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área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais, geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância, que precisa ser enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente”, afirma Nayana ... recursos humanos e financeiros para combater esse tipo de crime. O Ministério da Justiça e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania atuam conjuntamente nas ações. Já a Operação Caminhos Seguros, que combate todos os tipos ... materiais com alusão a pornografia infantojuvenil. O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH

diretamente o paciente, deve prevalecer sobre pareceres técnicos genéricos, sobretudo quando o bem jurídico tutelado é o direito à vida e à saúde, protegidos constitucionalmente, como é o caso. Por outro lado, o voto afirma

186/80, que criou a Contribuição Sobre a Iluminação Pública (COSIP), um dos tributos que tem direito a municipalidade para financiar obras e serviços públicos.  Pela nova redação da Lei da COSIP, o fato gerador passa

fatura com Pix pode se cadastrar na promoção pelo site (pix.energisa.com.br) e uma vez por mês tem direito a girar uma roleta da sorte digital, concorrendo a 675 prêmios que vão de descontos

integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para os empreendimentos e investidores responsáveis; assegurar os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas, e incorporar dispositivos que tornem o licenciamento mais ágil sem prejudicar

líderes com o foco nos valores: Deus, Pátria, Família e Liberdade. “Rota 22 Rondônia – O caminho da Direita passa por aqui! Em breve, os organizadores divulgarão a agenda dos eventos em cada município

passado (que foram 88% das solicitadas), pelo menos 101.656 foram descumpridas pelos agressores.  Medidas protetivas Pesquisadora em direito e sociologia, Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que as medidas protetivas de urgência ... sociedade civil e é um marco ao enquadrar a violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos. Hoje uma luta da sociedade e do poder público é ocupar espaços de influência, como ... consideram que a lei surgiu em um momento importante da história do Brasil, com o avanço dos direitos das mulheres. “Esse agravamento da violência de gênero é o grande gargalo da democracia brasileira

Sindsef segue na luta, acompanhando de perto todas as demandas dos servidores. Estamos empenhados em garantir os direitos da categoria e cobrar respostas concretas do governo. Essa reunião foi mais um passo importante, mas sabemos

Ministro Alexandre de Moraes e em defesa da independência do Poder Judiciário O Instituto Rondoniense de Direito Constitucional – IRDConst, entidade dedicada à promoção dos valores constitucionais e à defesa do Estado Democrático de Direito ... fundamentos jurídicos legítimos, representa grave afronta à separação de Poderes e ao próprio Estado de Direito. O processo constitucional de impeachment não pode ser instrumentalizado como meio de vingança política contra decisões judiciais que contrariem ... circunstanciais. O IRDConst reafirma que o respeito às decisões judiciais é condição de existência do Estado de Direito, e que o Poder Judiciário — inclusive e especialmente sua mais alta Corte — não pode ser coagido ... democracia brasileira. Pela Constituição. Pela Democracia. Pela Justiça. Rondônia, 6 de agosto de 2025. Instituto Rondoniense de Direito Constitucional – IRDConst

Processo Sedam Nº OT/249/2023, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, Alteração do Termo Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneo para Captação, cujos pontos estão localizado nas Coordenadas Geográficas cujo ponto está

A (O) Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., com sede à Rua.  Terminal dos Milagres N

04/08/2025, a solicitação de Renovação de Licença de Operação de Poço Tubular Profundo e a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Ação Penal (AP) 2668, Bolsonaro responde pelo crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

grande potencial agrícola e pecuário, ainda enfrentam dificuldades para escoar a produção e impedindo até mesmo o direito de ir e vir das famílias. O que estamos fazendo pelos produtores da LInha

não foi identificada. A perícia constatou quatro perfurações causadas por disparos, sendo uma na região da axila direita e duas na cabeça