violando os princípios da Constituição. A condenação foi considerada como “fixada em perfeita harmonia com o conjunto de provas produzidas e com total proporcionalidade ... relacionamentos íntimos com alunas menores de idade, violando os princípios constitucionais”. Com isso, mantém-se a condenação da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, multa civil no valor ... Rondônia em combater e prevenir crimes de assédio sexual. “O caso é extremamente grave, houve a condenação criminal com grande repercussão social e agora foi mantida a condenação por Improbidade Administrativa. O tema merece

Mamoré, com destino à Bolívia. Os investigados podem responder pelo crime de contrabando por meio fluvial. Se condenados, poderão receber penas de até 10 anos de prisão

pelos policiais. Segundo a Polícia, o homem demonstra ser uma pessoa de alta periculosidade, pois já foi condenado por dois crimes de homicídio e está cumprindo pena no regime aberto. Preso, o criminoso foi levado

caminhão. Eles foram encaminhados à Polícia Federal para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência. Se condenados, poderão receber pena de até 1 ano de detenção e multa. O material ilícito e o caminhão utilizado para